DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
22
Maria 
Lurdinete 
de 
Souza 
Nascimento 
- 
cargo: 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; matrícula: 013668-9B; período: 25.05.2023 
a 15.08.2023.
Maria Mirtes de Azevedo Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 139257-3B; período: 09.09.2023 a 07.11.2023.
Maria Mirtes de Azevedo Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 139257-3B; período: 21.07.2023 a 19.08.2023.
Maria Mirtes de Azevedo Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 139257-3B; período: 31.05.2023 a 29.06.2023.
Maria Raquel de Souza e Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 150935-7A; período: 31.07.2023 a 29.08.2023.
Marlene Azevedo Evaristo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
181966-6A; período: 01.06.2023 a 07.06.2023.
Nagila Maria Barroso de Queiroz - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
matrícula: 140505-5B; período: 23.04.2023 a 22.05.2023.
Nagila Maria Barroso de Queiroz - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
matrícula: 140505-5C; período: 23.04.2023 a 22.05.2023.
Renata Sales Caracas - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 
158998-9B; período: 06.06.2023 a 03.09.2023.
Renata Sales Caracas - cargo: PROFESSOR; matrícula: 158998-9C; 
período: 06.06.2023 a 03.09.2023.
Renier Carlos Pacheco - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
169114-7B; período: 31.05.2023 a 19.07.2023.
Rosa Cristina Almeida de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 163236-1C; período: 04.06.2023 a 30.08.2023.
Rosangela Ferreira Vitorino Nunes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 130180-2B; período: 01.05.2023 a 29.07.2023.
Samia Neves Raad - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
205462-0C; período: 12.06.2023 a 09.09.2023.
Simone de Lourdes Butel Tavares - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 197951-5H; período: 06.06.2023 a 04.08.2023.
Suely Monteiro da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
234419-0A; período: 25.07.2023 a 22.09.2023.
Tamia Santos da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
225848-0A; período: 29.05.2023 a 27.06.2023.
Weildni Abensur Pinto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
234911-6A; período: 23.07.2022 a 01.08.2022.
Wilmara Cruz Messa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
143847-6A; período: 15.05.2023 a 19.05.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194561#22#198163/>
Protocolo 194561
<#E.G.B#194563#22#198165>
PORTARIA GS Nº 1179, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.024124
/2024-08-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MARIA JURACÉLIA 
RODRIGUES 
SOARES, 
PROFESSOR 
PF20.ESP-III, 
matrícula 
nº 
132.797-6C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições 
de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194563#22#198165/>
Protocolo 194563
<#E.G.B#194579#22#198181>
PORTARIA GS Nº 1249, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019258/2022-37/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor da servidora RENE SILVA DE SOUZA, ocupante 
do cargo de Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 224.075-0A, do quadro 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194579#22#198181/>
Protocolo 194579
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#194452#22#198054>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 88/2024-SEC
Data: 12.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 019/2024, do 
Deputado Wilker Barreto, para formalização do Contrato de Gestão “Apoio 
Logístico”, a ser realizado no período de setembro a novembro de 2024, 
nos municípios de Manicoré, Japurá, Silves, Benjamin Constant e Canutama 
, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.999.715,52 (Um 
milhão, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e quinze reais e 
cinquenta e dois centavos). UO: 20101. FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 
13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000729, emitida em 
12/09/2024, no valor de R$ 1.999.715,52 (Um milhão, novecentos e noventa 
e nove mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Fiscal: 
Gabriele Lima da Cunha, Mat: 252.348-5 C. Prazo: 12.09.2024. a 12.11.2024. 
Proc. nº 01.01.020101.006051/2024-52-SEC. Manaus, 13.09.2024.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#194452#22#198054/>
Protocolo 194452
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#194560#22#198162>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº 11/2023-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA - SEAP, FUNDO PENITENCIÁRIO DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM e a AMERA S.A.. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a mútua colaboração entre os partícipes com o fim 
de promover oportunidade de trabalho e renda com a consequente remição 
de penas aos apenados do Sistema Prisional do Estado do Amazonas, por 
meio de atividades laborais relativas à fabricação de artefatos de borracha. 
ASSINATURA: 
11/07/2024. 
VIGÊNCIA: 
11/07/2024 
a 
11/07/2025. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.005704/2024-56.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#194560#22#198162/>
Protocolo 194560
<#E.G.B#194564#22#198166>
EXTRATO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024-SEAP. 
PARTES: 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA SEAP e a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a Cooperação Técnico-Científica e operacional entre os participes para o 
processo cadastral da nova Carteira de Identidade Nacional e identificação 
biométrica e facial dos internos do Sistema Penitenciário do estado 
do Amazonas. ASSINATURA: 05/07/2024. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 
08/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.004192/2024-00.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#194564#22#198166/>
Protocolo 194564
<#E.G.B#194460#22#198062>
PORTARIA Nº 20/2024-SECEX/SEAP, de 13 de setembro de 2024.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe 
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 6º, do Decreto nº 49.947, de 31 de 
julho de 2024, bem como a Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 
de abril de 2020;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO