DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
12
(7.499 KG); (ID 143928) Laranja (4.620 KG); (ID-143944) Maxixe (920
KG); (ID-143923) Melancia (50.000 KG); (ID-144815) Polpa de fruta, Sabor
Açaí (27.491 KG); e, (ID-143948) Repolho (938 KG) para cumprimento dos
cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais
da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no
ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 105/2024-NAPER/DELOG,
Termo de Referência, Parecer n°. 3.032/2024-ASSJUR e especificações
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA
Nº. 10/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 729.380,86 (setecentos e vinte e
nove mil, trezentos e oitenta reais e oitenta seis centavos). PRAZO: O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, sendo de 04 (quatro) meses, com início na data de 12.09.2024
e encerramento em 12.01.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza
de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e
12.362.3283.2705.0011; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo
sido emitidas em 30.08.2024 a Notas de Empenho n°. 0007504 no valor
de R$ 437.578,23 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta
oito reais e vinte e três centavos) e a Notas de Empenho n°. 0007505 no
valor de R$ 291.802,63 (duzentos e noventa um mil, oitocentos e dois reais
e sessenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo
Administrativo N° 01.01.028101.024106/2024-18
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#194471#12#198073/>
Protocolo 194471
<#E.G.B#194472#12#198074>
PORTARIA GSE Nº 915, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
Processo Nº 01.01.028101.030638/2024-94 /SEDUC/SIGED
THEMIS DE JESUS DA SILVA, cargo Professor, matrícula nº 007.933-2A,
referente aos períodos de: 01/03/1998 a 30/04/1998, 01/09/1998 31/01/1999,
e de 04/03/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194472#12#198074/>
Protocolo 194472
<#E.G.B#194473#12#198075>
PORTARIA GS Nº 1225, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.024137
/2024-79-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ANTONIO EDMUNDO
VICENTE DO NASCIMENTO, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, Matrícula
n.º 203029-2B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições
de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194473#12#198075/>
Protocolo 194473
<#E.G.B#194475#12#198077>
TERMO DE CONTRATO N° 114/2024.
DATA DA ASSINATURA: 12.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL
DE AGRICULTORES, PSICULTORES E AGROINDUSTRIAL DE POLPAS
DE FRUTAS DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO 2 - ACRAPACS.
OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas,
com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições
estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e
seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Careiro
Castanho/AM: (ID-143943) Abóbora (88 KG); (ID-143916) Banana, Maçã (481
KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (350 KG); (ID-144923) Doce de Banana
(175 KG); (ID-143909) Couve Manteiga (73 KG); (ID-143928) Laranja (963
KG); (ID-143906) Limão, Taiti (292 KG); (ID-143927) Macaxeira (175 KG);
(ID-143901) Mamão (437 KG); (ID-143944) Maxixe (44 KG); (ID-144815)
Polpa de Fruta, Açaí (583 Kg); (ID-128624) Polpa de Fruta, Cupuaçu (437
Kg); (ID-128625) Polpa de Frutas, Goiaba (437 Kg); (ID-143989) Pepino
(88 KG); (ID-143932) Pimentão, Verde (44 KG). Sendo fornecido para o
município de Careiro da Várzea/AM: (ID-144923) Doce de Banana (90 KG);
(ID-143932) Pimentão, Verde (23 KG); (ID-143899) Polpa de Cupuaçu (226
KG); (ID-144815) Polpa de fruta, sabor: açaí (301 KG) e (ID-128625) Polpa
de frutas, Sabor: Goiaba (226 KG). Sendo fornecido para o município de
Iranduba/AM: (ID-144923) Doce de Banana (312 KG); (ID-128624) Polpa
de Cupuaçu (780 KG); (ID-144815) Polpa de Fruta, sabor: açaí (1.040 KG);
e, (ID-128625) Polpa de frutas, Sabor: Goiaba (780 KG). Sendo fornecido
para o município de Manacapuru/AM: (ID-143944) Maxixe (1 KG). Sendo
fornecido para o município de Manaus/AM: (ID-144923) Doce de Banana
(3.000 KG). Sendo fornecido para o município de Presidente Figueiredo/
AM: (ID-144923) Doce de banana (97 KG); (ID-143932); (ID-143899) Polpa
de Cupuaçu (243 KG); (ID-144815) Polpa de fruta, sabor: açaí (325 KG);
e, (ID-128625) Polpa de frutas, Sabor: Goiaba (243 KG) para cumprimento
dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades
tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no
ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 151/2024- NAPER/DELOG,
Termo de Referência, Parecer n°. 3.215/2024-ASSJUR e especificações
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA
Nº. 10/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 187.572,45 (cento e oitenta e sete mil,
quinhentos e setenta e dois reais e quarenta cinco centavos). PRAZO: O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 12.09.2024
e encerramento em 12.11.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza
de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e
12.362.3283.2705.0011; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo
sido emitidas em 30.08.2024 a Nota de Empenho n°. 0007512 no valor de R$
26.220,32 (vinte e seis mil, duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos),
a NE n°. 0007513 no valor de R$ 17.679,56 (dezessete mil, seiscentos e
setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), a NE n°. 0007514 no
valor de R$ 8.187,20 (oito mil, cento e oitenta e sete reais e vinte centavos),
a NE n°. 0007515 no valor de R$ 5.566,35 (cinco mil, quinhentos e sessenta
e seis reais e trinta e cinco centavos), a NE n°. 0007516 no valor de R$
28.040,10 (vinte e oito mil, quarenta reais e dez centavos), a NE n°. 0007517
no valor de R$ 18.739,10 (dezoito mil, setecentos e trinta e nove reais e
dez centavos), a NE n°. 0007518 no valor de R$ 5,32 (cinco reais e trinta e
dois centavos), a NE n°. 0007519 no valor de R$ 41.130,00 (quarenta e um
mil, cento e trinta reais), a NE n°. 0007520 no valor de R$ 27.420,00 (vinte
e sete mil, quatrocentos e vinte reais), a NE n°. 0007521 no valor de R$
8.722,05 (oito mil, setecentos e vinte e dois reais e cinco centavos) e a NE
n°. 0007522 no valor de R$ 5.862,45 (cinco mil, oitocentos e sessenta e dois
reais e quarenta cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo
Administrativo N° 01.01.028101.026089/2024-53.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#194475#12#198077/>
Protocolo 194475
<#E.G.B#194476#12#198078>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 178/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso das atribuições.
Nome/ Cargo: Clemilson Candido Moraes/Motorista. Destino/Período:
Mao/Silves/Itapiranga/Mao/02 e 03 de setembro de 2024. Objetivo:
Conduzir servidores desta Secretaria que irão realizar visita técnica as
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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