DOMCE 16/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3547 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para atividade de Construção de Equipamento Social 
(Construção de Praça), localizada no município de Russas, na 
Comunidade de Poço Verde, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 09/09/2024 
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:3BEE7CC9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
CAMARA MUNICIPAL 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.01-CMS 
  
O Agente de Contratação-Pregoeira da Câmara Municipal de 
Salitre/CE torna público, a quem posso interessar que PRORROGA 
o prazo de abertura para dia 30 de Setembro de 2024 às 10:00 horas, 
através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.01-CMS, 
critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, com fins a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO, 
LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE TODO 
ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SALITRE/CE, QUE SE ENCONTRAM NA SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO, 
MODERNIZANDO 
AS 
AÇÕES 
E 
OS 
PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PELO 
LEGISLATIVO DE MODO A IMPLEMENTAR EFICIENTE E 
EFICAZ GESTÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E DIGITAIS, 
DOCUMENTOS 
E 
INFORMAÇÃO 
POR 
MEIO 
DE 
MODERNAS 
TÉCNICAS 
DE 
ARMAZENAMENTO 
E 
GERENCIAMENTO 
DE 
ARQUIVOS, 
REFERENTE 
AO 
PERÍODO DE 1989 À 2024, DIGITALIZAÇÃO DE 100.000 
IMAGENS NO FORMATO ATÉ A4, DANDO PRIORIDADES A 
DOCUMENTOS 
DE 
ESTÁGIOS 
PERMANENTES 
E 
INTERMEDIÁRIOS QUE TENHAM IMPORTÂNCIA, COMO: 
LEIS, FOLHAS DE PAGAMENTOS, DOCUMENTOS DE 
COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ETC, o qual 
encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a 
Avenida São Pedro, 231 – Centro – Salitre. Maiores informações no 
endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site 
http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
licita@camarasalitre.ce.gov.br.  
  
Salitre/CE, 16 de Setembro de 2024 –  
  
MIRELLY SILVA RIBEIRO - 
Agente de Contratação-Pregoeira. 
Publicado por: 
Edilandia Maria Nonato 
Código Identificador:BE6C7974 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.09.2024.01-CDE, AMPARO 
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA 
ELETRÔNICA, 
NA 
PLATAFORMA 
DO 
COMPRAS.GOV, 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, RURAL E 
DO 
SISTEMA 
DE 
DRENAGEM 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O 
EDITAL 
CONTENDO 
TODAS 
AS 
INFORMAÇÕES 
DETALHADAS 
ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SÍTIOS 
ELETRÔNICOS: 
HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; 
MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES 
NO E-MAIL LICITACAO@SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR.  
  
SANTANA DO CARIRI/CE, 13 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES- 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A6BB3BD3 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, através da Secretaria 
de Assistência Social do Municipio, torna público o extrato do 
segundo termo aditivo ao contrato nº 2009221SAS, resultante do 
processo administrativo de dispensa de licitação nº 15.09.2022.01-
CD. 
  
Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
  
Contratada: Cicero Vieira de Lima- CPF N° ***.054.133-** 
  
OBJETO: “LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO 
DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 
VÍNCULOS DO SÍTIO GURITIBA” 
  
Valor mensal: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)  
  
Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais) 
  
Dotação orçamentária: 15.01.08.122.0002.2057- Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Assistência Social do Município, 
Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa 
física. Fonte de recurso: 500.0000.00 
  
Fundamentação legal: Dispensa de licitação nº 15.09.2022.01-CD, 
Lei nº 8.666/93 e cláusula 10.1 do projeto básico. 
  
Vigência do contrato: 23.09.2024 até 23.09.2025 
  
Assina pela contratante: Kleber Marques da Silva 
  
Assina pela contratada: Cicero Vieira de Lima  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:DB73E400 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 060SP/2024 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no 
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 060SP/2024 com validade