DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 29
Nome: Antônio Júnior Nunes Queiroz. Itinerário e período: Manaus/
AM - Manacapuru/AM - Beruri/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 
06/09/2024 a 04/10/2024. Objetivo: Acompanhar Orientar e supervisionar 
no Curso Técnico em Farmácia no município de Beruri/AM, 02 grupos 
de Estágio Profissional Supervisionado. Proc. Nº2424/2024. 5) Nome: 
Ismael Brasil de Lima. Manaus/AM - Lábrea/AM - Manaus/AM, em 
24/08/2024 a 20/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Libras 
os seguintes componentes curriculares, Atividades Práticas em Laboratório 
de Interpretação Consecutiva, Intérprete de Libras em Equipe, Adaptação e 
Interpretação em Libras. Proc.Nº2367/2024. 6) Nome: Shermam Rodrigo 
Dacio de Melo. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/
AM, em 22/10/2024 a 18/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em 
Agropecuária os seguintes componentes curriculares, Mecanização Agrícola, 
Culturas Anuais, Olericultura, Fruticultura e Sistemas Agroflorestais, Prática 
Profissional Supervisionada I - Agricultura e, Apicultura e meliponicultora. 
Proc. Nº2365/2024. 7) Nome: Julio Cezar Pinheiro Silva. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Pauini/
AM - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 03/09/2024 a 
23/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica no 
município de Pauini/AM, o seguinte componente curricular, Controlador 
Lógico e Programável. Proc.Nº2408/2024. 8) Nome: Tatiana Leila Loiola 
Fonseca. Itinerário e período: Manaus/AM - Juruá/AM - Manaus/AM, em 
14/08/2024 a 17/08/2024. Objetivo: Realizar visita e acompanhamento téc-
nico-pedagógico para as turmas do Cursos Técnicos. Proc. Nº2334/2024. 
9) Nome: Mario da Costa Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte 
Boa/AM - Manaus/AM, em 27/10/2024 a 06/12/2024. Objetivo: Ministrar 
no Curso Técnico em Redes de Computadores os seguintes componentes 
curriculares, Novas tecnologias de redes de computadores, Prática 
profissional supervisionada III - monitoramento de redes. Proc.Nº2413/2024. 
10) Nome: Neyle Barros Chagas. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Anori/AM - Manaus/AM, em 09/09/2024 a 13/10/2024. Objetivo: Ministrar no 
Curso Técnico em Finanças os seguintes componentes curriculares, Análise 
das Demonstrações Financeiras e, Prática Profissional Supervisionada III. 
Proc.Nº2419/2024. 11) Nome: Thayanne Brandão Oliveira. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 06/09/2024 
a 13/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio 
em Massoterapia os seguintes componentes curriculares, Técnicas em 
Massoterapia III e, Técnicas em Massoterapia IV. Proc. Nº2431/2024. 12) 
Nome: José Carlos de Mendonça Junior. Itinerário e período: Manaus/
AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 24/09/2024 a 16/10/2024. Objetivo: 
Ministrar no Curso Técnico em Gás e Energia os seguintes componentes 
curriculares, Desenho Técnico e, Metrologia aplicado a Gás e Energia. Proc. 
Nº2422/2024. Manaus, 11 de setembro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#194438#29#198040/>
Protocolo 194438
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#194439#29#198041>
PORTARIA Nº 131/2024-GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DELEGADOS 
E 
CONTRATADOS 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a 
constituição da Comissão de Implementação da LGPD, criada para tratar 
acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, por meio da 
Portaria nº 104/2024 - GDP/ARSEPAM, publicada no DOE de 11 de julho 
de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos 
trabalhos de implementação da LGPD, que trata a Portaria nº 104/2024 - 
GDP/ARSEPAM, a contar de 12 de setembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA 
PRESIDÊNCA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - 
ARSEPAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSEPAM. Manaus, 13 de setembro de 
2024.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#194439#29#198041/>
Protocolo 194439
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#194494#29#198096>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022-UGPE. PARTES: 
UGPE e a NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DATA 
DA ASSINATURA: 12/09/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução 
e vigência do Contrato nº 028/2022 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias, 
sem impacto financeiro ao ajuste, com término em 11/12/2024, conforme 
manifestação da Comissão de Fiscalização VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 
11/12/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003
204/2024-03-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 236/2024-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus,12 de setembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#194494#29#198096/>
Protocolo 194494
<#E.G.B#194504#29#198106>
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2021 - UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 12/09/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município 
de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº 006/2021-UGPE por mais 6 (seis) meses e atualização do 
Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 12/03/2025. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.043102.003140/2024-32-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 230/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 12 de setembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#194504#29#198106/>
Protocolo 194504
<#E.G.B#194521#29#198123>
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2021 - UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 12/09/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município 
de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº 005/2021-UGPE por mais 6 (seis) meses e atualização do 
Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 12/03/2025. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.043102.002141/2024-78-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 226/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 12 de setembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#194521#29#198123/>
Protocolo 194521
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#194457#29#198059>
PORTARIA Nº0254/2024-GDP/FMT-HVD
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina no artigo 117 da 
Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, no que é pertinente 
ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados 
pelo Estado do Amazonas, por intermédio da FMT-HVD; CONSIDERANDO 
ainda; o que consta no Memo. nº070/2024-GCC de 11/09/2024. RESOLVE: 
I - DESIGNAR a servidora Ana Luiza Pereira da Silva Guerra, como nova 
Fiscal Titular, e em substituição a servidora Sandra Mara Gioia Rebouças, 
no contrato nº010/2023 - PRONEFRO - Serviços Especiais em Medicina 
Interna e Nefrologia S/S LTDA. cujo Objeto é: Serviços médicos em 
nefrologia, para atender a unidade de internação na FMT-HVD. Vigência: 
12/11/2023 a 11/11/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação 
aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 11 de setembro de 
2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#194457#29#198059/>
Protocolo 194457
<#E.G.B#194488#29#198090>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO