DOMCE 16/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3547 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.09.09.2024-
SEMED. A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da 
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 26 de Setembro de 2024 às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
BIBLIOTECA 
MÓVEL, 
COMPACTA E DOBRÁVEL, COMPOSTA POR MÓDULOS 
LITERÁRIOS, 
BIBLIOTECA 
INTERATIVA, 
MAPOTECA, 
MÓDULO TECNOLÓGICO, MÓDULO DE COMUNICAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
E 
NOTÍCIAS, 
COM 
EQUIPAMENTOS 
INCLUSOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - 
SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA 
ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.  
  
Russas/CE, 11 de Setembro de 2024 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:97F8BC03 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240422.001-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240422.001-SEMUS, 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV a 
saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, 
ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERENCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR 
CENTO). 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor 
de R$ R$ 2.314,46 (dois mil trezentos e quatorze reais e quarenta e 
seis centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do 
CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 49.462,12 (quarenta e nove 
mil quatrocentos e sessenta e dois reais e doze centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 30 de agosto de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA JOSÉ DIAS DE 
ALMEIDA 
  
Russas/CE, 30 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:44664EBC 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERCEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO N° 20240119.001, decorrente da TOMADA D 
EPREÇOS Nº 007/2023 -SEINFRA, a saber:OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 
DRENAGEM 
COM 
INSTALAÇÃO 
DE 
MEIO-FIO, 
MANILHAS E RECONFORMAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS 
RUAS VILA MATOSO E RAIMUNDO RODRIGUES DE 
ARAÚJO, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
SEINFRA.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem 
por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) 
dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo 
período referente tendo vigência de 04 DE SETEMBRO DE 2024 
ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, 
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi 
assinado 
em 
04 
de 
setembro 
de 
2024.ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
NATHAN 
DE 
MATOS 
REBOUÇAS.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
BEATRIZ 
AMORIM VIDAL 
  
 Russas/CE, 04 de setembro de 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos  
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:8E761217 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE 
LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para atividade de Construção de Rede de Drenagem, 
localizada no município de Russas, na Rua André Moreira e Rua 
Agostinho Carlos Santiago, s/n, Bairro Catumbela, Zona Urbana, 
Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 09/09/2024 
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:119AEDE5 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE 
LICENÇA