DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
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PORTARIA GSE Nº 913, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.027034/2024-60-SEDUC/SIGED
NALZI CORDEIRO TAVARES, cargo PROFESSOR, matricula nº 
010.377-2A, durante os períodos de 27/02/1999 a 31/12/1999 e de 
01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194543#20#198145/>
Protocolo 194543
<#E.G.B#194544#20#198146>
PORTARIA GSE Nº 912, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.030628/2024-59-SEDUC/SIGED
VALDIVANIA CORREA CHAGAS, cargo PROFESSOR, matricula nº 
002.155-5B/D, durante os períodos de 01/04/1997 a 31/01/1998, 01/06/1998 
a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/01/1999, 08/02/1999 a 31/12/1999, e de 
14/02/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194544#20#198146/>
Protocolo 194544
<#E.G.B#194554#20#198156>
PORTARIA GS Nº 1219, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.024917
/2024-19-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) CIL FARNEY RODRIGUES 
DE MELO, cargo PROFESSOR INTEGRADO, matrícula nº 104825-2C, 
do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 
de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194554#20#198156/>
Protocolo 194554
<#E.G.B#194555#20#198157>
PORTARIA GSE Nº 914, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.017544/2024-20-SEDUC/SIGED
MARIA DO SOCORRO MOURA BRANDAO, Cargo PROFESSOR, matrícula 
nº. 013.510-0A, referente aos períodos de: 27/03/1998 a 30/01/1999 e 
01/05/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194555#20#198157/>
Protocolo 194555
<#E.G.B#194556#20#198158>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 177/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso das atribuições.
Nome/ Cargo: 1. Ionariellen Cavalcante dos Santos/ Assessora. Nome/ 
Cargo: 2. Francisca Alves da Silva/ Professora. Destino/Período: Mao/ 
Iranduba/Careiro da Várzea/Manacapuru/Mao/ 26 a 29 de agosto de 2024. 
Objetivo: Acompanhar a Ação “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, 
Vem que Tem Ações”, que visa desenvolver rede de proteção e combate à 
Violência Escolar. Nome/Cargo: 1. Georgeana Borges Monteiro Roque/ 
Assessora. Nome/Cargo: 2. José Ricardo Oliveira Dutra/ Pedagogo. 
Nome/Cargo: 3. Lucas Alexandre Amazonas de Lima/ Assistente 
Técnico. Destino/Período: Mao/ Novo Airão / Mao / 02 de setembro de 
2024. Objetivo: Realizar visita as Unidades Escolares do município de 
Novo Airão, para realização da Ação “Meu Amazonas, do Rio Negro ao 
Solimões, Vem que Tem Ações”, referente a segurança Escolar. Nome/
Cargo: 1. Ionariellen Cavalcante dos Santos/ Assessora. Nome/Cargo: 2. 
Francisca Alves da Silva/ Professora. Destino/Período: Mao/Novo Airão/ 
Autazes/Mao/ 02 e 03 de setembro de 2024. Objetivo: Acompanhar a Ação 
“Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem que Tem Ações”, que visa 
desenvolver rede de proteção e combate à Violência Escolar. Nome/ Cargo: 
1. Jade Desirée Rodrigues do Nascimento/ Assessora de Gest. de Esc. 
Indíg. Nome/Cargo: 2. Lilian de Albuquerque Barbosa Gall/ Assessora. 
Destino/Período: Mao/Itapiranga/Silves/Mao/ 02 e 03 de setembro de 2024. 
Objetivo: Realizar visita In Loco para levantamento e avaliação de terrenos 
para possível construção da Escola da Floresta II. Nome/Cargo: 1. Tarcisio 
Valério de Souza Molde/ Assessor. Nome/Cargo: 2. Anne Carolina 
Marinho Dirane/ Professora. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Silves/ 
Itapiranga/ Mao/ 02 e 03 de setembro de 2024. Objetivo: Realizar visita In 
Loco para levantamento e avaliação de terrenos para possível construção 
da Escola da Floresta II.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194556#20#198158/>
Protocolo 194556
<#E.G.B#194557#20#198159>
PORTARIA GSE Nº 911, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 419/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da Lei 
nº 2607, de 28/06/2000, do servidor abaixo relacionado:
MUNICIPIO: SÃO PAULO DE OLIVENÇA
HORTENCIO ZECA MANDUCA-Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
266.378-3A, a contar de 11/07/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194557#20#198159/>
Protocolo 194557
<#E.G.B#194558#20#198160>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO