DOMCE 16/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3547 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. ADJUDICO E 
HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: MARCELIO A. DA 
SILVA – PAPELARIA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
07.067.810/0001-04.  
  
IGUATU-CE, 13 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA,  
Secretário, Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:92DDFA7A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a empresa: Cooperativa de Trabalho e Assistência 
Integral à Saúde - COOPAIS, inscrita no CNPJ 36.446.087/0001-
72, com sede à Rua Afonso Celso, nº 61, sala 02, Aldeota, Fortaleza, 
Ceará, CEP 60.140-190, neste ato representado pelo senhor Euclides 
Pinto da Frota Neto, Representante Legal, como a seguir discrimina: 
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico -RP nº 2021.07.19.02-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2021.08.19.02-PMI/SMS. 
Objeto: serviços especializados de enfermagem, fisioterapia, 
psicologia, técnico de radiologia e outros para atender as necessidades 
a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Rede de Saúde Mental e 
Atenção Básica deste Município, conforme especificações constantes 
no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data 
de Assinatura: 13 de agosto de 2024. Vigência: De 19 de agosto de 
2024 até 19 de agosto de 2025. Dotações Orçamentárias: 
0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601.10.301.0005.2.031 
(Manutenção 
das 
Ações 
de 
Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); 0601.10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de 
Pronto Atendimento – UPA) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal.  
  
Em 13 de agosto de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7A56FD56 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a pessoa física, como a seguir 
discrimina: 
  
Abdoral Carvalho da Silva, com residência à Rua Joaquim Edmar, 
n° 139, Vila Neuma, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-001, inscrito no CPF 
028.756.403-72. 
  
Processo nº: Inexigibilidade de Licitação n° 2024.09.02.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: com fulcro no art. 74, inciso V, 
da lei federal nº 14.133/2021 e alterações, como também o disposto na 
lei federal nº 8.245/1991 e alterações. Termo de Contrato nº: 
2024.09.09.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel 
destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação Física de 
Iguatu, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com endereço à Rua 
Coronel Virgílio Correia, nº 496. Valor Mensal: R$ 6.000,00 (seis 
mil reais). Data de Assinatura: 09 de setembro de 2024. Vigência: 
de 12 meses, da data de assinatura do contrato, podendo ser 
prorrogado. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serv. Terceiros / Pessoa Física). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal 
de Saúde.  
  
Em 09 de setembro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BA67A57D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA SAÚDE - SMS – PUBLICAÇÃO 
DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 2024.08.30.01-
PMI-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
INDEXAÇÃO DE IMAGEM, DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR 
DA 
EMPRESA: 
MARCELIO 
A. 
DA 
SILVA 
– 
PAPELARIA-ME, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.067.810/0001-04. 
  
IGUATU-CE, 13 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES,  
Secretária, Secretaria da Saúde - SMS. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:882E4524 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de 
Saúde. Convocação. Concorrência Eletrônica n° 2024.08.06.01-
PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para reforma e 
ampliações na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Ernani Barreira, 
localizada na Rua Márcio Nogueira, n° 119, Areias I, Iguatu-Ce. A 
Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA a empresa vencedora do 
certame para assinatura de termo de contrato, no prazo de 05 (cinco) 
dias úteis, conforme item 14.1.7 do edital. Empresa: Vínculo 
Construções e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ 53.086.750/0001-
94. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária 
Municipal de Saúde. Em 13 de setembro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: 
(88) 3581-9256.  
E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3CFC161D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO Nº 2024.09.04.01-SAAE 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu 
Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 27/09/2024,no 
endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte 
objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de 
material elétrico (cabos, disjuntores e outros), destinados à 
manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – 
SAAE.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos: 
www.bllcompras.com, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.tce.ce.gov.bre www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo 
telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton 
Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE.