DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 19
173
2024001001519 SHEILA MAGALHAES DE ALMEIDA
174
2024001048118 DIEGO FALCÃO DA SILVA
175
2024001054700 LEONARA PINHEIRO DE ALMEIDA
176
2024001042048 RODRIGO RODRIGUES COLARES
177
2024001052521 MISAEL DE OLIVEIRA BARBOSA
178
2024001058343 GREICE PAGLIA BATISTA LEÃO
179
2024001020938 ERICK KEVEN RIBEIRO MATIAS
180
2024001012203 RODOLPHO LUIZ ALMEIDA VIEIRA
181
2024001026457 GABRIELA LOPES DE CARVALHO
182
2024001042849 ARLEY LUAN CORREA PANTOJA
183
2024001029905 GABRIEL PRADO PRINTES
184
2024001013616 JULIANE KELLY WENDRECHOSKI
185
2024001030674 MARCOS BENICIO DE SOUZA FARIAS
186
2024001004496 ZAILTON MACIEL PANTOJA
187
2024001042679 MARCIO ANTONIO MARQUES DO 
NASCIMENTO
188
2024001012721 LUCINEA BRAGA DE CARVALHO
189
2024001010698 AURELIO DE ARAUJO FRANCA
190
2024001039548 MARIA CÉLIA PEIXOTO DA SILVA
191
2024001000813 MARCIO JOSE LOPES MARQUES
192
2024001057252 DÉBORA GREI DO NASCIMETO
193
2024001003461 ALCIMAR AZEVEDO DOS SANTOS
194
2024001057255 GILMAR AMORIM DE LIMA
195
2024001015697 WALDER COSTA DE SOUSA
196
2024001026848 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 
MARINHO
197
2024001056181 DÉBORA MARIA FERREIRA DE BRITO
198
2024001005967 TATIANE LIBERIO COELHO
199
2024001047532 ROBSON DOS SANTOS MONTEIRO
200
2024001007790 JUZEDETE CHAGAS NASCIMENTO
201
2024001033143 RICARDO DE OLIVEIRA UCHÔA
202
2024001010940 JOAO AUGUSTO GUIMARAES DE 
CASTRO
203
2024001022869 RODOLFO SOARES DE OLIVEIRA
204
2024001012057 JADIEL SILVA MARIANO
205
2024001000215 CRISTIANE SILVA DE SOUZA
206
2024001041145 FRANCIRLEY GEMAQUE SAMPAIO
207
2024001028665 MARIA JOSE DO NASCIMENTO QUEIROZ
208
2024001028062 MÁRCIA MARIA MATOS MOTA
209
2024001018300 TACIANA OLIVEIRA BAHIA
210
2024001028295 JEAN BRAULIO SANTANA REIS
211
2024001055688 EDSON JOSE PEREIRA BARROS
212
2024001012863 WILLAME MACHADO SILVA
213
2024001006207 INES DE ARAUJO SOUSA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194519#19#198121/>
Protocolo 194519
<#E.G.B#194537#19#198139>
PORTARIA GSE Nº 927, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo Nº 01.01.028101.028142/2024-50/SEDUC/SIGED
MEIRELE MAGALHÃES DA COSTA, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 010.994-0A,município de Benjamin Constant/AM, referente ao período 
de: 01/02/1999 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194537#19#198139/>
Protocolo 194537
<#E.G.B#194538#19#198140>
PORTARIA GSE Nº 926, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo Nº 01.01.028101.027569/2024-31 /SEDUC/SIGED
SYSSY EDILBERTA DE MACEDO FERREIRA, no cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 012.816- 3A, referente ao período de: 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194538#19#198140/>
Protocolo 194538
<#E.G.B#194541#19#198143>
PORTARIA GS Nº 1218, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.025450
/2024-24-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO DE 
FRANÇA FONSECA, cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 
179185-0A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições 
de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194541#19#198143/>
Protocolo 194541
<#E.G.B#194542#19#198144>
PORTARIA GS Nº 1221, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.023853
/2024-39-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) NILSON CAVALCANTE 
FURTADO, cargo VIGIA PNF.VIG-II, Matrícula n.º 182859-2A, do Quadro de 
Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho 
de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194542#19#198144/>
Protocolo 194542
<#E.G.B#194543#19#198145>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO