DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUSAM, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 234/2024, 
que autoriza o Lançamentos de Efluentes, localizado na Hospital Delphina 
Rinaldi Abdel Aziz, localizada na Avenida
TorquatoTapajós, 9520, Colônia Terra Nova, nas coordenadas geográficas
2°59’53,738” S e 60°1’41,830” O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#194151#2#197753/>
Protocolo 194151
<#E.G.B#194155#2#197757>
OZN HEALTH SPE S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso do Recurso Hídrico n.° 153/19-01, autoriza a Captação de Água 
Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Torquato Tapajós, n° 9250, 
Colônia Terra Nova, nas seguintes coordenadas geográficas: 02°59‘50,630“S 
e 60°01‘47,400“W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#194155#2#197757/>
Protocolo 194155
<#E.G.B#194462#2#198064>
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte 
procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto 
Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 - 
CML/PMC.  OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras 
de Ampliação da Escola Municipal Manoel Lopes Filho, localizada no Distrito 
do Purupuru - Avenida Nunes de Melo, s/nº, Município de Careiro/AM. Data 
e Horário: 27/09/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à 
disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.
com.br.
Careiro/AM, 12 de setembro de 2024.
FÁBIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
<#E.G.B#194462#2#198064/>
Protocolo 194462
<#E.G.B#194530#2#198132>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
O Prefeito Municipal de Tonantins/AM no uso de suas atribuições legais 
adjudica e homologa o processo Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 
tendo como objeto: Revitalização da Praça São Pedro o município de 
Tonantins/Am, empresa vencedora: OSINEI DA SILVA GARCIA, CNPJ: 
10.570.767/0001-00.
Tonantins/AM, 10/09/2024
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#194530#2#198132/>
Protocolo 194530
<#E.G.B#194534#2#198136>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2024, OURIUNDO DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, inscrita sob o CNPJ de 
nº 04.628.608/0001-16 e a empresa: OSINEI DA SILVA GARCIA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 10.570.767/0001-00, objeto: Revitalização da Praça São 
Pedro: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá 
o prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura; 
Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 09 - 
Sec. Mun. De Obras Urbanismo; Projeto Atividade: 1.006 - Construção, 
Ampliação e/ou Reforma de Prédio e Logradouros Públicos; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 
700 - Transferências de Convênios e 500 - Recurso Próprio.
Tonantins/AM, 11/09/2024
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#194534#2#198136/>
Protocolo 194534
<#E.G.B#194582#2#198184>
 CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS - Concluintes de agosto/2024: Escola Sede: 
Antonio Rodrigues Da Silva; Beatriz Vales Queiroz; Bruna Bezerra Brito; 
Cristiano Gurgel Uanires; Francisco Igor Santos De Sales ; Isac Pires 
Ribeiro ; Joana D Arc Lyra Garcia; João Paulo Costa De Oliveira ; Jose 
Ancizar Agudelo Montoya; José Lucas Santana Dantas; Kamila Daniela De 
Paulo Freire; Kamilly Da Silva Lopes; Katiane Ribeiro Da Silva ; Kristian De 
Souza Kieling; Lia Da Silva Barbosa; Lucimara Arruda Alves; Márcia Santos 
De Souza Medeiros; Marcos Paulo Teixeira De Souza; Marijane Andrade 
Miranda; Pamela Cruz Assis; Rafael Da Silva Pompeu; Rafael De Souza 
Cavalcante ; Rebeca Lohana Castro Cardoso; Sabrina Da Silva Lira; Suzelen 
Campos De Almeida ; Thiago Dos Santos Chaves; Vinicios Gabriel Pereira 
Da Silva; Werlison Dias Pereira.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#194582#2#198184/>
Protocolo 194582
Estamos a disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h.
Estamos a disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO