DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa exclusiva para realização dos serviços laboratoriais de
genotipagem em amostras de DNA de 49 (quarenta e nove) ovinos no chip GeneSeek®
Genomic ProfilerTM Ovine 50K (GGP Ovine 50K) e recebimento dos dados de genotipagem
para 45,761 SNPs de cada animal, utilizando-se a tecnologia desenvolvida pela Illumina,
devendo estar inclusos nos valores dos serviços prestados todos os chips de genotipagem,
reagentes necessários, mão de obra, análise de dados pelo software Illumina, envio dos
resultados eletrônicos e taxas necessárias à perfeita execução dos serviços - Processo SEI N.
21192.001086/2024-33 - Contrato de Prestação de Serviço nº 098/2024 - Nota de Empenho nº
2024NE000288 - Contratada: NEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
90.821.554/0001-42 - Valor R$ 11.760,00 (Onze mil, setecentos e sessenta reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 30 - Inciso I - Assinatura da Ratificação: 11/09/2024 -
Alexandre Berndt - Chefe Geral - São Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o Instituto Educacional Santa Catarina/Faculdade de
Guaraí - IESC/FAG. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional,
pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação
aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Data da assinatura:
12/09/2024. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Renata Kelly Costa Souza, pela
Embrapa, e Clóvis Henrique Duarte de Souza, pela IESC/FAG.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.015/2024 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.000931/2024-23. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração de projetos executivos de Arquitetura e Engenharia para a reforma do
auditório "Assis Roberto de Bem" na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, incluindo a
substituição do telhado de fibrocimento por telhas tipo sanduíche e a realização de outras
manutenções necessárias. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso I do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 12/09/2024. JORGE MADEIRA
NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Ratificação em 13/09/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral - Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: CARLOS RENAN DE AZEVEDO SANTOS
CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA, CNPJ: 46.491.725/0001-20, Item 01, Valor total R$
28.736,10.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.022/2024 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.002504/2024-80. Objeto: Inscrição no VIII Congresso Brasileiro
de Recursos Genéticos que será realizado no período de 05 a 08 de novembro de 2024 na
cidade de Pirenópolis - GO. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição
pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 12/09/2024.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 12/09/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-
Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: Sociedade
Brasileira de Recursos Genéticos - SBRG, CNPJ: 11.396.078/0001-93, Item 01, Valor total R$
13.510,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.014/2024 - UASG 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que tem por objeto a Contratação de
Serviços de natureza continuada para a promoção de eventos abrangendo o planejamento,
organização, execução e o acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, no
Distrito Federal e entorno, compreendendo, no mínimo, fornecimento de programação
visual, recursos humanos, coffee-break, material de consumo e equipamentos de apoio,
elaboração de projeto e suporte técnico em feiras e exposições.
Empresa Vencedora: GAP - SERVIÇOS DE EVENTOS, CNPJ: 10.935.819/0001-02,
Item 01, Valor total R$ 91.950,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento e Controle de Aquisição de
Combustíveis por Meio de Sistema Web Informatizado e Pagamento por Cartão Magnético,
código 22400.24/0075-4; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Contratada) -
CNPJ/MF 05.340.639/0001-30; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de
serviços de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis para a frota de
veículos, máquinas, equipamentos da Embrapa Semiárido, por meio de sistema web
informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético ou chip, executados em rede
de estabelecimentos credenciadas; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90023/2024
da Embrapa Semiárido; Valor global estimado: 1.040.611,20; Fonte de recursos: 1000000000;
Data da assinatura: 13/09/2024; Vigência: 18/09/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho
de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Renata Nunes Ferreira, pela
Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Realização do X Congresso Brasileiro de Soja e
Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$9.800.000,00; Data de assinatura:
12/09/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em
exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia,
ambos pela Embrapa Soja; e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAP E D.
