DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
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PRESIDENTE FIGUEIREDO
EE MARIA CALDERARO
MARIA DE NAZARE CONCEICAO SENA, matrícula nº 226171-5B, para 
ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, a contar 
de 21/08/2024.
PORTARIA GSE 401, publicada no Diário Oficial do Estado, de 21/05/2024, 
na parte referente aos servidores abaixo:
CANUTAMA
EE TANCREDO DE ALMEIDA
SOCORRO DE JESUS CASTRO DA SILVA, matrícula nº 194589-0E, para 
ministrar 10h de Língua Inglesa, no turno vespertino, a contar de 30/08/2024.
CAREIRO
EE SEN FABIO LUCENA
ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 235028-9A, para ministrar 
10h de Arte, no turno matutino, a contar de 25/08/2024.
PAUINI
EE ALBERTO CORREA
EVERALDO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 164935-3A, para ministrar 20h 
de Língua Inglesa, no turno vespertino, a contar de 22/08/2024.
EVERALDO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 164935-3A, para ministrar 2h 
de Língua Inglesa, no turno vespertino, a contar de 22/08/2024.
FRANCIMARIO LIMA PARENTE, matrícula nº 261910-5A, para ministrar 
20h de Língua Portuguesa e Projeto de Vida, no turno vespertino, a contar 
de 22/08/2024.
PORTARIA GSE 448, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/06/2024, 
na parte referente a servidora abaixo:
ITACOATIARA
EE SERGIO DE AQUINO
MIRLENE SILVANO DE LIMA SOUZA, matrícula nº 252802-9A, para 
ministrar 15h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 22/08/2024.
PORTARIA GSE 591, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/07/2024, 
na parte referente a servidora abaixo:
CODAJAS
EE PROF LUIZ GONZAGA
BIANCA DA SILVA VERAS, matrícula nº 252876-2A, para ministrar 18h de 
História, no turno matutino, a contar de 11/08/2024.
PORTARIA GSE 781, publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/08/2024, 
na parte referente aos servidores abaixo:
AMATURA
EE AMATURA
ELIENE DOS SANTOS, matrícula nº 194106-2D, para ministrar 6h de 
Língua Portuguesa, no turno noturno, a contar de 01/08/2024.
ELIENE DOS SANTOS, matrícula nº 194106-2D, para ministrar 6h de 
Língua Inglesa, no turno noturno, a contar de 01/08/2024.
COARI
EE MARIA ALMEIDA
ALVANIR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 229523-7C, para ministrar 5h 
de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 29/08/2024.
ALVANIR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 229523-7C, para ministrar 5h 
de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 29/08/2024.
PARINTINS
EE CAETANO MENDONCA
DYANNA AUGUSTA SILVA GAMA, matrícula nº 259407-2A, para ministrar 
8h de Língua Inglesa, no turno matutino, a contar de 22/08/2024.
SAO PAULO DE OLIVENCA
EE MONSENHOR EVANGELISTA
LUIZ ANTONIO MENDES BALIEIRO, matrícula nº 187732-1A, para ministrar 
8h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 18/07/2024.
PORTARIA GSE 858, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/09/2024, 
na parte referente aos servidores abaixo:
CANUTAMA
EE TANCREDO DE ALMEIDA
SOCORRO DE JESUS CASTRO DA SILVA, matrícula nº 194589-0E, para 
ministrar 8h de Filosofia, no turno vespertino, a contar de 02/09/2024.
MAUES
EE JOAO PAULO II
JOSINEY DOS SANTOS PORTO, matrícula nº 253577-7A, para ministrar 9h 
de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 23/08/2024.
PAUINI
EE ALBERTO CORREA
EDINALDO BERNARDINO DE MELO, matrícula nº 236636-3B, para 
ministrar 8h de Ciências, no turno noturno, a contar de 22/08/2024.
EDINALDO BERNARDINO DE MELO, matrícula nº 236636-3B, para 
ministrar 8h de Biologia, no turno noturno, a contar de 22/08/2024.
SAO SEBASTIAO DO UATUMA
EE FERNANDO MIRANDA
NILCE FERNANDES MONTEIRO, matrícula nº 031029-8C, para ministrar 
8h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 26/08/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194444#8#198046/>
Protocolo 194444
<#E.G.B#194445#8#198047>
PORTARIA GSE Nº 925, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo Nº 01.01.028101.026245/2024-86/SEDUC/SIGED
ROSILDA COSTA DO NASCIMENTO, cargo PROF. SERVIÇOS 
PRESTADOS LIC. PLENA, matricula nº 007.811-5A/B, referente aos 
períodos de: 08/02/1998 a 31/12/1998, 12/02/1999 a 31/08/1999, e de 
01/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194445#8#198047/>
Protocolo 194445
<#E.G.B#194446#8#198048>
PORTARIA GSE 921, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 095/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo:
CAPITAL
PORTARIA GSE 132, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/03/2024, 
na parte referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE ERNESTO PENAFORT
FERNANDA DA CRUZ LAMEIRA, matrícula nº 197417-3C, para ministrar 
2h de Biologia, no turno matutino, a contar de 08/08/2024.
PORTARIA GSE 139, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/03/2024, 
na parte referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE CANDIDO MARIANO
ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 253606-4A, para 
ministrar 17h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 
28/08/2024.
COORD. DISTRITAL 04
EE JOANA RODRIGUES VIEIRA
ADRIANE OZORIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 262026-0A, para ministrar 
20h de Sala Especial, no turno matutino, a contar de 29/08/2024.
COORD. DISTRITAL 05
EE ANTONIO JIMENEZ
RAFAELA DE SOUZA BINDA, matrícula nº 261718-8A, para ministrar 8h de 
Educação Financeira, no turno noturno, a contar de 01/08/2024.
RAFAELA DE SOUZA BINDA, matrícula nº 261718-8A, para ministrar 12h de 
Química e Projetos Integradores, no turno noturno, a contar de 01/08/2024.
EE ERNANE NASCIMENTO
MARIENE CASTRO DA SILVA, matrícula nº 150901-2B, para ministrar 3h 
de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 12/08/2024.
EE JOSUE CLAUDIO
RAFAELA DE SOUZA BINDA, matrícula nº 261718-8A, para ministrar 
8h de Química e Projetos Integradores, no turno vespertino, a contar de 
01/08/2024.
COORD. DISTRITAL 07
CE ARTHUR VIRGILIO
JONAS CAVALCANTE GOMES, matrícula nº 262119-3A, para ministrar 5h 
de Cultura Digital, no turno noturno, a contar de 24/03/2024.
CETI DARIANA CORREA LOPES
KALINDA FELIX DE SOUZA, matrícula nº 233402-0A, para ministrar 10h de 
Atividades Recreativas, no turno integral, a contar de 27/07/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO