DOMCE 16/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3547 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
070824/PE01.04; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
070824/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração do 
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: T PINHEIRO PAIVA 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.255.771/0001-58, por ofertar o menor 
preço. Valor Total Registrado: R$ 2.354,45 (dois mil, trezentos e 
cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: de 01 
(um) ano, contados do dia 13 de setembro de 2024. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FF721045 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO Nº 0409.01/2024 
  
O(A) Prefeitura Municipal de Groaíras, através do(a) seu(ua) Agente 
de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de 
setembro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0409.01/2024. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E 
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-
CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 
(88) 3647-1103 ou no endereço: Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, 
Centro,  
  
Groaíras/Ce. Groaíras/CE, 16 de setembro de 2024. 
  
ADRIANA PAIVA SOUZA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:774EDCFE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 027/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 
 
Convoca os candidatos aprovados no Concurso 
Público, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06 
de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao 
provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a 
classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem 
por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo 
Único deste, nos termos seguintes: 
Art. 1º – Os candidatos nominados no ANEXO ÚNICO deste Edital 
ficam devidamente convocados a fim de se apresentar ao Setor 
Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da 
documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de 
março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de serem nomeados e 
empossados em seus respectivos cargos. 
Art. 2º – Os candidatos terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar 
da publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não 
apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a 
aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos 
decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto 
no item 18.3 do referido edital. 
Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao 
disposto nas leis municipais que tratam da matéria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 13 
de setembro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
(EDITAL Nº 027/2024) 
  
Candidatos convocados: 
  
NOME DO CANDIDATO (A) 
CARGO 
Nº 
INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO 
ANTONIO RILDON LIBERATO 
GOMES 
MOTORISTA (CATEGORIA D) 1304881 
14° 
LEONARDO RIBEIRO PARENTE 
DE BRITO 
MOTORISTA (CATEGORIA D) 1288576 
15° 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:A7023341 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 267/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza –CE no dia 16 de setembro 
de 2024, para transportar os pacientes Francisca Iara Paiva Oliveira e 
Maria de Fátima Rodrigues para o Edifício São Mateus, Débora Maria 
Mesquita Ponte para o SIM North Shopping Fortaleza, Maria das 
Graças Oliveira dos Santos, Maria Goreti Siqueira, Maria Antônia 
Alves Bastos e Tamires Matos Lima para o Oswaldo Cruz. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE 13 de setembro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C8622926