DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
3
SEFAZ, Edição 0244, de 09.09.24, pg. 2. 0439/2024-GSEFAZ-09.09.24
DESIGNAR RAIMUNDO DA SILVA BARROS, CARE, mat. 000.767-6A
para responder pela Agência da Fazenda em Parintins-APAR, férias do
titular Agenor Ribeiro Machado Júnior, mat. 192.805-8A, no período de
09 a 28.09.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0245, de
10.09.24, pg. 1. 0440/2024-GSEFAZ-09.09.24 DESIGNAR JULIANA DE
SOUZA BEZERRIL, TAFE, mat. 191.152-0A, para responder pela Gerência
da Dívida Publica-GDPB, férias e folga legal do titular Edson Melo de Souza,
mat. 192.892-9A, no período de 09 a 20.09.2024. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0245, de 10.09.24, pg. 1. 0441/2024-GSEFAZ-09.09.24
RETIFICAR a Portaria nº 0374/2024-GSEFAZ, de 26.07.2024, que
designou NIKOLAYS CARVALHO BUENO, Subgerente, mat. 248.391-2A.
Onde se lê: no período de 01.08 a 30.09.2024; Leia-se: no período de
01.08 a 11.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0245,
de 10.09.24, pg. 1. 0442/2024-GSEFAZ-09.09.24 DESIGNAR WESLEY
GONÇALVES DE SOUZA, TAFE, mat. 190.438-8A, para responder pela
Gerência de Orçamento e Finanças-GORF, férias do titular Adão Sérgio
Reis Silveira, mat. 191.428-6A, no período de 09 a 18.09.2024. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0245, de 10.09.24, pg. 2. 0443/2024-
GSEFAZ-09.09.24 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA,
AFCTE, mat. 106.907-1A, para responder pela Gerência de Administração
de Haveres, férias da titular Mayara da Costa Alves, mat. 261.433-2A, no
período de 09 a 16.09.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0245, de 10.09.24, pg. 2. 0444/2024-GSEFAZ-09.09.24 DESIGNAR ALINE
BARROS FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. 188.692-4B, para responder
pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, licença especial do titular Demétrius
Lima Soares, mat. 171.747-2B, no período de 09 a 18.09.2024. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0245, de 10.09.24, pg. 2. 0445/2024-
GSEFAZ-10.09.24 RETIFICAR a Portaria nº 0436/2024-GSEFAZ, de
04.09.2024, que designou JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE,
mat. 190.542-2A. Onde se lê: para responder pela Gerência de Controle
Financeiro-GFIN, do Departamento Financeiro do Estado; Leia-se: para
responder pelo Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, da Secretaria
Executiva do Tesouro Estadual-SET. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0246, de 11.09.24, pg. 1. 0447/2024-GSEFAZ-11.09.24 DESIGNAR
DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, AFE, mat. 190.350-0A e ÍRADE
FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, mat. 245.929-9B, para coordenação
do processo de fiscalização da execução da contratação de Assinatura
Anual do Sistema Bancos de Preços, em razão da Dispensa de Licitação
nº 008/2024 celebrada com a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0247, de 12.09.24, pg. 1. 0448/2024-GSEFAZ-11.09.24 DESIGNAR THAÍS
MARQUES PEDROSO PIMENTEL, Assessor II, mat. 231.579-3E e ALBERT
CÉSAR VIANA MONTEIRO, TAFE, mat. 193.196-2A, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA da contratação de Assinatura Anual do Sistema Bancos de Preços,
em razão da Dispensa de Licitação nº 008/2024 celebrada com a empresa
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0247, de 12.09.24, pg. 2.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 13 de setembro de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#194565#3#198167/>
Protocolo 194565
<#E.G.B#194551#3#198153>
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133 de 1ª de abril
de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por
meio de credenciamento,
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da
Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 27/08/2024,
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário
Oficial do Estado, credenciando a empresa LIDERA EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA., CNPJ nº 47.203.547/0001-58, por
haver cumprido as exigências do edital supracitado,
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo
possibilidade de competição, entre as mesmas, e
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.01.014101.1
38413/2024-70-SEFAZ,
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação de pessoa Jurídica
para recrutamento de estagiários de nível médio e superior, com o intuito
de atender a Secretaria de Estado da Fazenda, pelo período de 12 (doze)
meses.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa
LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA, CNPJ nº
47.203.547/0001-58, pelo valor mensal de R$ 74.705,94 (setenta e quatro
mil, setecentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), no valor global
de R$ 896.471,28 (oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e
um reais e vinte e oito centavos).
