DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076001/2024-33/PRÉ-RESERVA: 1337556
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, estabelecida à
Rua Padre Corrêa, nº 1233, Bairro Centro, Município de Ipu/CE, CEP 62.250-000, Telefone (88) 3683-3910, inscrita no CNPJ 07.954.514/0376-30, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, situado à Rua Raimundo
Farias Mororó, n.º 1403, município de Ipu/CE, CEP 62.250-000 inscrita no CNPJ sob n.º 07.625.192/0001-70, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
JOSÉ MARTINS BARROS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Ipu/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.388,80 (Quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ARAGÃO XEREZ - CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ
MARTINS BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA CAVALCANTE SOARES, 02- JÉSSICA KÉTELLEM LOPES SAMPAIO.
Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099788/2024-10/PRÉ-RESERVA: 133564700
CONTRATANTE: A EEMTI Estado do Paraná, situada na Rua Alberto Magno 123, Bom futuro - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0484-
03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria de Nazaré Guedes Araújo CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCA-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Mauro 300, Areias II, Iguatu-Ce , CEP: 63.508-270 , Fone: (85) 98196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 46.277.864/0001-56 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO . OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20348, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20348, Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/20348 e Termo de Participação nº 2024/0019, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
1.900,00 (Um mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03
.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria de Nazaré Guedes Araújo - CONTRATANTE –
Otacilio Pereira Da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ediberto Silva do Nascimento, 02- Gláucia Maria Cordeiro da Silva. Fortaleza,
10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040484/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1336227
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Dona Luíza Távora – Pio XII, estabelecida à Rua
Ana Gonçalves, 947 – Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85)3101-2065, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IVAN BEZERRA QUEVEDO
FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município
de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.051,50 (vinte e dois mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO - CONTRATANTE – ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Claudenir Soares Gomes Filho, 02- José David Abreu Silva. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104066/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1335513
CONTRATANTE: A EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, situada(o) na Rua Amália Brasil, S/N, Vila Moura, Iguatu/CE, CEP 63.503.290, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato Uchôa CONTRA-
TADA: U.S DA CRUZ NETO, com sede na RUA JOANA FERNANDES CESAR, 50, CAJUEIRO, CEP 63508-458, 1411, Iguatu - CE, Fone: 85 97596678,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001- 42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr UBIRATAN SOBREIRA DA
CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23320/2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e
o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente .
VALOR GLOBAL: R$ 11.640,50 (onze mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José
Iranildo Mulato Uchôa - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira Da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Dhonatan Serafim Monte,
02- Jonathan Alves de Lima. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar