DOMCE 16/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3547 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE, em 02 de setembro de 
2024. 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:6BB7019E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.09.01/2024. 
CREDENCIAMENTO Nº 30.07.01/2024 - SEINFRA 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
09.09.01/2024. 
Credenciamento 
nº 
30.07.01/2024 - SEINFRA. Fundamento da Contratação: Artigos 
6º, inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 
2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa SILVANIA MARIA OLIVEIRA BESERRA, inscrita no 
CNPJ nº. 52.734.689/0001-81. Objeto: contratação de empresas 
especializadas em prestação de serviços a serem prestados na 
desinsetização, desratização, descupização e os serviços de 
sanitização e desinfecção de ambientes e superfícies contra vírus, 
bactérias, ácaros e fungos para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação 22.500,10 (vinte e dois mil quinhentos reais e 
dez centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. 
Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Silvania Maria Oliveira 
Beserra. 
  
Barbalha/CE, 09 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E84310E4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. ELETRÔNICO N.º 
2021.07.16.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Eletrônico N.º 2021.07.16.1. Partes: 
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Educação 
e 
a 
empresa 
ITARGET 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para 
implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, 
baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de 
documentos, comunicação, recadastramento e 
financeiro 
dos 
funcionários da Secretaria Municipal de Educação do Município de 
Barbalha - CE, conforme especificações constantes nos termos do 
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 31 de agosto 
de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência 
do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José 
Márcio da Silva Nogueira Filho. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de agosto 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8A18A629 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 13.09.01/2024, referente à Inexigibilidade de 
Licitação Nº 2024.09.10.01. Fundamento da Contratação: Artigo 
74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de 
Barbalha/CE e SOLANGE MONTEIRO GARCIA & CIA LTDA. 
Objeto Locação de bem imóvel, situado à Rua Francisco Magalhães, 
nº 525, Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE, destinado ao 
funcionamento da EEF Maria Alacoque Bezerra, sendo o imóvel de 
responsabilidade/propriedade da Sra. SOLANGE MONTEIRO 
GARCIA & CIA LTDA, através da Secretaria Municipal de 
Educação. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do 
Contrato: de 03 (três) meses. Signatários SOLANGE MONTEIRO 
GARCIA & CIA LTDA e João Paulo da Silva Olegário. 
  
Barbalha/CE,13 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F2B66A89 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.09.02/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.08.14.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 10.09.02/2024. Pregão Eletrônico nº 
2024.08.14.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa BANCO 
BRADESCO S.A. inscrita no CNPJ nº. 60.746.948/0001-12. Objeto: 
Contratação 
de 
Instituição 
Financeira 
Pública 
ou 
Privada, 
regularmente em atividade, conforme legislação específica, para 
Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos 
originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, 
Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da 
administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, 
conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) 
concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na 
alínea “a” acima, sem exclusividade. (c) Centralização da 
arrecadação, respeitados os dispositivos legais; (d) Pagamento de 
Fornecedores, em caráter preferencial; (e) Gestão da Chave PIX, em 
caráter de Exclusividade. Valor Total do Contrato: R$ 2.842.740,00 
(dois milhões oitocentos e quarenta e dois mil setecentos e quarenta 
reais). Vigência do Contrato: de 60 (sessenta) meses. Signatários: 
de um lado Moisés Sampaio Feitosa da Silva e do outro Michelle de 
Lima Soares Gardezani e Gleise Ávila Almeida Canela . 
  
Barbalha/CE, 13 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DC777072 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. ELETRÔNICO N.º 
2021.07.16.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Eletrônico N.º 2021.07.16.1. Partes: 
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para 
implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, 
baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de 
documentos, comunicação, recadastramento e 
financeiro 
dos 
funcionários da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do 
Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes nos 
termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 31 
de agosto de 2021, O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo 
de vigência do Contrato original. Signatários: Marlya Julia de Oliveira 
Mota e José Márcio da Silva Nogueira Filho. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de agosto 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:BC3878A3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 06.09.002/2024 06 de setembro de 2024.