DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
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PORTARIA GS Nº 1229, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.025335
/2024-50-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) CIPRIANO FAGNER 
MARINHO GARCIA, cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 
234412-2A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições 
de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194451#10#198053/>
Protocolo 194451
<#E.G.B#194453#10#198055>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 179/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso das atribuições.
Nome/Cargo: Luiz Henrique Pacheco da Silva/ Secretário Executivo 
Adjunto de Gestão. Destino/Período: Mao/Anamã/Mao/ 30 e 31 de 
agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica para vistoriar as Escolas 
Estaduais, no município de Anamã e Comunidade na Zona Rural situada 
na Zona Rural do município. Nome/Cargo: Anderson Bruno Viana de 
Souza/ Diretor de Departamento. Destino/Período: Mao/Silves/Itapiranga/
Mao/ 02 e 03 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar levantamento e 
avaliação de terrenos para possível construção da Escola da Floresta II, nas 
Comunidades Livramento e Enseada que estão localizadas na Zona Rural 
dos referidos municípios. Nome/Cargo: 1. Juzivana Pimentel Ribeiro/ 
Professora. Nome/Cargo: 2. Luciana Lima de Brito Cauper/ Professora. 
Nome/Cargo: 3. Edson Vieira Brelaz/ Professor. Destino/Período: Mao/ 
Tonantins/Mao/ 23 a 28 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar visita 
técnica nas Escolas Estaduais do município de Tonantins, para verificar o 
andamento de obras e serviços realizados com recursos do FUNDEB.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194453#10#198055/>
Protocolo 194453
<#E.G.B#194455#10#198057>
PORTARIA GS Nº 1232, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.023460
/2024-25-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) GLACINEY FERREIRA DOS 
SANTOS, cargo MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 232.184-0A, 
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 
de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194455#10#198057/>
Protocolo 194455
<#E.G.B#194458#10#198060>
PORTARIA GS Nº 1231, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.022562
/2024-23-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) WELLINGTON FERREIRA 
MOTA, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 201.893-4D, do 
Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a 
contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194458#10#198060/>
Protocolo 194458
<#E.G.B#194461#10#198063>
EXTRATO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, 
CONFORME PROCESSO Nº 01.01.028101.032756/2024-37-SEDUC/
SIGED.
Aline Levy Santos Nery - Cargo: ASSESSOR I; Matrícula: 234362-2C; 
Período: 01.07.2024 a 30.07.2024; Exercício: 2024.
Kathlen Francelino Santos - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
Matrícula: 223130-1A; Período: 16.07.2024 a 14.08.2024; Exercício: 2024.
Kledson Rocha Sousa - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 
186589-7A; Período: 01.04.2024 a 30.04.2024; Exercício: 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194461#10#198063/>
Protocolo 194461
<#E.G.B#194463#10#198065>
PORTARIA GSE Nº 917, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.028024/2024-42-SEDUC/SIGED
ELISIA HELENA COSTA DE SOUZA, no cargo de Professor, matrícula nº 
006243-0A, com data retroativa ao período 01/12/1997 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194463#10#198065/>
Protocolo 194463
<#E.G.B#194464#10#198066>
PORTARIA GS Nº 1230, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.024895
/2024-97-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MARILZA RAMOS DE LIMA, 
cargo PROFESSOR PF20.MSC-II e PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
nº 128.094-5C/D, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições 
de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO