DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Ana Cristina de Moraes
Doutor
60,00 TÍTULO: EAD LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO(S) E A 
CONSTRUÇÃO DA TEXTUALIDADE MOD I,II,III e IV
EAD
40 H/A
R$ 2,400.00
*** *** ***
PORTARIA Nº135/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº135/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Rosângela Araújo da Silva
Especialista
40,00
CURSO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE TERMOS 
DE REFERÊNCIA NOS CONTRATOS DAS 
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - TURMA 01- (EXCLUSIVA) 
- INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE
13 e 14 de agosto de 2024 
de 8h às 12h e 13h às 17h
16h/a
R$ 640.00
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Antonio Paulo da Silva
Doutor
60,00
CURSO TOMADA DE CONTAS 
ESPECIAL - TURMA 01
12 a 16 de agosto de 
2024 de 8h às 12h
20 h/a
R$ 1,200.00
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Maria Antonizete de Oliveira Silva
Mestre
50,00
OFICINA QUALIDADE NAS RESPOSTAS DE 
OUVIDORIA - Turma 01 - (Exclusiva CGE)
22 de agosto de 
2024 de 9h às 12h
3 h/a
R$ 150.00
Maria Thais Pinheiro Holanda
Especialista
40,00
OFICINA QUALIDADE NAS RESPOSTAS DE 
OUVIDORIA - Turma 01 - (Exclusiva CGE)
23 de agosto de 
2024 de 9h às 12h
3 h/a
R$ 120.00
*** *** ***
PORTARIA Nº138/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº138/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Natanael Martins Pontes Lima
Especialista
40,00
CURSO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS 
SOCORROSCORPO DE BOMBEIROS MILITAR 
DO ESTADO DO CEARÁCBMCE/EGPCE ( 
TURMA 02) - EXCLUSIVA- SECULT
22 de agosto de 
2024 de 8h às 12h
4 h/a
R$ 160.00
Windson Regis Texeira da Silva
Especialista
40,00
CURSO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS 
SOCORROSCORPO DE BOMBEIROS MILITAR 
DO ESTADO DO CEARÁCBMCE/EGPCE ( 
TURMA 02) - EXCLUSIVA- SECULT
22 de agosto de 2024 
de 13h às 17h
4 h/a
R$ 160.00
*** *** ***
PORTARIA Nº139/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº139/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Thiago Lacerda Campos Bambirra
Especialista
40,00
CURSO INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO COM 
ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS 
PRELIMINARES E TERMO DE REFERÊNCIA À LUZ 
DA LEI Nº14.133/2021 - TURMA 05 (ABERTA).
19 s 23 de agosto de 
2024 de 8h às 12h
20 h/a
R$ 800.00
*** *** ***