DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 13
Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Georgeana Borges Monteiro Roque/
Assessora. Nome/Cargo: 2. José Ricardo Oliveira Dutra/Pedagogo. 
Nome/ Cargo: 3. Lucas Alexandre Amazonas de Lima/Assistente 
Técnico. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/03 de setembro de 2024. 
Objetivo: Realizar visita as Unidades Escolares do município de Novo Airão, 
para realização da Ação “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem 
que Tem Ações”, referente a segurança Escolar. Nome/Cargo: Marcelo 
Henrique Almeida Serrão/Motorista. Destino/Período: Mao/Rio Preto 
da Eva/Mao/09 de setembro de 2024. Objetivo: Conduzir servidores do 
Conselho Estadual de Educação, que irão realizar inspeção nas Escolas no 
município de Rio Preto da Eva. Nome/ Cargo: 1. Ionariellen Cavalcante 
dos Santos/Assessora. Nome/Cargo: 2. Francisca Alves da Silva/
Professora. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/09 e 10 de setembro 
de 2024. Objetivo: Acompanhar a Ação “Meu Amazonas, do Rio Negro ao 
Solimões, Vem que Tem Ações”, que visa desenvolver rede de proteção e 
combate à Violência Escolar. Nome/Cargo: Mailson Rafael dos Santos 
Ferreira/Professor. Destino/Período: Mao/Salvador/Mao/11 a 15 de 
setembro de 2024. Objetivo: Participar do evento “Equidade Étnico-Racial 
na Educação Básica - Caminhos Possíveis”, que será realizado pela Mahin 
Consultoria Antirracista. Nome/Cargo: Rafael Duarte Lima/Assessor de 
Gest. de Esc. Indígena. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Caapiranga/ 
Manacapuru/ Mao/12 a 14 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar 
visita técnica para manutenção e correção de link de internet nas Escolas 
Estaduais. Nome/ Cargo: Ionariellen Cavalcante dos Santos/Assessora. 
Destino/Período: Mao/Silves/Itapiranga/Mao/16 e 17 de setembro de 
2024. Objetivo: Acompanhar a Ação “Meu Amazonas, do Rio Negro ao 
Solimões, Vem que Tem Ações”, que visa desenvolver rede de proteção 
e combate à Violência Escolar. Nome/Cargo: Mara Socorro Ferreira da 
Silva de Carvalho/Nutricionista. Destino/Período: Mao/Jutaí/Fonte Boa/
Mao/24 a 30 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica de 
acompanhamento, monitoramento e fiscalização da aplicação dos recursos 
e cumprimento da Lei do PNAE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194476#13#198078/>
Protocolo 194476
<#E.G.B#194478#13#198080>
CONVOCAÇÃO N° 003/2024-PSS/SEDUC-CAPITAL
EDITAL Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/
SEDUC/2023/2024 - PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE 
ENSINO CAPITAL/INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, 
e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar-SEDUC em suprir a demanda de cargas vagas nas 
Escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital, apresentada pela Gerência 
de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade dos serviços;
CONSIDERANDO o que dispõe o item 1.4 Edital nº 01 PSS/
SEDUC/2023/2024 o candidato que possuía vínculo empregatício temporário 
com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC nos 
últimos 12 (doze) meses poderá participar do certame, passando a fazer 
parte, inicialmente, de Cadastro de Reserva, conforme o disposto na Lei nº 
2.607, de 28/06/2000, Art. 8º, Parágrafo III;
CONSIDERANDO o item 1.4.3 Edital nº 01 PSS/SEDUC/2023/2024, após a 
convocação de todos os candidatos que não possuíam vínculo empregatício 
temporário com esta SEDUC nos últimos 12 (doze) meses, os candidatos 
classificados na forma do item 1.4, cujo município de homologação não 
possuir candidatos que não estejam nas limitações descritas no referido 
item, poderão novamente serem contratados, em caráter excepcional, e 
na hipótese de urgência para não comprometer a continuidade do serviço 
público essencial;
CONSIDERANDO o cumprimento da Sentença contida nos autos do 
Processo n° 0677219-49.2023.8.04.0001, da ação de procedimento comum 
cível, proferida pelo Juiz de Direito Dr. Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara 
da Fazenda Pública da Capital - Poder Judiciário do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o cumprimento da determinação judicial contida 
nos autos do Processo n° 0600576-97.2024.8.04.5600, agravo de 
instrumento n° 4003422-87.2024.8.04 e mandado de segurança n° 
0472615-92.2024.8.04.0001;
CONSIDERANDO o teor do MEMO N° 523/2024-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024, para contratação temporária nos 
Componentes Curriculares e Modalidades de Ensino constantes no Anexo 
II;
II - DETERMINAR o novo procedimento de contratação via SISTEMA 
ADMISSIONAL SEDUC que irá ocorrer em duas fases, a seguir:
1ª Fase: O candidato convocado no Anexo II, deverá cadastrar-se no 
Sistema Admissional da Seduc no site https://admissao.seduc.am.gov.