À consideração da Secretária Executiva de Assuntos Administrativos da
SEFAZ.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 13 de setembro de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#194551#3#198153/>
Protocolo 194551
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#194448#3#198050>
PORTARIA Nº 051/2024/DG/PGGM
DESIGNA servidores para compor a Comissão Inventariante para realização
do Relatório Físico Anual de Bens Móveis da PGGM e demais atribuições
legais.
A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO
MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o
Decreto nº 34.161 de 11 de novembro de 2013, que institui o Sistema de
Controle de Patrimônio - AJURI, Regulamenta a aquisição e baixa de bens
móveis e imóveis e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto
nº 34.163 de 11 de novembro de 2013, que regulamenta o recebimento
de materiais, institui o Sistema de Estoques e dá outras providências;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 7° do Decreto supracitado, em
que cabe aos entes da administração estadual, por intermédio de setor
competente, realizar inventário físico anual de seus bens, que deverão ser
tombados no Sistema de Controle de Patrimônio- AJURI; CONSIDERANDO
o disposto no Capítulo II, art. 5º e 7º, I, II, III, IV e V da Instrução Normativa
nº 0006/2018 GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018;
RESOLVE:
I - NOMEAR, para compor a Comissão Inventariante para realização do
Relatório Físico Anual de Bens Móveis - CI/PGGM/2024 especificadas nos
Decretos supramencionados, os seguintes servidores: 1° TEN INGRID
MURIELLE FONSECA DE FIGUEIREDO - PRESIDENTE (MAT 255748
- 7A), 1° TEN MARISTELA NONNEMACHER - 1º SECRETÁRIO (MAT.
255293 - 0A), 1° TEN LUCIANA MACHADO DE ABREU - 2º SECRETÁRIO
(MAT. 222288 - 4C), 2° TEN NAIRA IZABEL DA SILVA PAES (MAT.
246520 - 5B), 3° SGT LILIANA GONÇALVES BRAGA (MAT.208759 - 6B),
3° SGT ANGELI CRISTIANE VARJÃO DA SILVA (MAT. 233225 - 6B), 3°
SGT SANDRA CRISTINA DA COSTA DIRANE (MAT. 160759 - 6D), CB
VALPECY VIRGÍLIO DOS SANTOS (MAT. 240309 - 9B), CB TONY NETO
GUIMARÃES DE BRITO (MAT. 183725 - 7D), CB GIDEONE LIMA PEREIRA
(MAT. 192481 - 8B), JOCELY RODRIGUES DA ROCHA (MAT. 237557 -
5A), MARIA DO SOCORRO PORTO (MAT. 202802 - 6A), ERICK TARSO
DE SOUZA (MAT. 246475 - 6A). II - À Presidente da Comissão Inventariante
caberá a elaboração do Plano de Trabalho, incluindo o cronograma das
atividades, a ser enviado impreterivelmente até 30 de agosto de 2024 ao
e-mail: apoiodiretoriapggm@gmail.com; III - Sob a presidência da TENENTE
INGRID MURIELLE, a Comissão Inventariante realizará levantamento
patrimonial e financeiro, conferindo todos os bens móveis equipamentos
permanentes existentes na PGGM, com emissão de Relatório final, conforme
a IN Nº 0006/2018, de 13 de agosto de 2018 e demais leis em vigor; III
- Esta Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta
dias) corridos após publicação em DOE, podendo ser prorrogado, por
mais 30 (trinta dias) devidamente justificado, não podendo ultrapassar
20 dias do prazo final de ajustes nos Sistemas AFI e AJURI, conforme
normas em vigor; IV - A Presidente deverá encaminhar proposta de data
para apresentação dos resultados referentes ao Relatório Conclusivo
do Inventário à Direção, GERTEC, GERENF, GEAF, NQSP, Setor de
Patrimônio, UCI e Responsáveis por Carga Patrimonial em no máximo 15
dias após envio do referido relatório; V - À Presidente da Comissão caberá
solicitar quaisquer documentos, informações, diligências e o que mais for
necessário para o bom e fiel cumprimento desta missão, bem como todos
os servidores civis e os militares deverão contribuir ostensivamente para
os trabalhos desta Comissão; VI - Os componentes desta comissão não
serão remunerados e atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus
cargos. VII- Esta Portaria entra em vigor a contar do dia da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar