DOMCE 16/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3547

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ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.08.27.02, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, tendo como OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
GRÁFICO
PARA
AS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO
DE
ACOPIARA/CE,
inicialmente agendado para o dia 16 de Setembro de 2024 as
09h:00min será ADIADO para o dia 18 de Setembro de 2024 as
11h:00min. A justificativa encontra-se junto aos autos do processo
licitatório, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.

JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-
Pregoeira. Acopiara/CE.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:692FC988

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°561/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou
pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse
protocolado em 09/09/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora MAIARA BATISTA
VIEIRA do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E
MÍDIAS, junto a SECRETARIA DE GOVERNO bem como das
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°388/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 09 de
setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:1A41D768

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°562/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou
pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse
protocolado em 10/09/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora MARIA CORREIA
ARAUJO SILVA do cargo de AUXILIAR DE APOIO
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO bem
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da
portaria N°532/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 10 de
setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:BCDF2DF7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°563/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou
pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse
protocolado em 11/09/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora MARIA
ROSANGELA
LOURENÇO
RODRIGUES
do
cargo
de
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MUSEU,
junto a SECRETARIA DE SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°319/2024.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 11 de
setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de
2024.