DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
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RESOLVE:
Art. 1º. Pactuar o Diagnóstico Socioterritorial do Município de Pauini-AM,
objetivando a implantação de um Centro de Referência Especializado da
Assistência Social (CREAS) no município;
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/AM, em 21 de dezembro
de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
ELDILENE ALVES DA SILVA
Presidente do Coegemas AM
<#E.G.B#194523#24#198125/>
Protocolo 194523
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#194483#24#198085>
PORTARIA Nº 229/2024 - GAB/SEPROR
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do
Decreto nº 42.655/20, à servidora Regimara Alves Breves, Matrícula nº:
142.016-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00
(cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO:
90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após
aplicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 13 de setembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#194483#24#198085/>
Protocolo 194483
<#E.G.B#194506#24#198108>
PORTARIA Nº 230/2024 - GAB/SEPROR
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I,
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luís Otávio Rodrigues da Silva,
Matrícula nº: 193.054-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor:
R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus;
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta)
dias, após aplicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 13 de setembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#194506#24#198108/>
Protocolo 194506
<#E.G.B#194539#24#198141>
PORTARIA Nº 231/2024 - GAB/SEPROR
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do
Decreto nº 42.655/20, à servidora Regimara Alves Breves, Matrícula nº:
142.016-0C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município:
Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até
30 (trinta) dias, após aplicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 13 de setembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#194539#24#198141/>
Protocolo 194539
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#194490#24#198092>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc01.01.013102.0
01562/2024-02, referente ao PE 105/24, para formalização de Sistema de
Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do
Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 105/24, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 1, 3, 5; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; E H M SATO - item(ns) 7; E R M DE
SOUZA LTDA - item(ns) 9, 13; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 4, 6; R S HENRIQUES COMERCIO E
REPRESENTACOES - item(ns) 11, 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis)
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de
Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente
ato.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#194490#24#198092/>
Protocolo 194490
<#E.G.B#194497#24#198099>
RESENHA: 065/24 - CSC DATA: 13/09/2024
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 405/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Fixador para
Cânula de Traqueostomia, Sonda Nasogástrica e Outros), para Formação
de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
demais Unidades Gestora do Poder Executivo Estadual;
2.2) PE N° 406/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes (Bebedouro Industrial, Longarina e Outros), para atender
as Salas de Aula, Laboratório de Informática, Laboratórios de Pesquisa,
Auditório, Sala dos Professores e das Coordenações de Curso do Centro de
Estudos Superiores de Tabatinga da Universidade do Estado Do Amazonas
- UEA;
2.3) PE n° 407/2024-CSC: Aquisição de Cama Hospitalar para Obeso, para
atender as necessidades dos Setores Assistenciais da Fundação Hospital
Adriano Jorge - FHAJ;
2.4) PE n° 408/2024-CSC: Aquisição de Solução de Engenharia de Dados
com Alta Disponibilidade para o Tratamento, Armazenamento e Exploração
de Grandes Volumes de Dados (Big Data) Estruturados, Semi-estruturados
e Não-estruturados, para atender as necessidades da Secretaria de Estado
da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM;
2.5) PE n° 409/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar e Laboratorial
(Luva, Agulha Descartável, Desinfetante Hospitalar e Outros) para formação
de Ata de Registro de Preços, para atender a Central De Medicamentos Da
Secretaria De Estado Da Saúde Do Amazonas - CEMA e demais Unidades
Gestoras do Poder Executivo Estadual;
2.6) PE n° 410/2024-CSC: Aquisição de Microcomputadores para atender
as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM;
2.7) PE n° 411/2024-CSC: Aquisição de Insumos (Agar, CEFEPIMA e
Outros), para Realização de Exames de Microbiologia e Micologia, para
atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde- Dra.
Rosemary Costa Pinto/FVS-RCP;
2.8) PE n° 412/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar e Laboratorial
(Lâmina para Bisturi, Dispositivo para Infusão Intravenosa e Outros), para
formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas -
CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 26 de setembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
3.1) PE n° 413/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Equipo, Sonda
Endobronquial e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para
atender as necessidades da Fundação Centro De Controle De Oncologia
Do Estado Do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder
Executivo Estadual;
3.2 PE n° 414/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Gerenciamento e Fornecimento de Combustíveis
para Aeronaves, com a utilização de Cartão Magnético em Rede de Serviços
Especializados, para atender às necessidades do Departamento Integrado
de Operações Aéreas - DIOA, da Secretaria de Estado de Segurança Pública
do Amazonas - SSP/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 30 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 30 de setembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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