DOMCE 16/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3547

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

no
elemento/subelemento
de
despesa
44905200/44905299:
Equipamentos e Material Permanente; - VIGÊNCIA: até 23/01/2025 -
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024

Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:4F32B433

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024090601 CMJ

O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a),torna público que realizará as 10:30, do dia 27 de
setembro
de
2024,
no
endereçoeletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2024090601
CMJ.
Objeto: Aquisição de uma plataforma elevatória cabinada/hidráulica
para atender asdemandas de acessibilidade da Câmara Municipal de
Jaguaretama.. O edital e seusanexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://camarajaguaretama.ce.gov.br/transparencia/transparencia-
administrativa/licitacoes/.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@camarajaguaretama.ce.gov.br
ou
noendereço:
Av.
Marilandia, 81, centro, Jaguaretama-CE.

Jaguaretama/CE, 13 desetembro de 2024.

LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES -
Pregoeiro(a).

Assinado Eletronicamente
LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES
Pregoeiro
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:7D038A2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-021/2024-
SEDUC.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
LIVROS
PARADIDÁTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE, DESTE MUNICÍPIO, E,
EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES
DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 01.10.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no
link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:8AC3BDE9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

CICERA JANUARIO DA SILVA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio
Campestre, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:F4794C42

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240827-01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240827-01/2024, assinado em
13/09/2024. Objeto: Aquisição de Móveis Destinados ao Hospital
Municipal de jati-ce. Processo Administrativo nº 20240827/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240827/2024. CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
de
Saúde,
CNPJ
nº
11.196.390/0001-33,
CONTRATADO: KELYNE GLENIA ANDRADA DE OLIVEIRA,
CNPJ nº 12.664.208/0001-94. Valor Global: R$27.000,00 (vinte e
sete mil reais). Vigência Inicial: 13 de Setembro de 2024. Vigência
Final: 13 de Setembro de 2025. Tania Caroline de Sousa Xavier -
Secretária de Saúde.

Jati - CE, 13 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:0691ACC4

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20240820/2024.

AVISO
DE
LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
20240820/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Medicamentos Para
Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jati ce. no
valor estimado de R$ 890.726,70 (oitocentos e noventa mil, setecentos
e vinte e seis reais e setenta centavos). A sessão será realizada através
do
Portal
Portal
Licita
Jati,
pelo
endereço
eletrônico
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 30 de
Setembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
jati.ce.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licita
Jati,
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).

Jati - CE, 13 de Setembro de 2024.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:F8119CC5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO