DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1093/2024 NUP 10041.004133/2024-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 
11 E 12, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004133/2024-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1093/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
ISRAEL CLERISTON 
MARTINS DE OLIVEIRA
15134410
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.945,98
ISRAEL CLERISTON 
MARTINS DE OLIVEIRA
15134410
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.945,98
THAISSE FREITAS 
GABRIEL VIANA
308.396-1-7
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
CARLOS EDUARDO 
AMARANTE SCIPIÃO
30850416
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
PAULO CESAR 
CANEVARI CASTELAO
300.797-1-X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.112,04
PAULO CESAR 
CANEVARI CASTELAO
300.797-1-X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.112,04
KATHARINNE 
MARINHO SABÓIA
30022114
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
40
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 220
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.544,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1096/2024 NUP 10041.004108/2024-24 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITOR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILI-
TARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004108/2024-24, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 
de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1096/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RONDINELLI DA 
COSTA MOREIRA
11279716
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 10
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 10
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
ANTONIO JAIR DOS 
SANTOS MARQUES
300.250-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
6
29/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 370,68
MARCKSSON GOMES 
MENDONCA
300.230-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
12
01/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 926,64
RODRIGO BELO 
FERREIRA FURTADO
309.050-4-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 92,67
ALEXANDRE 
CALDAS ARAUJO
30030419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
01/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 1.158,30
DUAN FELIPE 
LIMA TEIXEIRA
302.107-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
14
20/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.081,08
PAULO GEORGE 
GIRÃO DA SILVA
00066915
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
12
08/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 1.297,32
ORLEANO DA 
SILVA DANTAS
301.025-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
12
02/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 926,64
ORLEANO DA 
SILVA DANTAS
301.025-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
28
12/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 2.162,16
FERNANDA MOREIRA 
DE SENA
40492119
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
14
02/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.081,08
ELILDA LIMA DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
20
06/08/2024 a 
22/08/2024
R$ 1.235,60
RAFAEL FERREIRA LOPES
30375114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
9
01/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 694,98
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
18
09/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 1.389,96
TERTULIANO SILVA 
SANTANA
843.962-3-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
12
02/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 926,64