AVISO DE LICITAÇÃO
A
Embrapa
Soja
torna
público a
realização
da
Licitação
Embrapa
Nº
02/2024.Processo 21199.001366/2024-81. Objeto Arrendamento de 384 hectares de área
sem benfeitorias da Extação Experimental Fazenda Modelo de Ponta Grossa- propriedade
da Embrapa, no município de Ponta Grossa PR, para aa execução sob sua responsabilidade
exclusiva de atividade de cultivo comercial de grãos/sementes, conforme detalhamento no
Termo de Referência (Anexo I), em consonância com o projeto de atividades a ser
determinado pela Embrapa no plano de trabalho, modelo anexo IV. Sessão de abertura:
29/10/2024, ás 09h30: Local Embrapa Soja - Bloco 3- Auditório: Rodovia Carlos João Strass,
s/n, Distrito de Warta- Londrina PR
FÁBIO ALVARES DE OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração
Em Exercício
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação
Científica - PIBIC-CNPq). Partes: Embrapa Alimentos e a estudante SABRINA BARROS DO
NASCIMENTO ROCHA, CPF 134.xxx.xxx-x2, com vigência de 13.09.2024 a 31.08.2025
(Projeto: Avaliação de variedades crioulas de inhame visando identificação de material
genético superior em relação a composição química e nutricional). Objeto: Permitir à
estudante a utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seu projeto. Signatários: João Flávio Veloso
Silva, pela Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2024/GALIC/AC/CBTU
R EA B E R T U R A
ESPÉCIE: Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no
Portal Nacional de Compras Públicas no dia 08/08/2024, suspensa em 30/08/2024. O
evento de Reabertura será divulgado no PNCP e no gov.br/compras, na data de
16/09/2024. Nº Processo: 920/2024. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada para a execução de serviços de transferência, guarda, gestão e tratamento de
documentos visando atender a necessidade de centralizar e efetuar a gestão do acervo
documental da Administração Central. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 08/08/2024 das
08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, -
Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item
está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2024/GALIC/AC/CBTU
Objeto: O Pregão Eletrônico nº 90009-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo:
6.298/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 3.034.08
toneladas de trilhos TR-45 (massa nominal de 44.64 kg/m) novos fabricados e ensaiados de
acordo com a ABNT NBR 7590:2012, conforme condições, especificações e exigências
estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Empresa vencedora: ACSO - CENTRAL DE S E R V I CO
DO ACO LTDA - CNPJ N° 13.692.691/0001-83.Homologado pelo melhor lance: R$
25.321.734,5400 (vinte e cinco milhões e trezentos e vinte e um mil e setecentos e trinta
e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). O respectivo processo encontra-se à
disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
GERENTE GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2024/GALIC/AC/CBTU
Objeto: O Pregão Eletrônico nº 90008-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo:
1.848/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de trilhos
ferroviários para aquisição de 2.032.01 toneladas de trilhos TR-57 (massa nominal de 56.9
kg/m), novos fabricados e ensaiados de acordo com a ABNT NBR 7590:2012, conforme
condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Empresa
vencedora: ACSO - CENTRAL DE SERVICO DO ACO LTDA - CNPJ N° 13.692.691/0001-83.
Homologado pelo melhor lance:R$ 15.366.604,1977 (quinze milhões e trezentos e sessenta
e seis mil e seiscentos e quatro reais e vinte centavos) O respectivo processo encontra-se
à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900013-2024/GALIC/AC/CBTU
R EA B E R T U R A
ESPÉCIE: Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no DOU
de 06/09/2024,suspensa em 11/09/2024. O evento de Reabertura será divulgado no Portal
Nacional de Compras Públicas e no gov.br/compras, na data de 13/09/2024. Nº Processo:
3364/2024. Objeto:prestação de serviços de transporte rodoviário de carga interestadual,
em caminhão aberto (tipo prancha), para transporte de 01 (um) VLT (Veículo Leve sobre
Trilhos) composto por 03 carros (01 reboque e 02 motor) de fabricação da BOM SINAL.
Total de Itens Licitados: 01. Edital: 13/09/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: SetorBancário
Norte
Q1,
Asa
Norte,
-
Brasília/DF,
https://www.gov.br/compras
ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O item
está com
suas especificações
apresentadas no Edital e seus anexos
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024/COLIC/STU-JOP/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STU-
JOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90012/2024,
que tem como objeto AQUISICAO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, SAPATA E PASTILHA DE FREIO PARA
MATERIAL RODANTE, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 29/08/2024, em favor das
empresas KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, para os itens 01, no valor total de R$
91.598,00 e 02 no valor de R$ 56.848,50, da Empresa BMP RAIL PARTS LTDA, para o item 03, no
valor de R$ 72.985,07 e para a Empresa STA CAMINHÔES VEÍCULOS LTDA, no valor de R$
82.840,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024/COLIC/STU-JOP/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STU-
JOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90011/2024,
que tem como objeto AQUISICAO DE SACA ROLAMENTOS PARA COMAN, foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO, no dia 05/09/2024, em favor da empresa PRIMEIRA LINHA COMERIAL DE
ROLAMENTOS LTDA, CNPJ 24.907.602/0001-95, para o item 01, no valor total de R$
417.972,40.
João Pessoa, 12 de setembro de 2024
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
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