DOMCE 16/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3547 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:73DD5CA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 002.24-CP-OBRAS 
 
OBJETO: 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO 
DAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
QUE 
OFERTAM 
9° 
ANO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL (OITO UNIDADES), 
CONFORME CONVÊNIO N° 082/2023, JUNTO AO GOVERNO 
DO 
ESTADO 
. 
CONTRATADA(O): 
ADAMAH 
LTDA. 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
CONTRATO Nº: 2024082501 VALOR TOTAL: R$ 65.750,00 
(sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2024 
Projeto 
0502.123610331.1.005 
Construção, Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino 
Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 
65.750,00. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de 
setembro de 2024. 
  
Ipueiras/CE, 13 de setembro de 2024 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:760408B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de 
Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma 
procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação 
a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Reforma da Biblioteca Municipal Manoel Teixeira Ávila, 
Localizado na Avenida Paulo Bastos, Centro do Município de 
Irauçuba - Ce. 
  
CONTRATADA: 
  
NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 15.730.480/0001-13, com valor global de R$ 
155.200,50 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos reais e 
cinquenta centavos), referente ao Lote único. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 
2024.07.11.02. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Juventude, 
Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irauçuba. 
  
Irauçuba/CE, 06 de setembro de 2024. 
  
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA 
Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2E50D2B6 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº. 2024.07.11.02 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada 
para Execução dos Serviços de Reforma da Biblioteca Municipal 
Manoel Teixeira Ávila, Localizado na Avenida Paulo Bastos, Centro 
do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: NOCAL 
ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 15.730.480/0001-13, com valor global de R$ 155.200,50 (cento e 
cinquenta e cinco mil duzentos reais e cinquenta centavos), 
referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Lúcia de Fátima 
Victor de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 06 de setembro 
de 2024. Vigência do Contrato: 120 dias. CONTRATANTE: 
Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Assina pela 
Contratante: Ana Leila Facundo da Silva. Dotação Orçamentária 
de nº: 2603 13 392 0025 1.164, Convênio União (Fonte 1700000000), 
Próprio (Fonte 1500000000) e Convênio Estado (Fonte 1701000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. 
  
Irauçuba/CE, 06 de setembro de 2024.  
  
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA – 
Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F1BA7EC0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/24-DL 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO, 
FINANCAS 
E 
PLANEJAMENTO, torna público que realizará as 08:30, do dia 19 de 
setembro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 033/24-DL. Objeto: 
Contratação de solução em nuvem tipo SaaS (software) para 
planejamento e gerenciamento das contratações pública do exercício 
de 2025, em atendimento ao Art. 12, VII da NLLC, através da 
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do município 
de Itaiçaba/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na 
Comissão de Contratação, no endereço: Av. Coronel João Correia, 
298, 
centro 
– 
Itaiçaba/CE 
e 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
compras.m2atecnologia.com.br.  
  
Itaiçaba/CE, 16 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:A345E47E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240826008 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240715/0001-64 - 
CONTRATO Nº 20240826008 - ORIGEM: Dispensa Nº 025/24-DL- 
CONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, PEC, AQUICULTURA 
E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: MACROTEC 
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
INSENSIBILIZADOR DESTINADO A EVITAR O SOFRIMENTO 
DOS ANIMAIS QUE SÃO ABATIDOS NO MATADOURO 
PUBLICO JUNTO 
À SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
DO 
MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.850,00 
(dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0301.20.122.0100.2.008 - Manutencao das Ativ. da 
Sec.de Agric., Pecuaria, Aquicultura e Meio Ambiente, R$ 16.850,00