DOMCE 16/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3547 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças, vem publicar o Extrato 
deRATIFICAÇÃO,resultante 
da INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
016/2024-INEX, 
cujo 
OBJETO 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS (ECT) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
POSTAGENS DE CORRESPONDÊNCIA, NOTIFICAÇÕES DE 
DÍVIDA ATIVA, CARTA COMERCIAL, REMESSA LOCAL COM 
COMPROVAÇÃO DE ENTREGA, IMPRESSO ESPECIAL E 
DEMAIS 
CORRESPONDÊNCIAS 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, 
EM 
ATENDIMENTO 
A 
DEMANDA 
DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. FAVORECIDO: 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
CORREIOS 
E 
TELÉGRAFOS, 
CNPJ 
Nº 
34.028.316/0001-
03. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.000,00 (SETE MIL 
REIAS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 03.01.0412204002.005. ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 33.90.39.00.00.00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 
DE 
SETEMBRO 
DE 
2024. ORDENADOR 
DE 
DESPESAS: DIEGO 
DODSON 
SANTOS 
BATISTA 
– 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS.  
  
CAMPOS SALES, 13 DE SETEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Patricia de Souza Barreto Arrais 
Código Identificador:CA1428F1 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO A SEGUIR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA 
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGENS DE 
CORRESPONDÊNCIA, NOTIFICAÇÕES DE DÍVIDA ATIVA, 
CARTA 
COMERCIAL, 
REMESSA 
LOCAL 
COM 
COMPROVAÇÃO DE ENTREGA, IMPRESSO ESPECIAL E 
DEMAIS 
CORRESPONDÊNCIAS 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, 
EM 
ATENDIMENTO 
A 
DEMANDA 
DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS.CONTRATADO:EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT – CNPJ Nº 34.028.316/0001-
03.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.000,00 (SETE MIL 
REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do artigo 74 c/c o art. 
72, da Lei no14.133/2021. 
  
Campos Sales-CE, 13 de setembro de 2024. 
  
DIEGO DODSON SANTOS BATISTA -  
Secretário de Administração e Finanças 
Publicado por: 
Patricia de Souza Barreto Arrais 
Código Identificador:82BAF116 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 006-2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 006-2024 
  
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 006-2024- SME 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
CONTRATADA(O).....: 
ARCOS 
CONSTRUTORA 
& 
INCORPORADORA LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL JOÃO DIAS DE MORAIS E DA CRECHE 
JOÃO DIAS DE MORAIS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO 
MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME EDITAL E ANEXOS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 68.733,60 (sessenta e oito mil, 
setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 
0606.123610231.1.018 Construção, Ampliação e Recuperação de 
Unidades Escolares , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e 
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 39.516,42, 
Exercício 2024 Atividade 0606.123650271.2.021 Gestão da 1º 
Infância VAAT , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e 
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 29.217,18 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Setembro de 2024 a 12 de Setembro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Setembro de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:A5C681F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
CONCORRÊNCIA Nº 006-2024- SME 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso 
de 
Homologação 
e 
Adjudicação. 
Modalidade: 
CONCORRÊNCIA nº 006-2024- SME. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DIAS DE MORAIS E DA 
CRECHE JOÃO DIAS DE MORAIS NO DISTRITO DE SÃO 
SEBASTIÃO 
MUNICÍPIO 
DE 
CARIÚS/CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. . 
Vencedor(es): ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA 
LTDA, com o valor total de R$ 68.733,60(Sessenta e Oito Mil, 
Setecentos e Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos).. Conforme 
mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma 
do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas 
alterações - JOAO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA. 27 de Agosto 
de 2024. 
  
CARIUS - CE, 10 de Setembro de 2024 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:40F79E0D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
DE-2024.08.30.01 
- 
CONTRATO Nº 202409130001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-
2024.08.30.01- CONTRATANTE: SEC. DE INFRAESTRUTURA E 
DES. URBANO - CONTRATADA(O).....: DAMIÃO LEITE