DOMCE 16/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3547 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO 
ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do município de 
Quixelô, torna público o extrato do Decimo Primeiro aditivo ao 
Contrato Nº 2021.12.30.2.1, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2021.12.30.2, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
engenharia para a execução das obras de pavimentação em 
paralelepípedo em diversas ruas no Município de Quixelô/CE, nos 
moldes do Plano de Trabalho nº 1481 - Convênio nº 129/2021, 
celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da 
Superintendência de Obras Públicas (SOP). CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
PADRE 
CICERO 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA 
OBJETIVO DO ADITIVO: O presente Aditivo tem por finalidade a 
adição no quantitativo para os itens 2.1.2, 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3, 2.2.4, 
2.3.1, 2.3.2, 3.1.1, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.4, 3.3.1, 3.3.2, 4.1.1, 4.2.1, 
4.2.2, 4.2.3, 4.2.4, 4.3.1, 4.3.2, 5.1.1, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.3.1, 
5.3.2, 6.1.1, 6.2.1, 6.2.2, 6.2.3, 6.2.4, 6.3.1, 6.3.2, 7.1.1, 7.2.1, 7.2.2, 
7.2.3, 7.2.4, 7.3.1 e 7.3.2, somando chegamos ao valor de R$ 
71.522,92 (setenta e um mil e quinhentos e vinte e dois reais e 
noventa e dois centavos) que corresponde a um percentual de 14 % 
(quatorze por cento). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO 
ALEXANDRE 
FROTA 
AMARO 
NETO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: GUILHERME DE LIMA. 27 de Agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:882BF4C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0509.01/2024 
  
ORIGEM.....................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
030/2024, 
DECORRENTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAÕ 
DO 
MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO - MARANHÃO 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PM. 
QUIXERÉ 
  
CONTRATADA(O).....: A S D DA ROCHA 
  
OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
030/2024, 
DECORRENTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024, CUJO 
OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO 
PROJETO 
PEDAGÓGICO 
E 
EDUCACIONAL 
BRINCAR 
INCLUSIVO 
PARA 
ATENDIMENTO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO – MA, PARA A AQUISIÇÃO 
DE CADEIRA ESCOLAR QUE SERÁ DESTINADO PARA AS 
ESCOLAS 
MUNICIPAIS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE-CE 
  
VALOR TOTAL CONTRATADO................: R$ 349.742,40 
(trezentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e 
quarenta centavos) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.......: Exercício 2024 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
FONTE 
Secretaria de Educação - Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - Recursos Próprios/ FNDE 
0501.12.361.1204.2.036 
1500000000 
Secretaria de Educação - Gerenciamento da Rede 
de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 
0503.12.361.1204.2.041 
1542000000 
  
VIGÊNCIA...................: 06 (seis) dias, contados a partir da data da 
assinatura do contrato. 
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de setembro de 2024 
  
Quixeré – Ce, 13 de setembro de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:05FFB1D0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, tornam 
público 
o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
n° 
1209.01/2024,1209.02/2024 e 1209.03/2024 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0025/2024 - SEDUC: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
FONTE 
Gerenciamento 
da 
Secretaria 
de 
Educação 
0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (OCA-
NE) 
1500100100 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GENÊROS DE 
ALIMENTAÇÃO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO GENÊROS ALIMENTICIOS QUE SERÃO 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
FORMAÇÕES 
DE 
PROFESSORES 
E 
DEMAIS 
ENCONTROS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ-CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADAS: 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
R$ 157.972,77 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e 
setenta e dois reais, setenta e sete centavos 
SUZY 
EMANUELLE 
LOPES 
SANTOS 
R$ 32.397,60 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e sete mil, 
e sessenta centavos). 
KATIA 
SUELEYN 
SANTIAGO 
SALES - ME 
R$ 4.699,60 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais, e 
sessenta centavos) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luzinete Bandeira de Oliveira 
(BANDEIRA ATACAREJO LTDA; Suzy Emanuelle Lopes Santos 
(SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS -ME); Katia Sueleyn 
Santiago Sales (KATIA SUELEYN SANTIAGO SALES-ME) 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNADES DE BRITO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 195.069,97 (Cento e noventa e cinco mil, 
sessenta e nove reais e noventa e sete centavos). 
  
Quixeré/CE, 12 de SETEMBRO de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNADES DE BRITO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:67145677 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 001.09.09.2024-SEMED