DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20221898 – SESA e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.286.550,00 (um milhão
duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3
.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES
DOS SANTOS e FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1234/2024
PROCESSO Nº24001.053255/2024-17
PRÉ-RESERVA 1334182000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: T S COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:
R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01
DATA: 03/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1275/2024
NUP 24001.015844/2024-99
PRÉ-RESERVA Nº1321396000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR
LTDA - COAPH; OBJETO: A Contratação de serviços especializados em horas/ano de ENFERMEIRO, para atender as necessidades do Hospital Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da
Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 13.896.194,16 (treze milhões oitocentos e noventa e seis mil cento e noventa e quatro
reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 ; DATA DA ASSINATURA:
09/09/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Nº DO DOCUMENTO Nº1300/2024
PROCESSO Nº24001.073658/2024-74
PATROCINADORA: : O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA. PATROCINADA: ASSO-
CIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA - ABRASCO. OBJETO: aquisição do direito de associação da imagem do PATROCINADOR
ao projeto, cujo título é 5º Congresso Brasileiro de Política,Planejamento e Gestão em Saúde, previsto para realização nos dias 2 a 6 de novembro de 2024,
em Fortaleza – Ceará, sob organização ou propriedade da PATROCINADA, nos termos deste contrato e conforme informações constantes nos autos do
processo administrativo em epígrafe, independente de sua transcrição. 2.2. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à
imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento do patrocinador com a sociedade, nos termos do art. 2º, II
da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016 e suas alterações,
que dispõe sobre a política de patrocínio da administração pública do Estado do Ceará, sendo possível a aplicação da Lei 14.133 de 2021, no que se refere
ao regime jurídico dos contratos, nos termos da previsão do Artigo 184, de forma complementar a norma específica naquilo que for estritamente necessário,
assim como Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as partes, nos termos do processo NUP 24001.016876/2024-10. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
06 (seis) meses,contados a partir da sua assinatura. DATA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Thiago Barreto Barcellar Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 281/2024
PROCESSO Nº: 24001.048580/2024- 50/SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar (TELA, MEDINDO 15CM +/-1CM X
15CM +/-1CM, SEPARADORA DE TECIDOS, SINTÉTICA BIOCOMPATÍVEL, UMA CAMADA DE CELULOSE OXIDADA REGENERADA, UMA
CAMADA DE POLIPROPILENO MACROPOROSO E DUPLO REFORÇO DE POLIDIOXANONA OU PTFE, RECORTÁVEL MALEÁVEL, RESIS-
TENTE A SUTURA E A TRAÇÃO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atendimento das Unidades
Hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando que a Tela Biocompatível é frequentemente usada para
reforçar tecidos fracos ou danificados, principalmente em cirurgias reconstrutivas ou procedimentos em que é necessário fortalecer uma área específica do
corpo, bem como para fornecer um suporte estrutural temporário enquanto os tecidos naturais se regeneram, o que é particularmente útil em procedimentos
onde há risco de ruptura ou fraqueza do tecido; Considerando que a tela também pode ser usada em procedimentos para prevenir a formação de hérnias, espe-
cialmente em áreas onde há risco aumentado, como incisões cirúrgicas, para reduzir a formação de adesões, que são tecidos fibrosos que podem se desenvolver
após cirurgias abdominais ou pélvicas e causar complicações. A tela de polipropileno é uma peça desenvolvida com um excelente material, o polipropileno
monofilamentar, não absorvível, que é extremamente utilizado em reparos de hérnias inguinais e umbilicais, e age ao criar uma reação fibrótica ao redor de
toda a tela, fortalece assim as estruturas da parede do abdômen; A Tela Cirúrgica ideal deve evitar complicações de reatividade tissular, como formação de
aderências, infecção e fístulas enterocutâneas e promover força tênsil adequada ao reparo da parede abdominal. A correção cirúrgica das hérnias da parede
abdominal persiste como uma operação frequente. O emprego de telas cirúrgicas na correção desses defeitos tem aumentado no decorrer dos anos VALOR
GLOBAL: R$ 46.800,00 ( quarenta e seis mil, oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009
100000.0; 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da
Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: VERTICAL CE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA DISPENSA: 21/08/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho RATIFICAÇÃO: 21/08/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 287/2024
PROCESSO Nº: 24001.026849/2024-47/SUITE SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (campo cirúrgico oftalmológico), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/
SESA. JUSTIFICATIVA: Solicitamos a aquisição de CAMPO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO, por meio de Dispensa de Licitação, visto que este item
deixou de ser fornecido com o fim da vigência da ARP 2022/11035 em 20/10/2023. Mesmo havendo um processo licitatório em andamento (VIPROC
03550640/2023), esse ainda está na PGE aguardando proposta. Dessa forma, na incerteza do sucesso do processo licitatório e estando com estoque em
quantidades críticas, é indispensável a aquisição emergencial do objeto para que os procedimentos cirúrgicos oftalmológicos que necessitarem da utilização
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