DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 170 SÉRIE 3 ANO XVI, 09 DE SETEMBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE GÁS ENGARRAFADOS 
- EXTINTOR- MANUTENÇÃO DO PROCESSO Nº 22001.088976/2024-12, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A 
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, CREDE 12 Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0320-86 e a empresa WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74. 
Onde se lê: PROCESSO Nº 22001088762/202412 Leia-se: PROCESSO Nº 22001.088976/2024-12 Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 170 SÉRIE 3 ANO XVI, 09 DE SETEMBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE contratação de Serviços 
Gráficos e Editoriais DO PROCESSO Nº 22001.072115/2024-12, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP VALTER 
NUNES DE ALENCAR , crede 18 Araripe/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0721-18 e a empresa M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ: 
08.091.838/0001-40. Onde se lê: PROCESSO Nº 220010721158/202412 Leia-se: PROCESSO Nº 22001.072115/2024-12 Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 170 SÉRIE 3 ANO XVI, 09 DE SETEMBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE 
serviços contábeis DO PROCESSO nº 22001.076130/2024-21, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CAIC RAIMUNDO 
GOMES DE CARVALHO, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00 e a empresa ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR 
ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001- 87. Onde se lê: PROCESSO Nº 22001076130/202411 Leia-se: PROCESSO Nº 22001.076130/2024-21 
Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará ano XVI nº 150, de 09 de agosto de 2024, que publicou a Portaria CC 2339/2024-SEDUC, datado de 07 de agosto 
de 2024, que designou o(a) servidor(a)  FRANCISCA ALINE TEIXEIRA DA SILVA BARBOSA para o exercício no(a) Assessoria de Controle Interno e 
Ouvidoria, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. ONDE SE LÊ:  A partir de 31 de janeiro de 2024 LEIA-SE:  A partir de 31 de julho de 2024;
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 152, série 3 ANO XVI, de 13 de agosto de 2024, que publicou a Portaria Nº 1309/2024 – GAB, datada de 05 de agosto de 2024 e que 
promoveu sem titulação os profissionais do grupo MAG, constantes do anexo único, parte integrante daquela Portaria.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
ORDEM
NOME PROFESSOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL 
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
2163
MARCOS FELIPE VICENTE
22000148026710
K020 – Professor
N
K020 – Professor
O
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
ORDEM
NOME PROFESSOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL 
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
2163
MARCOS FELIPE VICENTE
22000148026710
K020 – Professor
O
K020 – Professor
P
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 152, série 3, ANO XVI, de 13 de agosto de 2024, que publicou a Portaria Nº 1311/2024 – GAB, datada de 05 de agosto de 2024 e que 
promoveu sem titulação os profissionais do grupo MAG, constantes do anexo único, parte integrante daquela Portaria.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
ORDEM
NOME PROFESSOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL 
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
3036
SANDRO RIOS SILVEIRA
22000148117813
K020 – Professor
M
K020 – Professor
N
(…)
3222
VALERIA VIEIRA ROCHA
22000147841518
K020 – Professor
F
K020 – Professor
G
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
ORDEM
NOME PROFESSOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL 
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
3036
SANDRO RIOS SILVEIRA
22000148117813
K020 – Professor
N
K020 – Professor
O
(…)
3222
VALERIA VIEIRA ROCHA
22000147841518
K020 – Professor
I
K020 – Professor
J
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº040/2024 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO CÉSAR LIMA DA SILVA, ocupante do cargo Coordenador, matrícula nº3000017X, desta 
Secretaria do Esporte, a viajar à cidade de Recife - PE, no período de 18/09 a 03/10/2024, a fim de representar a Secretária do Esporte nos Jogos Escolares 
Brasileiros 2024, concedendo-lhe 15 diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e oito centavos), acrescidos de 
35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 8.800,64 (oito mil e oitocentos reais e sessenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de 
R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e oito centavos), totalizando R$ 9.221,22 (nove mil duzentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I do anexo I, Decreto nº30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto 
nº32.969, DOE de 15/02/2019 e Decreto nº35.922 de 27 de março de 2024, publicado no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Secretaria do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***