DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066874/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1332727
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Dom Aloisio Lorscheider, estabelecida à Av Contorno Oeste
, nº S/N, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, CEP- 61.658.040 Telefone (85) 31013045, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0122-12, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua Ana
Moreira , n.º1565, Genibau município de Caucaia , CEP 61.616-200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. (a)
Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 66.685,48 (Sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda -
CONTRATANTE – Jacqueline da Silva de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES, 02- KARINA
ALVES LIMA MARISCAL. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041795/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1338043
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria de Lourdes Oliveira, estabelecida
a Rua José Sabino Mendes, nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289 inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - COOPADES, CNPJ: 32.524.122/0001- 73, com sede na Vila Cacimba
Funda, s/n, Município de Aracati – CE, neste ato representada pela Sra. Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 65.643,37 (sessenta e cinco
mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de
2024. SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE – Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Eliziane de Sousa Sampaio Mendes, 02- Paula Roberta Mendes de Oliveira. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078986/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1336392
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMTEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO
MAGALHÃES DE ALMEIDA, estabelecida à Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP:62990-000, Telefone
(88) 3435-1078, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0221-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a)Geral, Sr.(a) Élida Bezerra Costa CONTRATADA: AURIZIO DE ALMEIDA SILVA, inscrito no CPF sob n.º014.369.463-44. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 21.436,75 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Élida Bezerra Costa - CONTRATANTE – Aurizio de Almeida Silva – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Libna Soares Bezerra, 02- Maria Perpétua de Holanda Neta. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº002/2024/NUP 22001.043757/2023-15
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Excelentíssima
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BARREIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.459.632/0001-
05, representado por seu/sua Prefeito(a), MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, portador(a) do RG nº 153.4391-88 e CPF nº 411.190.453-04,
resolvem firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
ao MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições e
cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 05
de setembro de 2024 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação do Estado do Ceará - CEDENTE, MARIA AUXILIADORA
BEZERRA FECHINE - Prefeito(a) Municipal de Barreira - CESSIONÁRIO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 10 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº010/2024/NUP 22001.065621/2024-47
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIONÁRIO: MUNI-
CÍPIO DE POTIRETAMA, inscrito no CNPJ sob nº 12.461.653/0001- 57, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado por seu(sua) Prefeito(a)
LUAN DANTAS FELIX, portador(a) do CPF/MF 039.715.993-54, resolvem firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a
título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, de um veículo automotor a seguir relacionado,
destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Constituição Federal de 1988, da
Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, e demais legislações aplicáveis mediante as condições e cláusulas
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