DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de compromisso, vinculado ao acordo de cooperação
técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ n° 00.348.003/0017-88, e Pedro William
Gomes de Oliveira. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 05/04/2024 o termo de
compromisso por elas celebrado em 05/12/2023. Vigência: 05/12/2023 a 30/09/2025.
Valor global: Não se aplica. Data de Assinatura: 13/04/2024. Signatários: Alexandre Alonso
Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa
Agroenergia, e Pedro William Gomes de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81-2024 - UASG 135004
Espécie Processo nº 21148.012602/2024-91; Objeto: Contratação de uma turma, com até
20 vagas, do curso "Governança para Administradores de Estatais" (online e assíncrono);
Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Declaração da Dispensa em 11/09/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-
Adjunta
de Contratações.
Ratificação
em
11/09/2024.Tenisson Waldow
de
Souza,
Superintendente. Valor Global: R$ 63.200,00. CNPJ da Contratada: 21148.012500/2024-75,
FUNDACAO DOM CABRAL.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Douglas Rodrigues Mendes. Objeto: Permitir ao Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Douglas Rodrigues Mendes, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo no 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no
SAIC/Embrapa sob o no 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Douglas Rodrigues Mendes. Objeto: Permitir ao Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/09/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Douglas Rodrigues Mendes, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à
pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação,
celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Carolyne Caetano Gonçalves. Objeto: Permitir à Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 02/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 02/08/2023.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Carolyne Caetano Gonçalves, Bolsista de inovação.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação
técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Douglas Rodrigues
Mendes. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na
execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 21/09/2023 a 29/02/2024.
Data de Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno
Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Douglas Rodrigues
Mendes, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e a bolsista ALANA MARA CASTRO BARBOSA; Objeto: atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Câmara de fluxo
laminar, autoclave, BOD. Acompanhada pela orientadora Cristiana de Fatima Bruce da Silva
de acordo com o Plano de Atividades do Anexo III; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Bolsista(s) ALANA MARA CASTRO BARBOSA
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e a bolsista LARISSA PEDROSA LIMA; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Bolsista à
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Fogão, Balanças,
Liquidificador, Embaladora
a vácuo,
Espectrofotômetro, Texturômetro,
Calorímetro,
Analisador de gordura, Kjeldahl, Mufla, Estufas, BOD, Refrigeradores e câmaras de
congelamento, acompanhada pela orientadora Selene Dahia Benevides de acordo com o
Plano de Atividades do Anexo III; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Bolsista(s) LARISSA PEDROSA LIMA;
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos da
parceria 
ou 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviços 
Embrapa 
Agroindústria
Tropical/Positive Brands Indústria e Comércio de Alimentos S/A. - 21153.003721/2021-
31 - Centro de Custo 14917, os quais se encontram identificados no Anexo I, Data de
assinatura: 10/09/2024; Valor: R$ 12.873,00; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra -
Chefe Geral da Embrapa, José Cruz Reis Neto - Superintendente da FUNARBE;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0057-9, SEI: 21154.000931/2024-18 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Isabelly Vitoria
Batista da Silva LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.259.798/0001-57; Objeto:
Fornecimento de água mineral potável sem gás, própria para consumo humano,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, a ser executado sob demanda; Valor: R$
34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais); Data da assinatura: 09/09/2024;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Isabelly Vitoria Batista da Silva, pela contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.005/2024
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90005_2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de
limpeza e manutenção de placas fotovoltaicas nas dependências da Embrapa
Agrossilvipastoril, podendo atingir até 60 meses.
A empresa licitante vencedora foi:
JOSE LUCAS FERREIRA LTDA, CNPJ
12.695.851/0001-85, item 01.
KLEBER MORALES DE LIMA
Pregoeiro
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica SEI nº 21159.00297/2024-65, Embrapa Cód.
22500.24/0048-0; Partes: UD Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação
Papa João XXIII (FUNPAPA) CNPJ:05.065.644/0001-81; Objeto: a cooperação entre os
partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão socioprodutiva de
adolescentes e jovens em cumprimento e pós-cumprimento de medidas socioeducativas
em regime aberto do município de Belém-Pa, para maiores de 14 anos e menores de 24
anos (art. 428, CLT), atendidos nos serviços socioassistenciais da FUNPAPA, oferecendo-lhes
a
oportunidade da
primeira
experiência profissional,
por
meio
de contrato
de
aprendizagem; Não envolve e não obriga a transferência de recursos financeiros, ficando as
despesas decorrentes das atividades pactuadas por conta dos respectivos orçamentos dos
partícipes; A contraprestação das atividades realizadas na empresa, está descrita na
Cláusula Nona do instrumento; Data da assinatura: 10/09/2024 até 10/09/2026; Vigência:
02 (dois) anos a partir da data de assinatura; Signatários: da Embrapa, Walkymário de
Paulo Lemos, Chefe-Geral e Liza Glaucilene Castelo Branco Barros Supervisor, da Funpapa,
Alda Selma Frota Monteiro de Oliveira.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.002162/2024-15.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 90025/2024 para Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento de
Mobiliário s. Empresas vencedoras: Fagundes & Miranda Ltda, CNPJ 49.715.569/0001-22
item 1. Roal Indústria Metalurgia Ltda CNPJ 94.622.230/0001-36 item 2. Serapião Comércio
de Utensílios Ltda CNPJ 48.049.309/0001-00 item 3. Prisma Comércio de Móveis e
Equipamentos Ltda itens 4,5,6.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS- UFLA-
CNPJ 22.078.679/0001-74- Do Objeto: A Embrapa, considerando o interesse social e
avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica, em detrimento de outra forma de
alienação, bem como o atendimento dos termos da legislação pertinente, quanto à doação
de bens móveis públicos, decide doar à Donatária, os bens móveis de sua propriedade,
identificados no Termo de Doação processo nº 21169.001715/2023-04:. Data de assinatura:
13.09.2024 - Signatários: WALDYR STUMPF JUNIOR pela EMBRAPA e JOSE ROBERTO
SOARES SCALFORO pela UNIVERSIDADE DE LAVRAS-UFLA..
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Vol Telecomunicações Ltda (CNPJ: 38.159.202/0001-53). Objeto: Elaboração de um projeto
para melhoria e expansão da infraestrutura de redes física e lógicas de TI no LMBS no
Campo Experimental José Henrique Bruschi. Vigência: 150 dias a partir de 12/09/2024.
SAIC: 20500.24/0107-8. Modalidade de licitação: Dispensa nº 56/2024. Valor Global:
R$14.800,00. Fonte: 1000. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Código Unidade Gestora:
135015. Data Assinatura: 12/09/2024. Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe
Adjunta de Administração e Denis Teixeira da Rocha, Chefe Geral Interino, pela Embrapa
Gado de Leite e Anderson Rosa, Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 135040
Espécie: Nº
Processo: 21182.001143/2024-01. Objeto:
Aquisição de
máquina tipo
Retroescavadeira para a Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do
Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: BR 060, KM 09,
RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP: 70.275-970 ou site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição
de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
Bolsista: Gabriela Gianjacomo Silva, CPF nº ***.915.728-**; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Pragas Quarentenárias: subsídios territoriais para prevenção e contingenciamento
no Brasil", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não
aplicável; Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 13/09/2024; Signatários:
Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Geral em exercício e Carlos Alberto de Carvalho, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa, e Gabriela Gianjacomo
Silva - Bolsista.

                            

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