DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
16
DISCIPLINA: FÍSICA
CLAS. INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO 
SEDUC
3
2024001029525 MARLISON DA SILVA ARAUJO
SIM
4
2024001002120 MATHEUS MARQUES DE SOUZA
SIM
DISCIPLINA: HISTÓRIA
CLAS. INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO 
SEDUC
3
2024001018956 ALEXANDRE LIMA DA COSTA
NÃO
4
2024001007212 ALEX SANDRO DOS SANTOS 
MONTEIRO
SIM
5
2024001018300 TACIANA OLIVEIRA BAHIA
NÃO
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA
CLAS. INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO 
SEDUC
4
2024001012325 ELOISA CRISTINA SOUZA DA 
SILVA
SIM
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLAS. INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO 
SEDUC
9
2024001016923 PAULO SERGIO PEREIRA
NÃO
10
2024001030647 DORIVAN LEMOS CUIER
NÃO
11
2024001016317 RHANAYSE DA SILVA COSTA
NÃO
12
2024001012044 LUIS HENRIQUE PINTO GONZAGA NÃO
13
2024001012415 ELOISA CRISTINA SOUZA DA 
SILVA
SIM
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLAS. INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO 
SEDUC
4
2024001000515 ANDRE LUCIO OLIVEIRA DA SILVA NÃO
5
2024001040736 MOISES RICARDO DE QUEIROZ
NÃO
 CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194478#16#198080/>
Protocolo 194478
<#E.G.B#194479#16#198081>
PORTARIA GS Nº 1224, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor 
Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032236/2024-24/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 323/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Coronel 
José de Assunção (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional 
de Educação do município de Boca do Acre/Am, o(a) servidor(a) RAFAEL 
JULIANI INACIO, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 219421-0A, a 
contar de 19/08/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) RAFAEL JULIANI INACIO, PROFESSOR 
PF40.ESP-III, matrícula 219421-0A, para exercer a referida função, a contar 
de 19/08/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194479#16#198081/>
Protocolo 194479
<#E.G.B#194480#16#198082>
PORTARIA GS Nº 1223, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor 
Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031937/2024-46/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 320/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual General 
Sampaio (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) LEILA MIRANDA 
PACHECO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 164561-7C, a contar de 
02/09/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JAIRSA MARCELA ASSIS LEMOS, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 233931-5A, para exercer a referida 
função, a contar de 02/09/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194480#16#198082/>
Protocolo 194480
<#E.G.B#194505#16#198107>
TERMO DE CONTRATO N° 118/2024
DATA DA ASSINATURA: 13.09.2024. PARTES CONTRATANTES: 
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a JOSÉ FRANCISCO 
FEITOSA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente contrato de 
fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 
e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública 
de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, 
no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada 
Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido 
para o município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID-143901) 
Mamão (300 KG); (ID-144068) Peixe popular (500 KG) e (ID-134627) Peixes 
de escama fresco (500 KG) para cumprimento dos cardápios destinados 
aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública 
Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento 
ao Memo. n°. 143/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer 
n°. 3088/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes 
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.832,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais). PRAZO: 
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de 
Referência, sendo de 03 (três) meses, com início na data de 13.09.2024 
e encerramento em 13.12.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de 
Despesa: 33903308; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001; Fonte 
de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 11.09.2024 a 
Notas de Empenho n°. 0007858 no valor de R$ 24.832,00 (vinte e quatro 
mil, oitocentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo 
Administrativo N° 01.01.028101.025766/2024-16
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#194505#16#198107/>
Protocolo 194505
<#E.G.B#194510#16#198112>
TERMO DE CONTRATO N° 116/2024
DATA DA ASSINATURA: 13.09.2024. PARTES CONTRATANTES: 
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a MARIA LUIZA DA SILVA 
MARQUES. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a 
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor 
familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado 
do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, 
nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 
29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, in-
dependentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o 
município de MANICORÉ/AM: (ID-143935) Cará (50 KG); (ID-143910) 
Cheiro verde (20 KG); (ID-143926) Farinha de tapioca (30 KG); (ID-143906) 
Limão (50 KG); (ID-143927) Macaxeira (137 KG); (ID-143944) Maxixe 
(100 KG); (ID-143962) Pé de moleque (171 KG); (ID-143989) Pepino (69 
KG); (ID-143897) Pimenta (50 KG) e (ID-143942) Tucupi (50 LITROS) 
para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de 
comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado 
do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 154/2024 
- NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2743/2024-ASSJUR 
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 
CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO