DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1898/2024-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.067534/2024-50, RESOLVE CONCEDER 
ajuda de custo para o servidor JACKSON VALVENARK FREITAS MARTINS, matrícula nº 300.162-2-X, Coordenador de Tecnologia, Inovação e 
Soluções Digitais da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a 
fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Salvador/BA, nos dias 29 a 30 de agosto de 2024, com o objetivo de participar da 2ª Oficina Territorial do 
Projeto Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde-RNDS – Etapa Bahia, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, 
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 29 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1913/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.067539/2024-82, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento 
do servidor WEVERSON PASSOS COSTA, matrícula nº 300.087-66, Coordenador de Infraestrutura e Segurança da Informação da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, no período de 28 a 30 de agosto de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Salvador/BA, com o objetivo de participar da 2ª 
Oficina Territorial do Projeto Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde-RNDS – Etapa Bahia, que ocorrerá nos dias 29 a 30 de agosto de 2024, 
concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um 
valor de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$ 310,49 (trezentos e dez 
reais e quarenta e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo 
um valor total de R$ 1.552,43 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 
de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
considerando os autos do processo NUP 24001.063262/2024-19, NOTIFICA a empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, estabelecida na Rua CAPITAO HUGO BEZERRA, n 181 - Barroso, CEP: 60.862-730, Fortaleza - CE, para ENTREGA do 
material, objeto da Nota de Empenho 2024NE000969, emitida em 21/02/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço n° 2023/15356, no prazo de 48 (quarenta 
e oito) horas, para atendermos à demanda de pacientes em situação judicial. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a 
possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº 8.666/1993. Fortaleza(CE), 10 de setembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
considerando os autos do processo NUP 24001.063260/2024-20, NOTIFICA a empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, estabelecida na Rua CAPITÃO HUGO BEZERRA, n 181 - Barroso, CEP: 60.862-730, Fortaleza - CE, para ENTREGA 
do produto, objeto da Nota de Empenho 2024NE011128, emitida em 20/06/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço n° 2024/02641, no prazo de 48 (quarenta 
e oito) horas, para atendermos à demanda de pacientes em situação judicial. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a 
possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº 8.666/1993. Fortaleza(CE), 10 de setembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº114/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10859
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230766
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA 
NACIONAL S A. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 2023/10859 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20230766 a favor da empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A , inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75 
, representada pelo(a) Sr(a). EMANUELLA DA SILVA BERTULEZA BARAÚNA , inscrito(a) no CPF sob o nº 064.149.394-04 . IV – ITEM(NS); ITEM 
1: 1538300 – CETOPROFENO, 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT. HOM.: R$ 89.450; 
QUANT. REMANESCENTE: 73.400 ; VALOR UNIT.: R$ 0,0366 ; VALOR TOTAL: R$ 1,3500. V- DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº115/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10312
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230684
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): APUANA COMERCIO E SERVICOS 
LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10312 PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20230684, a favor da empresa APUANA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 024.240.996-26 , representada pelo(a) Sr(a). 
LUCIANO FERREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 011.268.083-69. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 1406060 - EQUIPAMENTO, LASER OFTALMOLOGICO 
PARA TRABECULOPLASTIA SELETIVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. MARCA-OPTOTEK; QUANT. HOMOLOGADO: 3; QUANT. REMA-
NESCENTE: 2 ; VALOR UNIT.: R$ 340.000,0000. V- DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº965/2023
NUP 24001.024190/2024-94
PRÉ-RESERVA Nº1314688000
I – ESPÉCIE: Doc nº 447/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 965/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: COOPNEURO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ; V – 
ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 3131, sala 917, Aldeota, Fortaleza - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº965/2023, que tem como 
objeto serviços especializados em horas/ano e procedimentos, na área de Médico Neurologista e Neurocirurgião; IX – VALOR GLOBAL: R$ 584.858,00 
(quinhentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e oito reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de agosto de 2024; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 20/08/2024; XIII – SIGNATÁRIO: Adriano Veras Oliveira e Carlos Vinicius Mota de Melo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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