DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
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PORTARIA Nº0255/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.003214/2024-90-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, Licença Especial do servidor Elisson Denny da Costa 
Carvalho- Técnico de Patologia Clinica desta FMT-HVD, mat. nº 190.901-0A 
no período de 15/09/2024 a 13/12/2024, referente ao quinquênio de 
29/03/2011 a 29/01/2019, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 13 de 
setembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#194488#30#198090/>
Protocolo 194488
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#194596#30#198198>
EXTRATO Nº 052/2024 - FUHAM
PORTARIA Nº 0112/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos 
do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO 
o Processo nº1586/2024-91/FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença 
por Interesse Particular à servidora Isabelle Nobrega de Oliveira, 
Fisioterapeuta, matricula nº 213.945-6A, no período de 04.11.2024 a 
04.11.2026 (24 meses). II - DETERMINAR que esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta” - FUHAM, em Manaus, 13 de setembro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#194596#30#198198/>
Protocolo 194596
<#E.G.B#194597#30#198199>
EXTRATO Nº 051/2024-FUHAM
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024-FUHAM. 
Assinatura: 23.08.2024. Partes: Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” e a 
empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ARNALDO OLIVEIRA 
S/A, CNPJ: 15.790.215/0001-20. Objeto: Supressão no valor do Termo de 
Contrato nº 01/2024-FUHAM, com prazo de vigência a contar de 01.07.2024 
a 15.03.2029, para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, 
conforme Termo de Referência nº 117/2024-FUHAM. Valor mensal de R$ 
190.785,05 (Cento e noventa mil e setecentos e oitenta e cinco reais e cinco 
centavos) e o valor global de R$ 10.772.995,82 (Dez milhões, setecentos 
e setenta e dois mil e novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois 
centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste 
Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 
10.302.3311.2069.0011, 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.500.1000.0000.0000, 
Natureza de Despesa: 33903950, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, 
em 23.08.2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000480, no valor de R$ 
190.785,05 (Cento e noventa mil e setecentos e oitenta e cinco reais e 
cinco centavos), acobertando o mês de julho, ficando o saldo restante a ser 
empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual 
de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: 
Processo Administrativo nº 01.02.017303.001351/2024-08-SIGED-FUHAM. 
Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. Manaus, 
10/09/2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#194597#30#198199/>
Protocolo 194597
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#194435#30#198037>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 003/2024/FVS-RCP, Cedente: 
Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa 
Pinto e o Município Atalaia do Norte. Objeto: Veículo Tipo Pick-up Modelo 
MMC/L200-TRINTON, para atender o desenvolvimento das atividades da 
Gerencia Municipal de Endemias, principalmente as atividades de combate 
à Malária e Dengue no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.004706/2024-82, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, 
pela FVS-RCP e Denis Linder Rojas de Paiva, pelo Município de Atalaia do 
Norte.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#194435#30#198037/>
Protocolo 194435
<#E.G.B#194477#30#198079>
PORTARIA Nº 0129/2024-DIPRE/FVS-RCP
A Diretora Presidente da FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, 
resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, 
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, à servidora: Roseane da Silva 
Ferreira, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais); 33903089 - Processo nº 
017306.004803/2024-75. Aplicação: 90 dias, Prestação de Contas: 30 dias, 
Manaus, 12 de setembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#194477#30#198079/>
Protocolo 194477
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#194587#30#198189>
CONSELHO DIRETOR
02.09.2024 - Decisão n.º 717/2024 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa do 
(a) interessado (a) Cinara Calvi Anic Cabral, no âmbito do Programa de 
Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos 
Estados III - Edital n.º 38/2022. Decisão n.º 744/2024 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela empresa 
Focus Design Marketing, contemplado (a) com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - FINEP-TECNOVA 
II - Edital n.º 007/2020. Decisão n.º 745/2024 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Elen 
Bethleen de Souza Carvalho, contemplado (a) com recursos financeiros 
no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração 
de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 
011/2019. Decisão n.º 746/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, 
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Marcicley Rego Raposo, contemplado (a) com recursos 
financeiros no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio 
à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - 
Edital n.º 011/2019. Decisão n.º 759/2024 - I RETIFICAR o Anexo Único 
da Decisão n.º 641/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, na Faixa A, em 
seu item 1, para alterar os valores divergentes concedidos a Sra. Daiane 
Oliveira Medeiros, referente ao auxílio-pesquisa de R$ 67.000,00 (sessenta 
e sete mil reais) para R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) e bolsa de R$ 
18.000,00 (dezoito mil reais) para R$ 9.000,00 (nove mil reais), no âmbito do 
Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no 
Amazonas - PAINTER MULHERES CIENTISTAS NO INTERIOR - Edital n.º 
005/2024. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. 
Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de 
setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#194587#30#198189/>
Protocolo 194587
<#E.G.B#194589#30#198191>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 196/2024. Processo: 
01.02.016301.004035/2024-37- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth 
Gusmão Affonso, de CPF n. º ***.***.***-49. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I, 
Edital n. º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001487, emitida 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO