DOMCE 16/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3547 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:A700D9FB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 88/2024 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
CONCEDER 
a(o) 
senhor(a) 
RIVELINO 
FRANCO 
FERNANDES 
, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO III, 1 (uma) diaria, REALIZAÇÃO DA 
AUTERAÇÃO PPI LOCAL 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará na 
data 
12/09/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 10 de setembro de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria Municipa  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:ACA5B152 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de 
Contratação torna público que se encontra a disposição dos 
interessados 
a 
Concorrência 
Nº 
029/2024. 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO DE CAMPINHOS DE FUTEBOL SOCIETY, NA 
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, 
com previsão para abertura do processo dia 02/10/2024 às 09h. O 
edital 
estará 
disponível 
através 
dos 
sites 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais 
informações no telefone (88) 3657-1064. 
  
Quiterianópolis - CE, 13 de setembro de 2024. 
  
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -   
Agente de Contatação. 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:065130D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 16.003/2024 
 
Prefeitura de Quixadá - A Secretaria de Assistência Social de 
Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 
09:00, do dia 30 de setembro de 2024, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.003/2024-PE. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviço na organização, execução, montagem e desmontagem com 
material incluso de uma cidade cenográfica para realização do projeto 
“SEMANA DA CRIANÇA” 2024: O DIREITO DE BRINCAR, que 
ocorrera no mês de Outubro de 2024, “de responsabilidade da 
Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá no Ceará.. 
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. 
Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR -  
Pregoeiro  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:7EFBB38E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.02.1.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de 
INEXIGIBILIDADE nº 2024.09.02.1. Partes: O Município de 
Quixelô, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a Pessoa 
Física LUCAS LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: 
Locação de um imóvel situado no Sitio Jiqui, Zona Rural do 
Município, para funcionar como instalação provisória das turmas da 
Educação Fundamental e Infantil da EEF Raimunda Nadir Gomes 
Maia, em virtude da Reforma e Ampliação da Escola, por intermédio 
da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Valor Total 
GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) e valor 
mensal de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) - Vigência: 
12(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira 
Gonçalves e Lucas Leonardo Pereira dos Santos. 
  
Quixelô/CE, 04 de Setembro de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:7D8ED8D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO 
ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO 
ADITIVO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE, torna 
público o extrato do Decimo aditivo ao Contrato n.º 2021.12.30.2.1 
decorrente da TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.30.2, cujo objeto 
é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras 
de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Município de 
Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1481 - Convênio nº 
129/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da 
Superintendência de Obras Públicas (SOP).VALOR ADITIVADO: O 
presente Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio de valores através 
das tabelas SEINFRA e SINAPI, que teve um acréscimo no valor de 
R$ 36.376,22 (trinta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e 
dois 
centavos).CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
PADRE 
CICERO 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: ANTÔNIO ALEXANDRE FROTA AMORA 
NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: GUILHERME DE 
LIMA.  
  
QUIXELÔ-CE, 22 de Agosto de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:18DD4C20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO 
ADITIVO CONTRATUAL