DOMCE 16/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3547 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, Motorista, 
portador do CPF: 109.152.534-02, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 08 e 09 de setembro de 2024, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir paciente 
que irá realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de setembro de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:689BD296 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. ELETRÔNICO N.º 
2021.07.16.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Eletrônico N.º 2021.07.16.1. Partes: 
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e 
a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para implantação e 
licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em 
plataforma web de gestão de pessoas para o controle de documentos, 
comunicação, recadastramento e financeiro dos funcionários da 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha - CE, 
conforme especificações constantes nos termos do contrato original. 
Contrato Administrativo firmado em 31 de agosto de 2021, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de 
dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e José Márcio da Silva 
Nogueira Filho. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de agosto 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:204D1DCE 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 22.08.002/2024 22 de agosto de 2024. 
  
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sra.Nayara Nagle Carvalho Fernandes, 
Advogada, portadora do CPF:041.982.943-13, 04 (quatro) diárias para 
a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de agosto de 
2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando 
R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de participar 
da Oficina sobre medidas Socioeducativas- MSE: Interlocução do 
Meio Aberto com o Fechado. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
22 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário Do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres E 
Direitos Humanos 
Portaria N° 03.01.023/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F3FB807A 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. ELETRÔNICO N.º 
2021.07.16.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Eletrônico N.º 2021.07.16.1. Partes: 
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 
Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de 
sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de 
gestão de pessoas para o controle de documentos, comunicação, 
recadastramento e financeiro dos funcionários da Secretaria Municipal 
de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos 
do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes 
nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 
31 de agosto de 2021, O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo 
de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e José Márcio da Silva Nogueira Filho. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de agosto 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DDD3BFA5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 13.09.02/2024, referente à Inexigibilidade de 
Licitação Nº 2024.09.11.01. Fundamento da Contratação: Artigo 
74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE e José Luciano Barbosa. Objeto locação de bem imóvel, 
situado na Rua São Pedro, nº 65 – Bairro Conjunto Nassau - 
Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Felipe Zacarias 
Gonçalves, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório 
social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. 
Gilvan Lauriano Lopes, através da Secretaria Municipal do Trabalho 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Valor Total: 
R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: de 06 
(seis) meses. Signatários: Gilvan Lauriano Lopes e Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar. 
  
Barbalha/CE, 13 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D9030A9D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 016/2024-INEX