DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600003
3
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
62 / 10002905, Silvio Roberto Soares Possidonio Junior, 323.67, 63 / 10014575, Kelwen
Lucas da Costa Evaristo, 321.27, 64 / 10017123, Marina Gabriela Silva de Camargos,
316.39, 65 / 10014518, Breno Nascimento Santos, 316.01, 66 / 10015032, Joao Gabriel
Tavares Vieira Soares, 315.16, 67 / 10002844, Maria Rebeca Lima Nogueira, 314.10, 68.
1.1.3 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota
final e classificação final no concurso público.
10008719, Marcela Pedrosa Barros, 408.37, 11 / 10007860, Raissa Vrijdags Belo
de Lima, 387.59, 79 / 10002452, Rafael Augusto Pires Mangini, 378.43, 154 / 10002145,
Gustavo Adriano Furtado de Souza, 374.69, 183 / 10002921, Marina Rosas Leda, 366.42,
272 / 10008136, Eduardo Pinheiro Rocha, 364.64, 293 / 10015407, Samuel de Carvalho
Gerchenzon, 362.52, 310 / 10003284, Thalles Henrique Rocha Claves, 359.60, 328 /
10005332, Ana Paula Richardelli de Castro Santos, 359.34, 329 / 10010041, Guilherme
Fernandes Alves, 358.15, 333 / 10006175, Herico Carricondes Silva de Oliveira, 358.13, 334
/ 10010234, Maria Carolina de Araujo Lima, 355.45, 354 / 10005781, Victor Vieira
Lundberg, 354.18, 361 / 10000819, Wallace Pereira Medeiros, 354.09, 362 / 10010743,
Mateus Villela Machado, 349.95, 377 / 10018542, Andre Alexandre Neves da Silva, 349.83,
378 / 10021678, Mario Bruno Araujo Pacheco, 349.30, 382 / 10008462, Augusto Telles
Netto Vasconcelos, 348.03, 386 / 10026781, Joao Pedro Sarmento Dias Turibio, 345.83,
390 / 10002396, Joao Victor Nunes Pinheiro, 343.76, 391 / 10003122, Flavia Mensitieri
Miranda, 343.58, 393 / 10019904, Gilberto Breder, 343.00, 395 / 10014891, Samuel
Vinicius da Silva, 340.14, 397 / 10002317, Eveline Vasconcelos da Silva de Arruda, 339.68,
398 / 10013191, Karoline Macedo Geiger de Melo, 339.67, 399 / 10001213, Marcela
Denise Mendes Pereira, 337.66, 400 / 10002727, Ricardo da Silva Fiorin, 336.14, 402 /
10008103, Felipe Goncalves Lima, 331.50, 403 / 10008264, Rodrigo Fernandes Dionisio,
320.14, 404.
1.1.4 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota
final e classificação final no concurso público.
10003896, Gustavo Ribeiro Rodrigues, 355.20, 31 / 10002435, Luciano Souza de
Jesus, 337.21, 51 / 10003895, Gisele Goncalves Ribeiro, 335.55, 52 / 10012907, Flora
Matusa Diniz Mateus dos Santos, 335.04, 54.
(*) Candidatos que solicitaram a inscrição definitiva e tiveram deferida a
prorrogação do prazo para comprovação da prática forense.
[...]
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2011 - UASG 110161
Nº Processo: 00404.001509/2011-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 00.000.000/4027-45 - BANCO DO BRASIL.
Objeto: Rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 055/2011-AGU, a partir da data de
assinatura do presente Termo de Rescisão Amigável, com base no Artigo 79, caput, inciso
II, da Lei nº 8.666, de 1993, sem prejuízo da aplicação das sanções porventura cabíveis.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração no Rio Grande do Sul
- SAD4R, torna público o resultado do pregão, declarando vencedora a empresa MANUTEC
Montagem e Empreendimento Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 18.546.232/0001-05, para o
Grupo 1 e o item 12. O processo se encontra disponível para vistas aos interessados.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2024)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
GERÊNCIA EXECUTIVA DE MARKETING E NEGÓCIOS
GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E PUBLICIDADE LEGAL
COORDENAÇÃO DE PROJETOS COMERCIAIS CUSTOMIZADOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 001/2021 - Anexo I - Processo
nº 0020/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Edições
SM LTDA. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução
em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016,
inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do
art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/01/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 001/2021 - Anexo II - Processo
nº 0020/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Edições
SM LTDA. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução
em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016,
inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do
art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/01/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 066/2020. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: PSD Educação S.A. CNPJ:
06.267.630/0011-85. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/12/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 068/2020. Licenciante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05.
Objetivo: Licenciamento de imagem para reprodução em material didático. Fundamento Legal:
inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei
11.652/2008. Assinatura: 14/12/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 043/2020 - Processo nº
1090/2020. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Caliban
Produções Cinematográficas LTDA. CNPJ: 27.651.181/0001-72. Objetivo: Licenciamento de
conteúdo audiovisual para documentário. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da
Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
- RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008.
Assinatura: 16/09/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 065/2020 - Processo nº
1420/2020. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Edebê
Brasil LTDA. CNPJ: 18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução
em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016,
inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art
8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/12/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 061/2020 - Processo nº
1366/2020. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Edebê
Brasil LTDA. CNPJ: 18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução
em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016,
inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art
8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/12/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 053/2020. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: BERLENDIS EDITORES LTDA. CNPJ:
51.165.736/0001-50. Objetivo: Licenciamento de conteúdo fotográfico. Fundamento Legal:
inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da
Lei 11.652/2008. Assinatura: 08/10/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 059/2020. Licenciante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Enovus Editora, Comércio de Livros e Papelaria
Ltda. CNPJ: 15.770.302/0001-16. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em
material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso
I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/12/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 029/2020. Licenciante: Empresa
Brasil de
Comunicação S/A
- EBC.
Licenciada: EDITORA
MODERNA LTDA.
CNPJ:
62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo noticioso produzido pela Agência
Brasil. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII
do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 16/09/2020.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000102984202175 . Objeto: Contratação de serviços continuados na área
de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, desenvolvimento e
manutenção de boas práticas e métodos preventivos, para a segurança do trabalho nas
dependências da contratante situada no Distrito Federal, por meio do fornecimento e
atuação de Brigada de Incêndio Particular devidamente constituída, certificada e
capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos, disponibilização de mão de obra
exclusiva. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Termo de Referencia (SEI nº 37762448).
Declaração de Dispensa em 12/09/2024. ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA.
Coordenadora-geral de Aquisições. Ratificação em 12/09/2024. FERNANDO MAG A L H A ES
SOARES PINTO. Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração. Valor Global:
R$ 11.568.523,20. CNPJ CONTRATADA : 12.531.678/0001-80 GREEN HOUSE SERVICOS DE
LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 13/09/2024) 130005-00001-2024NE000259
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.049985/2024-27.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 00.970.771/0003-73 - MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços -
SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga
do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 4.350.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 21000.082831/2020-13.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
ACRESCENTAR aproximadamente 13,47% (treze inteiros e quarenta e sete centésimos) do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 77.528,64 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e
quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993;
INCLUIR, a partir da data de assinatura deste instrumento, o seguinte endereço nos locais
de execução de serviço pela CONTRATADA:
- Edifício Soheste, localizado no SIG Quadra 2, Lotes 530 a 560 - CEP 70.610-420, em
B r a s í l i a / D F.
ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 653.219,04. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).

                            

Fechar