DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101734/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1337879
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTE, situada(o) na AV DR MENDEL STEINBRUCH nº 10499 Bairro: 
Pajuçara em Maracanaú Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.5140215-56 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
Sr. Diretor, HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME , com sede na Rua Holanda nº 167 Mara-
ponga, Fortaleza / Ceará CEP: 60.711-005, Fone: (85) 8817-2314 , inscrita no CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37 doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr, DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20801, 
Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/20801, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20801 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS , contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.766,00 (VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E 
SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO - CONTRATANTE – DAVI OSORIO 
AMARO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TALES HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO, 02- ATHUS TORRES FLORAMBEL. Fortaleza, 10 
de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083608/2024-70/PRÉ-RESERVA: 1336709
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, 
nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Pinto Soares CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na 
Rua Alfredo Rodrigues Pereira nº 38, Lagoinha, Catarina - CE, Cep: 63.595-000, Fone: (88) 98150-5404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-
86, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena De Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA., nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15879, Termo de Participação nº 26/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15879, Termo de Participação nº 26/2024 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15879 e Termo de Participação nº 26/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação do Diário Oficial do 
Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda 
Pinto Soares - CONTRATANTE – Luiz Lucena De Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raquel Tomé da Silva, 02- Roberta Rodrigues 
Teixeira. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101731/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1337816
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTE, situada(o) na AV DR MENDEL STEINBRUCH nº 10499 Bairro: 
Pajuçara em Maracanaú Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.5140215-56 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
Sr. Diretor, HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME , com sede na Rua Holanda nº 167 Mara-
ponga , Fortaleza / Ceará CEP: 60.711-005, Fone: (85) 8817-2314 , inscrita no CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37 doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr, DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/20799, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20799, Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20799 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.925,00 (TRINTA MIL NOVECENTOS 
E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5
5200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO - CONTRATANTE – 
DAVI OSORIO AMARO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ATHUS TORRES FLORAMBEL, 02- TALES HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO. 
Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052243/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1337744000
CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130, Centro–Eusébio -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CINTIA DA SILVA FERREIRA CONTRATADA: CARLOS 
ELIELL DA SILVA REGO, com sede na Avenida João Pessoa, 947, Brasília, Camocim- CE, CEP: 62.400-000, Fone: 88 99975.0973, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 45.031.167/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- SERVIÇOSDE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03766, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03766, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03766eTermo de Participação nº 2024/0013, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/CE.