DOMCE 16/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3547 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da 
legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e 
HOMOLOGADO em favor das Empresas: MARCOPOLO SA 
CNPJ N° 88.611.835/0018-77 com o lote 1, importando esta 
adjudicação e homologação no R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E 
NOVENTA MIL REAIS), TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Ao 
setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós - CE, 11 de setembro de 2024.  
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO- 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1D7D30B6 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2024.07.17.01/2024- SRP 
 
A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE, Sra. 
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, torna público o 
extrato 
da 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2024.07.17.01/2024-SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.07.17.01 - SRP. ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE 
SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO 
AQUISIÇÃO 
DE 
UM 
VEICULO 
MICRO-ÔNIBUS 
0KM 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, 
CONFORME ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 
14.133/21. 
EMPRESA:MARCOPOLO 
AS, 
ENDEREÇO:R 
IRMAO GILDO SCHIAVO, 110-PAVLH 3, SAO CRISTOVAO, 
CAXIAS DO SUL/RS, CEP: 95.058-510. CNPJ Nº:88.611.835/0018-
77. VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
590.000,00 
(QUINHENTOS 
E 
NOVENTA 
MIL 
REAIS). 
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses 
da data da assinatura da Ata (12/09/2024).DATA DE ASSINATURA 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 de setembro de 
2024.ASSINA PELO LICITANTE: SIDNEI VARGAS DA SILVA 
(MARCOPOLO SA).ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: 
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (ORDENADOR(A) 
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE).  
  
Orós-Ce, 12 de setembro de 2024. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:19C4C29C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.09.13-01 
 
Palhano-CE, 13 de setembro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 13 de setembro de 2024, junto ao Gabinete do Deputado Estadual 
Salmito Filho, para solicitar apoio as indústrias de beneficiamento do 
Caju no município, principal fonte de renda de Palhano, no intuito de 
incrementar mais valor ao produto e fortalecimento da economia. 
Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos 
reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do 
vigente orçamento da Câmara Municipal. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:32C0FB0D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 026/2024 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE 
PAULA 
MEDEIROS, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 2 (duas) diarias, Proceder serviço relativo a 
emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de 
Perícias 
Biométricas, 
conforme 
convênio 
firmado 
entre 
SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II 
Local 
Fortaleza/CE, 
Centro 
de 
Identificação 
Biométricas,sspds/pefoce. no período de 16/09/2024 a 17/09/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 13 de agosto de 2024.  
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:5C50BE35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 027/2024 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE 
ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diarias, 
AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A 
FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ 
PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE 
CARTEIRAS 
DE 
IDENTIDADE 
NO 
CENTRO 
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
DE 
PERÍCIAS 
BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II Local Fortaleza Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias 
Biométricas,sspds/pefoce. Biométricas,sspds/pefoce. no período de 
16/09/2024 a 17/09/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 13 de setembro de 2024. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas