DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 17
Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.474,06 (cinco 
mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e seis centavos). PRAZO: O 
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de 
Referência, sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 13.09.2024 
e encerramento em 13.11.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de 
Despesa: 33903308; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001; Fonte 
de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 11.09.2024 
a Notas de Empenho n°. 0007859 no valor de R$ 5.474,06 (Cinco mil, 
quatrocentos e setenta e quatro reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028101.026086/2024-10
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#194510#17#198112/>
Protocolo 194510
<#E.G.B#194517#17#198119>
TERMO DE CONTRATO N° 117/2024
DATA DA ASSINATURA: 13.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a sra. ESTELITA ALMEIDA CAETANO. 
OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, 
destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, 
com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições 
estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus 
anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Benjamin 
Constant: (ID-143913) Banana, Ouro (93 Kg); (ID-143958) Cucura (Mapati) 
(40 Kg); (ID-143938) Farinha de Mandioca, Amarela (120 Kg); (ID-143939) 
Farinha de Mandioca, Branca (120 Kg); (ID-143959) Goiaba (40 Kg); 
(ID-143927) Macaxeira (71 Kg); (ID-143901) Mamão (60 Kg); (ID-143923) 
Melancia (100 Kg); (ID-143945) Milho Verde (espiga) (60 Kg); (ID-143989) 
Pepino (53 Kg); e, (ID-143921) Pupunha (40 Kg) para cumprimento dos 
cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais 
da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no 
ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 163/2024-NAPER/DELOG, 
Termo de Referência, Parecer n°. 3.054/2024-ASSJUR e especificações 
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 
Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado 
em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.373,46 (cinco mil, trezentos e 
setecentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos. PRAZO: O 
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de 
Referência, sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 13.09.2024 
e encerramento em 13.11.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de 
Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001; Fonte 
de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitida em 11.09.2024 a 
Nota de Empenho n°. 0007857 no valor de R$ 5.373,46 (cinco mil, trezentos 
e setecentos e três reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028101.026421/2024-80
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#194517#17#198119/>
Protocolo 194517
<#E.G.B#194519#17#198121>
INCLUIR NA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 
Nº 01/2023/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/
SEDUC/2024 - CAPITAL/INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Edital nº 
01/2023/2024-Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2024- Capital/
Interior, de Professores para atuarem nos Ensinos Regular, Especial, 
Mediado por Tecnologia e Sistema Prisional, publicada no Diário Oficial do 
Estado nº 35.253, de 27/06/2024, objeto do Edital n° 01-2023/2024, publicado 
no Diário Oficial do Estado nº 35.117, de 05/12/2023, retificado no Diário 
Oficial do Estado, de 13, 26, 27 e 28/12/2023, apresentado pela Comissão 
Permanente de Concurso-COPEC do Centro de Educação Tecnológica do 
Estado do Amazonas-CETAM;
CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo nº 0072197-
35.2024.8.04.1000 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 
COMARCA DE MANAUS 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 
ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA 
PÚBLICA - PROJUDI encaminhado pela COPEC/CETAM em cumprimento 
a determinação Judicial proferida nos autos do processo citado;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 522/2024-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
INCLUIR na Homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023/2024 
- Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2024-Capital/Interior, 
no município de Manaus, a candidata ANDREZA MICHELLE DOS 
SANTOSALVES, ficando classificada na 23ª posição, na modalidade Ensino 
Regular/Especial, componente Curricular de História, ocorrendo alteração 
na ordem de classificação, conforme especificado abaixo:
Manaus
Ensino Regular/Especial
História
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
1
2024001008404 SHIRLEY MARIA SILVA NOGUEIRA
2
2024001024436 BRUNO MIRANDA BRAGA
3
2024001030400 CARLOS EUGENIO AGUIAR PEREIRA DE 
CARVALHO RENHA
4
2024001022088 ERNESTO MARTINEZ RODRIGUEZ
5
2024001041212 JOÃO DA SILVA LOPES
6
2024001000846 ANA PAULA RABELO FERNANDES
7
2024001040693 FRANCISCO ELEUD GOMES DA SILVA
8
2024001040406 MARINEIDE RIBEIRO DA CUNHA
9
2024001057449 MARCO AURELIO GOMES LIMA
10
2024001005334 VALDIRON BASTOS DA SILVA
11
2024001009184 LUCIANA GUIMARAES SANTOS
12
2024001011597 MARCOS ROBERTO RUSSO DE 
OLIVEIRA
13
2024001030936 FRANCISCO CELSO LOURIDO BARRETO 
JUNIOR
14
2024001047776 ADRIANO MAGALHÃES TENORIO
15
2024001046375 TALITA GAMA DE MAGALHÃES
16
2024001037283 JOHMARA ASSIS DOS SANTOS
17
2024001006841 SIMARA ALVES FERREIRA
18
2024001017895 STEPHANIE LOPES DO VALE
19
2024001009103 JORGE DE OLIVEIRA CAMPOS
20
2024001001051 DAVI MONTEIRO ABREU
21
2024001046867 RICHARD KENNEDY NASCIMENTO 
CANDIDO
22
2024001032887 MARCOS VINICIUS RIBEIRO ALVARENGA
23
2024001023945 ANDREZA MICHELLE DOS SANTOS 
ALVES 
24
2024001011304 ALDEMIRA FERREIRA DE ALMEIDA
25
2024001007768 JORGE LUIS GREGORIO DE ALMEIDA
26
2024001004635 FABIANO VALLE DE OLIVEIRA
27
2024001052309 KEILA DE SOUSA AGUIAR
28
2024001035246 ANDRÉ CÂMARA CHAVES
29
2024001006887 ARTHUR NARCISO BULCAO DA SILVA
30
2024001041865 RAFAELA BASTO DE OLIVEIRA
31
2024001058108 JAIME DE SANTANA OLIVEIRA
32
2024001041605 KEYLA MORAIS DA SILVA MARTINEZ
33
2024001000191 FLAVIA DE OLIVEIRA FERNANDES
34
2024001004211 ERICK ALVES DE BRITO COELHO
35
2024001002023 DHYENE VIEIRA DOS SANTOS
36
2024001020643 FRANCISCO ADRIANO LEAL MACÊDO
37
2024001010379 ESTHER ISABELLA DA TRINDADE VIEIRA
38
2024001061019 TAMILY FROTA PANTOJA
39
2024001002102 GABRIEL CRUZ CARNEIRO
40
2024001020751 GABRIEL COSTA DE SOUZA
41
2024001030724 JOSE DE RIBAMAR DE SA BOGEA
42
2024001020922 IZANETE NAZARE DE SOUZA MACEDO
43
2024001009098 JOAO LOPES PEREIRA
44
2024001029803 ERLEY DE SA SILVA
45
2024001012626 MAGALY PAULINO DA SILVA
46
2024001003115 RAIMUNDO GOMES PASSOS
47
2024001010111 JANETE GOMES NEVES REBOUCAS
48
2024001015965 EDNO JORGE MONTENEGRO 
MONTEIRO
49
2024001000453 LUIS ARAUJO MOTA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO