DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
36
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#194546#36#198148>
RESENHA 
Nº 
049/2024 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: 
Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, 
para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade 
social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua 
assinatura. 1. CONTRATO Nº 631/2024 - DAVID RICHARD QUEIROZ VALE, 
Valor Global: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); 2. CONTRATO Nº 
654/2024 - PATRICIA QUEIROZ VALE, Valor Global: R$ 7.500,00 (Sete mil 
e quinhentos reais); 3. CONTRATO Nº 673/2024 - EDMAR FERNANDES 
DE LIRA, Valor Global: R$ 11.680,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta reais); 
4. CONTRATO Nº 688/2024 - ELENICE DA COSTA SOUZA, Valor Global: 
R$ 11.680,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta reais); 5. CONTRATO Nº 
697/2024 - LUIZ OTAVIO DANTAS DUARTE, Valor Global: R$ 23.360,00 
(Vinte e três mil, trezentos e sessenta reais); 6. CONTRATO Nº 707/2024 
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA 
DO TABOCAL, Valor Global: R$ 414.600,00 (Quatrocentos e quatorze 
mil, seiscentos reais); 7.CONTRATO Nº 708/2024 - ASSOCIAÇÃO DE 
PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUARIO E PARANÁ DA 
EVA - APC DA ILHA Valor Global: R$ 402.750,00 (Quatrocentos e dois mil, 
setecentos e cinquenta reais); 8.CONTRATO Nº 710/2024 - COOPERATIVA 
MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 
TARUMÃ MIRIM - COPASA, Valor Global: R$ 308.160,00 (Trezentos e oito 
mil, cento e sessenta reais); 9. CONTRATO Nº 711/2024 - ASSOCIAÇÃO 
DOS PRODUTOS ORGÂNICOS RENASCER DO CAREIRO DA VARZEA, 
Valor Global: R$ 308.090,00 (Trezentos e oito mil e noventa reais); 10. 
CONTRATO Nº 715/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS COWBOYS, EVENTOS, 
FEIRAS E PRODUTORES DO ESTADO DO AMAZONAS - ACEFEPAM, 
Valor Global: R$ 387.080,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e oitenta reais); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 13 de setembro de 
2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#194546#36#198148/>
Protocolo 194546
<#E.G.B#194548#36#198150>
RESENHA 
Nº 
050/2024 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: 
Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, 
para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade 
social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de 
sua assinatura. 1. CONTRATO Nº 634/2024 - NATAN SANTANA VALE, 
Valor Global: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); 2. CONTRATO Nº 
701/2024 - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS 
DO PURUPURU, Valor Global: R$ 40.880,00 (Quarenta mil, oitocentos e 
oitenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu 
o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, 
a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
13 de setembro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#194548#36#198150/>
Protocolo 194548
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#194562#36#198164>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024 - AADC/SRP, tipo menor valor global, 
visando a Contratação de empresa, através do sistema de registro de 
preços, especializada em Manutenção e Instalação de Aparelhos de ares 
condicionados, tipo preventiva e corretiva para atender as necessidades do 
termo de cooperação técnica celebrado entre o governo do estado e esta 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este 
regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 
14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.
Data da Sessão: 23/09/2024
Horário: 09:00 horas
Solicitação do edital, a partir de 16/09/2024, através do e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 16/09/2024, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#194562#36#198164/>
Protocolo 194562
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO