DOMCE 16/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3547

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Portaria Nº 418/2024

DISPÕE
SOBRE
A
RETIFICAÇÃO
DA
PORTARIA DE PROGRESSÃO DO SERVIDOR
EFETIVO
PEDRO
PAULO
RODRIGUES
FERNANDES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela lei orgânica do Município e pelo Regimento
Interno da Câmara Municipal de Icapuí.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Ementa da portaria nº 007 de 18 de janeiro de
2024.

Onde se lê:
DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
PROGRESSÃO
HORIZONTAL
A
SERVIDOR
EFETIVO
DO
PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Leia-se:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL
AO
SERVIDOR
EFETIVO
DO
PODER
LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 06 de setembro de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:E70E70CB

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 419/2024

Portaria Nº 419/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE
PROGRESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA GILVANDA
DE FREITAS BRAGA QUEIROZ.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Ementa da portaria nº 345 de 08 de julho de 2024.
Onde se lê:
DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
PROGRESSÃO
HORIZONTAL
A
SERVIDORA
EFETIVA
DO
PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Leia-se:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL
A
SERVIDORA
EFETIVA
DO
PODER
LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 06 de setembro de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:A7E4ED39

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 420/2024

Portaria Nº 420/2024

DISPÕE
SOBRE
A
RETIFICAÇÃO
DA
PORTARIA DE PROGRESSÃO DO SERVIDOR
EFETIVO FRANCISCO FARDEL PEREIRA DA
SILVA.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Ementa da portaria nº 346 de 08 de julho de 2024.

Onde se lê:
DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
PROGRESSÃO
HORIZONTAL
AO
SERVIDOR
EFETIVO
DO
PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Leia-se:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL
AO
SERVIDOR
EFETIVO
DO
PODER
LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 06 de setembro de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:944267C3

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 421/2024

Portaria Nº 421/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Sr. Hartur Bruno Silva de Souza, 01
(uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o
mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 10/09/2024, acompanhado
do servidor Sr. Heraldo de Mendonça Câmara, com a finalidade de
participarem do Curso de Formação da Escola Legislativa, promovido
pela Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace, da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 09 de setembro de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente