DOMCE 16/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 16 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3547 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.13.01 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade 
com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto 
nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados 
que pretende realizar aVantajosa Contratação de serviços a serem 
prestados na elaboração e inserção de dados junto ao DIGISUS 
quadrimestral, através da Secretaria Municipal de Saúde de 
Abaiara/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas 
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, 
ou seja, a partir de16/09/2024 às 07h00min; 2. Fim de Recebimento 
das propostas:18/09/2024 às 23h59min; 3. Início da sessão de disputa 
de preços:19/09/2024 às 08h00min oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará 
mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura 
Municipal 
de 
Abaiara, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de 
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do 
Município 
emwww.abaiara.ce.gov.br 
e 
https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser 
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 13 de setembro de 2024 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:77BED195 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N°2024.09.12.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato 
da Ata de Registro de Preços Nº 2024.09.12.01 Órgão Gerenciador: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: EDIÇÕES 
IPDH – GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 
09.596.757/0001-64, representada por FRANCISCO LEONARDO 
DE CASTRO BEZERRA MELO-CPF: 182.360.493-53.; Valor 
Global R$ $ 408.165,00 (QUATROCENTOS E OITO REAIS E 
CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS).Vigência da Ata: 12 
meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 
2024.08.23.03 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E 
PARA REFORÇO ESCOLAR DOS ANOS INICIAIS DA 
ALFABETIZAÇÃO AO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
I, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE. NOS TERMOS DO 
PARECER 
PEDAGÓGICO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO.  
  
ALMIR SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR-  
Secretária de Educação. 
  
Data da assinatura: 12 DE SETEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:CDC828BC 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.02 
 
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, o ADIAMENTO da licitação na modalidade PREGÃO