DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº0??  | FORTALEZA, ?? DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ, GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE - 
03.2024, do Tipo Menor Preço, Julgamento Global. Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Localidades no Município de Palmácia/CE, 
Conforme Especificações e Condições Contidas no Projeto Básico/Termo de Referência do Edital. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://
www. https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 30 DE SETEMBRO DE 2024 às 09:00min, 
abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 10h:00min (HORÁRIO DE BRASIÍLIA). Informações: Praça 7 de Setembro, 
Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@
palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202405210001 - DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.1-DE. Adjudicado e homologado em 21 de maio de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: 
VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR, inscrita no CNPJ sob o nº 48.895.470/0001-97. Objeto: Serviço de locação de veículo para atender as 
necessidades de deslocamento das equipes técnicas da SECULT, da produção de eventos e grupos artísticos do evento Guaramiranga junina 2024 de interesse 
da Secretaria de Cultura do Município de Guaramiranga-CE. Valor Global: R$ 20.760,47 (Vinte mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos). 
Assina pela contratada: Vico Iasi Viana Nascimento. Assina pela contratante: Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz. Guaramiranga-CE, 21 de 
maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
– PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: PROCESSO CARONA Nº 0092024PAFMAS – A Prefeitura Municipal de Ipu-CE, por intermédio da 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através do Processo Carona Nº 0092024PAFMAS a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 004/2024-SRP, 
de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 004/2024-PERP, gerenciado pela Secretaria de Saúde do Município de Icó-CE. OBJETO: 
Aquisição de material gráfico e de comunicação visual para atender a necessidade das diversas secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu - 
CONTRATADA: FASTPRINT- GRAFICA E PAPELARIA LTDA - ME. VALOR GLOBAL R$ 1.764.059,75 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta 
e Quatro Mil, Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos). Ipu-CE, 11 de Setembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de 
despesas de Diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO ADENDO MODIFICADOR DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 08.003/2024-SRP – A Secretaria de Educação da PMA torna público para conhecimento dos interessados que houve um Adendo 
Modificador no Edital do Pregão Eletrônico Nº 08.003/2024-SRP, fazendo se necessário a Abertura de Novo Prazo assim, a data do Pregão supra citado, 
fica marcado para os interessados que realizará no dia 26 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.003/2024-SRP, 
referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kit de material escolar para os alunos do ensino 
infantil e fundamental de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. 
Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10.11/2024 – O Município de 
Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna publica o edital de Credenciamento Nº 10.11/2024, cujo Objeto é o Credenciamento de empresa 
especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias no âmbito do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), 
para atendimento às necessidades de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itapipoca - Ceará, conforme informações a seguir: 
Data, Local e Hora para Recebimentos dos Envelopes: Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Comissão de 
Licitação, na Avenida Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca, Ceará, no período de 13 a 27 de Setembro de 2024, no horário 
de 08h às 12h e de 14h às 17h. Data da Sessão: 30 de Setembro de 2024, às 14h. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: 
www.itapipoca.ce.gov.br, TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950. Itapipoca-CE, 12 de Setembro de 2024. Vanessa 
Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ –  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/22/SMI-TP 
– TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em 
pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea 
d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima 
referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 27 de Julho de 2024 à 23 de 
Janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
LTDA - ME. Cariré-CE, 12 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – PROCESSO ORIGINÁRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº INEX 1009.01/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO SETOR TRIBUTÁRIO DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SENADOR SÁ/CE – FAVORECIDA: CHAVES & NORONHA ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, CNPJ Nº 12.544.355/0001-20 – VALOR: R$R$ 95.526,00 (NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS) – 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEAS “B”, “C” E “E”, §3º DA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, COMBINADO 
COM ARTIGO 3º-A DA LEI FEDERAL Nº8.906/1994 – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA SUBCRITA: ANTONIO MARCOS 
OLIVEIRA ALBUQUERQUE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240594 ORIGEM: 
CONCORRÊNCIA Nº 2024052706-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CONSTRUTORA BORGES 
CARNEIRO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS PADRÃO 1 NA 
RUA ULISSES OLIVEIRA DA SILVA, S/N-CENTRO E UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS PADRÃO 2 NA RUA JOÃO CHAGAS, S/N-
CENTRO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NOS PROJETOS 
BÁSICOS EM ANEXO. VALOR TOTAL: R$ 2.329.648,73 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA 
E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024 PROJETO 0701.103010034.1.012 CONST., 
AMPL., REF. E INST. POSTOS E PONTOS DE APOIO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E 
INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99, NO VALOR DE R$ 2.329.648,73. VIGÊNCIA: 11 DE SETEMBRO DE 2024 A 11 DE MAIO DE 2025 
DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 1009.04/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS 
INTERESSADOS, QUE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE GÁS OXIGÊNIO PARA USO MEDICINAL NA UNIDADE MISTA JOÃO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER 
ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E 
SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2024. FRANCISCO TORRES 
DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.