DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 11
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194464#11#198066/>
Protocolo 194464
<#E.G.B#194465#11#198067>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2024
DATA DA ASSINATURA: 12.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BREW MANAOS INDÚSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DA AMAZONIA LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de 25%
no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID-19000) Biscoito Salgado,
pacote com 400g (317.500 embalagens) para compor o cardápio da
alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Estadual da Capital e
Interior desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar em
atendimento ao 2º semestre do ano letivo de 2024 e o 1º semestre do ano
letivo de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 062/2024-DELOG, Projeto
Básico, Parecer n°. 3.520/2024-ASSJUR e especificações das notas de
empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.374.900,00 (dois
milhões, trezentos e setenta e quatro mil e novecentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2768.0011, 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0011,
12.362.3283.2705.0001, 12.362.3283.2705.0001, 12.366.3283.2763.0011
e 12.366.3283.2763.0001; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000;
Natureza da Despesa: 33903053, tendo sido emitidas em 09.09.2024 as
Notas de Empenho n°. 0007670 no valor de R$ 593.725,00 (quinhentos e
noventa e três mil, setecentos e vinte e cinco reais), a NE n°. 0007671 no valor
de R$ 593.725,00 (quinhentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e cinco
reais), a NE n°. 0007672 no valor de R$ 474.980,00 (quatrocentos e setenta
e quatro mil, novecentos e oitenta reais), a NE n°. 0007673 no valor de R$
474.980,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais),
a NE n°. 0007674 no valor de R$ 118.745,00 (cento e dezoito mil, setecentos
e quarenta e cinco reais) e a NE n°. 0007675 no valor de R$ 118.745,00
(cento e dezoito mil, setecentos e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027388/2024-05.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#194465#11#198067/>
Protocolo 194465
<#E.G.B#194466#11#198068>
PORTARIA GS Nº 1227, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor
Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032532/2024-25/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 335/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual João
Conrado (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de
Educação do município de Eirunepé/Am, o(a) servidor(a) MANOEL LOPES
RODRIGUES, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 132835-2D, a contar
de 23/08/2024;
II.DESIGNAR
o(a)
servidor(a)
MANOEL
LOPES
RODRIGUES,
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 132835-2D, para exercer a referida
função, a contar de 23/08/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194466#11#198068/>
Protocolo 194466
<#E.G.B#194467#11#198069>
PORTARIA GS Nº 1228, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.024727
/2024-00-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JOSE DE ARRIBAMAR
MENDES DE SOUSA, cargo PROFESSOR, matrícula nº 106998-5F, do
Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06
de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194467#11#198069/>
Protocolo 194467
<#E.G.B#194468#11#198070>
PORTARIA GS Nº 1226, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.029392
/2024-08-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ARTUNILSON AIRES MAIA,
cargo ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, Matrícula n.º 223.194-8A, do
Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06
de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194468#11#198070/>
Protocolo 194468
<#E.G.B#194470#11#198072>
PORTARIA GSE Nº 916, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.030788/2024-06-SEDUC/SIGED
ANA MARCILEI RIBEIRO DA COSTA, cargo PROFESSOR, durante o
período de 02/03/1993 a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194470#11#198072/>
Protocolo 194470
<#E.G.B#194471#11#198073>
TERMO DE CONTRATO N° 115/2024.
DATA DA ASSINATURA: 12.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DE MANAUS - MANAUS AGRO. OBJETO: O objeto do presente
contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede
Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados
pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de
Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição,
sendo fornecido para o município de Manaus/AM: (ID-143938) Farinha de
Mandioca, Tipo 01, amarela (499 KG); (ID-143926) Farinha de Tapioca
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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