br/, a fim de enviar via upload (no referido sistema) a documentação 
obrigatória, contida no edital nº 01-PSS/SEDUC/2023/2024 item 12.2 (a - 
n) formato em PDF ou IMAGEM (LEGÍVEL), os quais serão analisados e 
validados direto no Sistema Admissional.
2ª Fase: Após a análise documental o candidato convocado receberá 
uma mensagem de validação da documentação no Sistema Admissional, 
o mesmo deverá comparecer na Gerência de Admissão e Atenção ao 
Servidor-GAAS/DGP, a fim de apresentar os originais e uma (01) cópia 
da documentação validada, de acordo com o cronograma descrito no 
Anexo I. Os candidatos que não enviarem a documentação comprobatória 
de acordo com o cronograma de envio e validação, deverão apresentar-se 
presencialmente munidos dos documentos obrigatórios no local, dia e 
horário do cronograma de entrega de documentos no Anexo I.
Documentação: Registro Geral-RG ou Carteira Nacional de Habilitação 
- CNH (expedida a partir de 01/06/2022); b)CPF; c) Título de Eleitor; 
d) Comprovante de Quitação Eleitoral (última eleição - 1° e 2° turno); 
e) Certificado Militar (para homens); f)Comprovante de PIS/PASEP 
(extrato da Caixa Econômica ou Banco do Brasil, CTPS, Cartão Cidadão 
ou Bolsa Família); g)Comprovante de Residência com CEP (água ou 
telefone); h) Diploma e Histórico Escolar; i) Certificado de Educação 
Especial para as disciplinas da área específica; j)Registro no Conselho 
Regional de Educação Física - CREF (dentro da data de validade) 
para a disciplina específica; k) Cadastro de Qualificação do e-SOCIAL 
(expedido através do site: https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/
pages/index.xhtml); l) Extrato da Conta Corrente (somente Bradesco); 
m) 02 fotos 3x4 (iguais e recentes); n) Laudo de Aptidão (expedido pela 
Junta Médico-Pericial do Estado). Obs.: O encaminhamento para Junta 
Médica será expedido após a apresentação dos documentos listados 
acima.
Informamos que para liberar o envio da documentação via Sistema 
Admissional SEDUC https://admissao.seduc.am.gov.br/ o nome do candidato 
precisa constar na convocação vigente, que deverá realizar o cadastro no 
sistema admissional, fazendo Upload dos documentos dentro do prazo 
especificado no cronograma. Os candidatos admitidos terão acesso ao 
sistema até a finalização dos procedimentos admissionais.
O atendimento presencial ocorrerá por ordem de classificação no dia e 
horário estipulado no cronograma.
De acordo com o item 11. (L) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulados na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do 
certame, ocasionando a perda do direito à vaga, conforme o Edital de nº 
01-PSS/SEDUC/2023/2024.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENVIO VIA UPLOAD DA DOCUMENTAÇÃO
Envio de Documentos via 
Upload no Sistema Admissional 
da Seduc
https://admissao.seduc.am.gov.
br/
Todos os candidatos 
convocados nesta 
Convocação
A partir das 
08h do dia 16 
às 16h do dia 
17/09/2024.
CRONOGRAMA DE ENTREGA (PRESENCIAL) DE DOCUMENTAÇÃO
COMPONENTE CURRICULAR
QUANT.
DATA
HORÁRIO
Profissional de Apoio ao Escolar, 
Educação Especial - Sala de 
Recurso, Educação Especial - 
Intérprete de Libras
46
Às 08h do dia 
18/09/2024.
Ensino Mediado por Tecnologia 
02
Às 13h do dia 
18/09/2024.
Ensino Prisional
01
Arte, Biologia, Ciclo, Ciências, 
Educação Física, Ensino 
Religioso, Filosofia, Física, 
Geografia, História, Língua 
Francesa, Língua Inglesa, 
Língua Portuguesa, Matemática, 
Química e Sociologia. 
96
TOTAL
145
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO