DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ......................................................................................................................3
Decretos numerados ...........................................................................................4
Decretos nominais ...............................................................................................7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .....................................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar ..................................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ..................................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ........................................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM..........................................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ..................................6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC.......................6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC............................22
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ..........................22
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ...........................................23
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .........................................23
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR........................................24
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ......................................................24
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC .......................................................25
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ..............................................25
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ...............................25
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ........................................25
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...............................................25
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ........................26
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .........................................27
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB .................................27
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM........................28
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ...................................28
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ...............................28
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado 
do Amazonas – ARSEPAM ................................................................................29
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ..............................................29
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .....29
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .............................................30
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP ...............................................................................................30
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...........30
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV...31
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................................34
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ............................34
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ..........................35
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM.......................................35
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ...............35
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ....................................35
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .......................36
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ...........................36
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ...............................................................................................................1
Itacoatiara ............................................................................................................1
Novo Aripuanã .....................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Ana Braga .......................................................................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ...........................................................................1
Empresas Privadas .............................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO