DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1084/2024 NUP 10041.004132/2024-63 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM/2024 - REPOSIÇÃO - MARCIO CLEUTON 
RAMOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004132/2024-63, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1084/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM/2024 - REPOSIÇÃO - MARCIO CLEUTON RAMOS
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUIZ PAULO 
NOGUEIRA LINO
00076716
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
CHEFIA E LIDERANÇA
18
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 1.945,98
BRUNO PEREIRA 
NASCIMENTO
15185910
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 1.389,96
LILIANE DE 
FREITAS LEITE
15415
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
DIREITOS HUMANOS.
18
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 1.945,98
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 1.389,96
MARCOS PAULO 
COSTA DE OLIVEIRA
12543816
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 1.389,96
GIANA NÁPOLES GOMES
19885712
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DA 
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
18
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 1.112,04
JANAIANA SOARES 
MAIA LOPES
404.862-1-6
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 1.112,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 126
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.285,92
*** *** ***
PORTARIA Nº1085/2024 NUP 10041.004086/2024-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 40, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004086/2024-01, reali-
zado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1085/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 40
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 40
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
22
01/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 1.698,84
JOÃO BATISTA 
MOREIRA LIMA NETO
30234618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
2
13/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 154,44
FRANCISCO DAS CHAGAS 
NUNES RODRIGUES
30153812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
4
13/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 308,88
MICHELE SECUNDINO 
CRUZ
30325915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
20/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 231,66
LEONARDO BEZERRA 
DA SILVA
30027612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 2.084,94
JOÃO VICTOR DA 
COSTA BANDEIRA
300.374-9-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
12
02/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 926,64
ISMAEL OLIVEIRA 
DA SILVA
308.987-8-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 834,03
VICTOR BATISTA DE 
CARVALHO LIMA
843.965-9-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
12/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 231,66
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 2.084,94
CECILIA MARIA DA 
SILVA LUCAS
30865227
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
02/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 741,36
CECILIA MARIA DA 
SILVA LUCAS
30865227
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 1.668,06
JONATHAN LUCAS 
DE JESUS PIRES
30869214
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
02/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 370,68
PAULO ROBERTO 
MATIAS COSTA
30850912
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
18
12/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.112,04
PAULO DIOGO MENEZES 
DE BARROS
308.433-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
11
13/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 679,58
FRANCISCO MARCELO 
FERREIRA DA SILVA
13418919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
16
14/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.235,52
FRANKLIN SILVEIRA 
DA SILVA
30120698
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
18
14/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 1.389,96
DAVID QUEIROZ 
DE FREITAS
30029739
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
18
21/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.389,96
LIDIANA SOUSA MENDES
301.230-9-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
16
22/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.235,52
MIRIAN MARIA MOTA 
DE OLIVEIRA
306.493-1-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
16
02/08/2024 a 
19/08/2024
R$ 988,48
TALITA ROCHA PEREIRA
308.876-6-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
10
02/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 772,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 381
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.316,99
*** *** ***