DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
COMPATIVEL COM CALOR, TEMPERATURA ATE 135°C, 40X40 MAXIMO 50X50CM, FORRO DAS CAIXAS COM INSTRUMENTAL CIRUR-
GICO, ABSORVENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4700. ITEM 2: 1067269 - CAMPO INTERNO, 
MATERIAL ABSORVENTE, COMPATIVEL COM CALOR, TEMPERATURA MAXIMA 135°C, 60X60 MAXIMO 80X80CM, FORRO DAS CAIXAS 
COM INSTRUMENTAL CIRURGICO, ABSORVENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 160.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9500. 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231075. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202423858
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de NUTRIÇÃO cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240134 que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.049007/2023-
82. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 13800310 - FORMULA, METABOLICA ISENTA DE LEUCINA E GORDURA, PRESENCA DE ISOLEUCINA E 
VALINA, LATA MINIMO 500G, ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, CRIANCAS MAIORES 
DE 12 MESES DE IDADE E ADOLECENTES PORTADORES DE HIPERLEUCINEMIA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:.QUANT.: 90.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,1400. ITEM 2: 1429900 - FORMULA, METABOLICA, PARA PORTADORES DE HOMOCISTINURIA, CRIANCAS MENORES 
DE 12 MESES, MISTURA DE L AMINOACIDOS ESSENCIAIS, ISENTA DE METIONINA, COM PRESENCA DE TREONINA E VALINA, ENRI-
QUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.:16.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7500. ITEM 3: 1284815 - FORMULA, METABOLICA, MISTURA DE L-AMINOACIDOS ESSENCIAIS, EMBALAGEM 
NO MINIMO 400G, PARA MANEJO NUTRICIONAL DE PACIENTES COM DIAGNOSTICO DE ACIDEMIA PROPIONICA E METILMALONICA 
DE 0 A 1 ANO, ISENTA DE METIONINA, TREONINA E VALINA, ISENTA OU COM BAIXO TEOR DE ISOLEUCINA, SUPLEMENTADA COM 
MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:.QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6200. V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20240134. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
10/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 870/2024
NUP 24001.038092/2024-34
PRÉ-RESERVA Nº1327998000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CHRISTIANNE 
AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS; OBJETO: Aquisição de material de consumo – água mineral, para atender as necessidades das 
unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro 
de Preços nº 2023/27693 e seus anexos, fundamentado no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.122.421.20171.03.339030.1.
5009100000.0; ASSINATURA: 10/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1197/2024
NUP 24001.044779/2024-17
PRÉ-RESERVA Nº1328034000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS 
- SESA/HGCC; CONTRATADA: MAVISA PARK LTDA; OBJETO: Serviços de Alocação de um imóvel para funcionar como estacionamento, para 
os veículos dos colaboradores lotados no HGCCO/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 74, inciso V c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado do a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 
(seiscentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7868 - 7868 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0 ; 270 - 24200194.10.302.171
.20578.03.339039.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e MARINA DE CASTRO 
SALES SILVEIR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1201/2024
NUP 24001.062697/2024-46
PRÉ-RESERVA Nº1333424000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SELLENE 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 
20230252–SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 289.538,00 
(duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos e trinta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.50
09100000.0; 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO e DANIELLE BALREIRA FONTENELLE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1210/2024
NUP 24001.058686/2024-61
PRÉ-RESERVA Nº1331702000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo