DOMCE 16/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3547 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:80A337A9 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE008/24.15 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240430/0001-02 - 
CONTRATO Nº GMPE008/ 
2024.15 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2024- CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - 
CONTRATADA(O).....: 
RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE EXTINTORES 
DE INCÊNCIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES 
DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE - VALOR TOTAL: 
R$ 141,40 (cento e quarenta e um reais e quarenta centavos) - 
PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0132.2.005 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrat. 
em Agricultura e Recursos Hidricos, R$ 141,40 no elemento de 
despesa 
33903044: Material de Consumo, Material de Sinalização Rodoviária; 
- 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de 
setembro de 2024 
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:DDF36E2C 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO SS-TP001/23.2 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO SS-
TP001/2023 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº SS-TP001/2023: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 17, LOTEAMENTO MIRANTE, 
NO BAIRRO UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
-CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-003; 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93; 
VALOR CONTRATO: R$ 1.205.484,71 (um milhão, duzentos e 
cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um 
centavos); 
VALOR ADITAMENTO: R$ 44.085,29 (Quarenta e quatro mil, 
oitenta e cinco reais, e vinte e nove centavos); 
PERCENTUAL ACUDIDO: 3,66%; 
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 1.249.570,00 (um milhão, 
duzentos e quarenta e nove reais, quinhentos e setenta reais); 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOÍSA REJANE VERAS 
DE SOUSA – Ordenadora de Despesas; 
CONTRATADA: 
M5 
CONSTRUTORA 
& 
SERVIÇOS 
URBANOS EIRELI; 
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Rodrigues de Macedo 
Filho– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 29 de agosto de 2024 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:3AEF7F43 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES 
EXTRATO CONTTRATO GM-PE008/24.14 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240430/0001-02 - 
CONTRATO Nº GMPE008/ 
2024.14 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2024- CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES - 
CONTRATADA(O).....: 
RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE EXTINTORES 
DE INCÊNCIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES 
DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE - VALOR TOTAL: 
R$ 141,40 (cento e quarenta e um reais e quarenta centavos) - 
PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1901.04.122.0142.2.124 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrat. 
em Politicas Publicas das Mulheres, R$ 141,40 no elemento de 
despesa 
33903044: Material de Consumo, Material de Sinalização Rodoviária; 
- 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de 
setembro de 2024  
Publicado por: 
Fernanda Braga Gondim 
Código Identificador:8D4CDE6C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTTRATO GM-PE008/24.17 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240430/0001-02 - 
CONTRATO Nº GMPE008/ 2024.17 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE008/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: RENATO 
EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
EXTINTORES DE INCÊNCIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
ORGÃOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 1.007,70 (mil e sete reais e setenta centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.244.0137.2.076 
- 
Manutencao da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 164,30 no 
elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, Material de 
Sinalização Rodoviária;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao 
Social Especial - PSE, R$ 187,20 no elemento de despesa 33903044: 
Material 
de 
Consumo, 
Material 
de 
Sinalização 
Rodoviária;1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social 
Basica - PSB, R$ 469,00 no elemento de despesa 33903044: Material 
de 
Consumo, 
Material 
de 
Sinalização 
Rodoviária;1004.04.122.0137.2.091 - Gerenciamento Administrativo 
e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 187,20 no elemento de 
despesa 33903044: Material de Consumo, Material de Sinalização 
Rodoviária; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
02 de setembro de 2024  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:AAAA172B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Orós - CE, 
representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr. ZUILA MARIA 
MACIEL DE MELO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais 
e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo 
todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AQUISIÇÃO DE UM 
VEICULO MICRO-ÔNIBUS 0KM DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lote 
1, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.07.17.01-SRP,