DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
6
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#194253#6#197855>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD,
faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos
seguintes servidores: ELZIMAR ALBERTA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de
Serviços Gerais/SEDUC (PAD N.º 00110/2020-CRD); SIMÃO MONTEIRO
PESSOA NETO, Agente Administrativo/SES-AM (PAD N.º 0070/2023-CRD);
FABIO FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC (PADs
N.ºs 0055/2021-CRD e 0069.2021-CRD); LEILA MARIA DO NASCIMENTO
FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC (PAD N.º 00077/2020-CRD);
DEISE SOCORRO SILVA DA MOTA, Agente Administrativo/SES-AM (PAD
N.º 0038/2022-CRD). Que não sendo localizados nos endereços constantes
nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada
no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida
Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de
responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei
nº. 1762/86-Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas, a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03
(três) dias consecutivos.
ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA
Secretária da Comissão de Regime Disciplinar
<#E.G.B#194253#6#197855/>
Protocolo 194253
<#E.G.B#194447#6#198049>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 005/2024-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.020101.002399/2024-70-SIGED. ESPÉCIE: CESSÃO
DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA:
11/09/2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Instituto Social
Atos - IATOS. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cessão
de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Rua Simão Bolívar
esquina com a Rua Ferreira Pena, 245, Centro, neste município de Manaus,
pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado
no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o
número 880000103, por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura,
para o Instituto Social Atos - IATOS.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 12 de setembro de 2024.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#194447#6#198049/>
Protocolo 194447
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#194440#6#198042>
PORTARIA GS Nº 1237, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031387/2024-65/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fatima Carneiro de Castro;
- Sebastião Silva Feitosa
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194440#6#198042/>
Protocolo 194440
<#E.G.B#194441#6#198043>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2024.
DATA DA ASSINATURA: 11.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar e, do outro lado, a empresa a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS
PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: O acréscimo de, aproximadamente,
24,99% no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID-140625) Papel Almaço,
pacote com 400 folhas (355 pacotes); (ID-144255) Grampo Grampeador,
caixa com 5.000 unidades (947 caixas); (ID-146402) Grampeador,
capacidade de 140 grampos (3.966 unidades); (ID-146300) Papel Micro
ondulado (2.130 folhas); (ID-146277) Papel Crepom (530 folhas); (ID-73676)
Papel Sulfite, pacote com 100 folhos (286 pacotes); (ID-79181) Cola,
latão com 3,3 Kg (305 latões); (ID-116176) Folha em Eva, tipo liso (1.713
unidades); (ID-146276) Barbante, rolo com 50g (532 rolos); (ID-146259)
Papel Celofane (1.725 unidades); (ID-122055) Folha em Eva, com gliter,
Dimensões: 600x400x2mm (2.470 unidades); (ID-146295) TESOURA,
Tamanho: 13cm (1.975 unidades); (ID-146278) APONTADOR LÁPIS,
Com depósito removível, adaptável a mesa (743 unidades); (ID-146404)
COLA ISOPOR, embalagem com 90g (1.637 embalagens); (ID-146257)
MARCADOR QUADRO BRANCO (4.035 unidades); (ID-146261) PAPEL
SEDA, Dimensões (CxL): 70cm x 50cm (1.552 unidades); (ID-146279)
GRAMPO GRAMPEADOR, caixa com 1000 unidades (2.222 caixas);
(ID-146284) CADERNO DE DESENHO, Miolo com 96 páginas, espiral com
arame galvanizado (212 unidades); (ID-146290) Esquadro (5.090 unidades);
(ID-146255) PINCEL DE PÊLO, Numeração: 24 (537 unidades); (ID-143070)
LAPISEIRA, Diâmetro Ponta: 0,5mm; Com borracha e presilha embutida
(2.245 unidades); (ID-146288) COLA SILICONE, Tipo: bastão, embalagem
com 1kg (596 embalagens); (ID-146306) PISTOLA PARA COLA, Espessura:
7mm a 8mm (139 unidades); (ID-146275) FITA ADESIVA CREPE, rolo com
50 metros (2.329 rolos); (ID-146274) FITA DUPLA FACE, rolo com 5 metros
(1.212 rolos); (ID-146269) PAPEL CAMURÇA, Dimensões (AxL): 60cm
x40cm (1.692 folhas); (ID-146311) CLIPS, Material, Tamanho: 4/0, caixa
com 50 unidades (1.978 caixas); (ID-146262) PAPEL SULFITE, resma com
500 folhas (489 embalagens); (ID-146293) TINTA REABASTECEDOR, para
marcador de quadro branco, embalagem com 20 ml (504 embalagens);
(ID-146299) FOLHA EM EVA, Tipo: atoalhado; Dimensões (C x L):
600mm x 400mm (2.132 unidades); (ID-146268) PAPEL CARTÃO, Tipo:
fluorescente, Dimensões (CxL): 66cm x 50cm (2.240 unidades); (ID-146403)
GRAMPEADOR, grampear até 12 folhas de papel, compatível com grampos
26/6 (441 unidades); (ID-146303) PISTOLA PARA COLA, Espessura: 7mm
a 8mm (223 unidades); (ID-146286) CADERNO, Tipo: universitário, com
10 matérias, Miolo com 200 folhas, espiral com arame Galvanizado (4.792
unidades); e, (ID-146287) COLA PARA TECIDO, Tipo: líquida; embalagem
com 100g (395 embalagens), para atender as necessidades das Escolas
Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao
Memo. 059/2024-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 3.718/2024-ASSJUR
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.
VALOR: R$ 493.066,13 (quatrocentos e noventa e três mil, sessenta e
seis reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2739.0001,
12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011 e 12.361.3283.2738.0001;
Natureza da Despesa: 33903016, tendo sido emitidas em 09.09.2024 as
Notas de Empenho n°. 0007719 no valor de R$ 98.258,05 (noventa e oito
mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos), a NE n°. 0007681
no valor de R$ 148.134,34 (cento e quarenta e oito mil, cento e trinta e quatro
reais e trinta e quatro centavos), a NE n°. 0007682 no valor de R$ 98.539,40
(noventa e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) e
a NE n°. 0007689 no valor de R$ 148.134,34 (cento e quarenta e oito mil,
cento e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027114/2024-16.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#194441#6#198043/>
Protocolo 194441
<#E.G.B#194442#6#198044>
PORTARIA GSE 924, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 095/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de regime complementar, por itens,
conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 780, publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/08/2024, na
parte referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE MACHADO DE ASSIS
GIANE DIAS DE SOUZA, matrícula nº 144174-4E, para ministrar 6h de
Educação Física, no turno integral, a contar de 17/07/2024 a 09/09/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar