DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000060, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 235780, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/09/2024
a 16/09/2025, Data de Assinatura: 09/09/2024, Signatários: Concedente: MARCIA DE
FIGUEIREDO LUCENA LIRA CPF nº ***.397.774-**, Convenente: CAYO CEZAR DE FARIAS
CRUZ CPF nº ***.535.953-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO
Nº 01504.001287/2014-91-Termo
Aditivo
nº
010/2024 ao
Termo
de
Compromisso PAC CH Nº 408. COMPROMISSÁRIO: Estado de Sergipe, por intermédio da
Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP/SE - CNPJ n° 15.609.787/0001-
60; INTERVENIENTE: Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP - CNPJ nº
13.006.572/0001-20; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação de obra para Restauração do Convento São
Francisco, em São Cristóvão/SE. Da Prorrogação: 01/09/2024 a 01/09/2025. Data de
Assinatura: 30/08/2024 - do Diretor-Presidente da FUNCAP/SE, Sr. Gustavo Bastos Paixão,
e do Diretor-Presidente da CEHOP, Sr. Jorge Henrique César Souza.
CO R R EG E D O R I A
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo sob o Rito Sumário, designada pela
Portaria COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 10, de 25 de março de 2024, da Corregedora do
Iphan, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico nº 1.850, de 22 de março de 2024,
do IPHAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº
8.112/1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente
edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Júlio Meireles Steglich, CPF nº.
***.324.080-**, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita nos
autos do
Processo nº.
01450.002048/2024-01, de forma
física, no
endereço Av.
Independência, n.º 867, Centro CEP 90.035-076, Porto Alegre (RS) ou de forma eletrônica,
através de e-mail para daniel.beck@iphan.gov.br ou douglas.bersch@iphan.gov.br.
Os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, no
endereço indicado ou de forma eletrônica pelo sistema SEI, após contato através dos e-
mail referenciados neste documento.
DANIEL ANDRE BECK
Membro de Comissão
DOUGLAS BERSCH
Membro de Comissão
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.000767/2024-89.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de agente de portaria, nas dependências e instalações do sede do instituto de
patrimônio histórico e artístico nacional - iphan, compreendendo o fornecimento de mão
de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2029. Valor Total: R$ 1.359.513,95. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.003015/2020-46. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEG U R A N C A
ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
rescisão amigável do contrato original nº 11/2022, tendo em vista os termos da cláusula
quarta - da condição resolutória, do segundo termo aditivo, conforme motivação e
autorização presente nos autos da contratação.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 -
Artigo: 2 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343033
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01409.000056/2021-77.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IP H A N - ES .
Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços de apoio administrativo na superintendência do iphan-es.. Vigência:
20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.233,44. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Torno público o resultado da contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de fabricação, instalação e acabamento de 12 (doze) portas em
madeira relhada no imóvel localizado na Rua 14 de julho, n. 137 - Espaço Cultural da UFMA
- Teatro Tablado, Centro, São Luís -MA, decorrente do Pregão Eletrônico n. 90004/2024,
cuja a
vencedora foi
a empresa
FERREIRA JUNIOR
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ n.
09.654.059/0001-78, com a proposta de preço no valor de R$ 141.006,46 (cento e
quarenta e um mil, seis reais e quarenta e seis centavos).
CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS
Pregoeira da Superintendência do IPHAN/MA
(SIDEC - 13/09/2024) 343003-40401-2024NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 895443, firmado entre FUNDACAO NACIONAL DE ARTES e
MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO, Processo Administrativo 01530001891201912 - Objeto:
Aquisição de Instrumentos Musicais para a Banda Municipal Segredo de Foz do Jordão/PR
- Motivo anulação: Inexecução e desistência do convenente.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 4/2024
PROCESSO Nº 60090.000950/2024-80
O Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, a autorização dada por meio da Portaria nº 38/MGI,
de 05 de outubro de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(MGI), publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2023, resolve
HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado, para
contração de até 60 vagas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "g", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, para funções de Analista Intelectual; Analista Gerencial; Técnico de Formação
Específica; e Técnico de Apoio, para o CENSIPAM, órgão específico e singular do
Ministério da Defesa - MD, conforme segue:
1. CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS
ANALISTA GERENCIAL: RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - CÓDIGO 101
AMPLA CONCORRÊNCIA - ANALISTA GERENCIAL: RECURSOS NATURAIS E
ANÁLISE AMBIENTAL
1.1. Relação dos candidatos aprovados para as vagas na ampla concorrência
dentro do número previsto/máximo de vagas no processo seletivo simplificado para a
função de ANALISTA GERENCIAL: RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - CÓDIGO
101, na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final no
processo seletivo simplificado e ordem de classificação:
BELÉM: 0335103401, JOSYCEYLA DUARTE MORAIS, 64.00, 1; 0335104039,
RAFAEL SALLES VALENTE, 61.00, 2; 0335107038, JEFFERSON JESUS DE SOUZA, 61.00, 3;
0335104132, FIAMMA BUCHINGER ALVES, 59.00, 4; 0335104017, PHILIPE SOUZA SI M O ES ,
59.00, 5; 0335102336, HELLEM CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES, 58.00, 6.
BRASÍLIA:
0335102874,
FELIPE
MACIEL
PAULO
MAMEDIO,
65.00,
1;
0335103724, GABRIELLE DE OLIVEIRA XAVIER, 63.00, 2; 0335102933, JOEDISON DOS
SANTOS ROCHA, 60.00, 3; 0335103206, GIOVANNA GOMES CORDEIRO, 58.00, 4.
PORTO VELHO: 0335105478, LIVIA NATASSIA RODRIGUES FERNANDES, 56.00, 1;
0335103270, ALESSANDRA MAMEDE BASTOS, 55.00, 2; 0335103661, BEATRIZ PINHEIRO
DE SOUZA, 51.00, 3; 0335103104, MARVIN NOGUEIRA BATISTA FARIAS, 50.00, 4.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - ANALISTA GERENCIAL: RECURSOS NATURAIS E
ANÁLISE AMBIENTAL
1.1.1. Relação dos candidatos aprovados para as vagas destinadas às pessoas
com deficiência dentro do número previsto/máximo de vagas no processo seletivo
simplificado para a função de ANALISTA GERENCIAL: RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE
AMBIENTAL - CÓDIGO 101, na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do
candidato, nota final no processo seletivo simplificado e ordem de classificação:
BELÉM: 0335105183, SAMUEL PEREIRA DE FREITAS,43.00, 1.
BRASÍLIA: 0335106512, ROBERTO PENIDO DUQUE ESTRADA, 51.00, 1.
PESSOAS QUE SE DECLARARAM NEGRAS (PRETOS OU PARDOS) - ANALISTA
GERENCIAL: RECURSOS NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL
1.1.2. Relação dos candidatos aprovados para as vagas destinadas às pessoas
que se declararam negras (pretas ou pardas) dentro do número previsto/máximo de
vagas no processo seletivo simplificado para a função de ANALISTA GERENCIAL: RECURSOS
NATURAIS E ANÁLISE AMBIENTAL - CÓDIGO 101, na seguinte ordem: lotação, número de
inscrição, nome do candidato, nota final no Processo Seletivo Simplificado e ordem de
classificação:
BELÉM: 0335101916, ANA BETANIA S P MARTINS, 55.00, 1; 0335100321,
JOSIAS DA SILVA CRUZ, 53.00, 2.
BRASÍLIA: 0335103552, ROBSON GOMES DOS SANTOS, 55.00, 2.
PORTO VELHO: 0335100571, ANDERSON WENDEL LIMA PIMENTEL, 42.00, 1.
ANALISTA GERENCIAL: METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA - CÓDIGO 102
AMPLA
CONCORRÊNCIA
-
ANALISTA
GERENCIAL:
METEOROLOGIA
E
C L I M AT O LO G I A
1.2. Relação dos candidatos aprovados para a função na ampla concorrência
dentro do número previsto/máximo de vagas no processo seletivo simplificado para a
função de ANALISTA GERENCIAL: METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA - CÓDIGO 102, na
seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final no Processo
Seletivo Simplificado e ordem de classificação:
MANAUS: 0335102084, ROSARIA RODRIGUES FERREIRA, 58.00, 1; 0335102974,
KLEITON MORAIS DA SILVA, 54.00, 2; 0335104965, HERACLIO ALVES DE ARAUJO, 53.00, 3;
0335100194, GLAUBER WILLIAN DE SOUZA FERREIRA, 52.00, 4; 0335107004, ALINE
CORREA DE SOUSA, 52.00, 5; 0335100567, RITA MICHELINE DANTAS RICARTE, 48.00, 6.
ANALISTA GERENCIAL: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÓDIGO 103
AMPLA
CONCORRÊNCIA
-
ANALISTA
GERENCIAL:
TECNOLOGIA
DA
I N FO R M AÇ ÃO
1.3. Relação dos candidatos aprovados para as vagas na ampla concorrência
dentro do número previsto/máximo de vagas no processo seletivo simplificado para a
função de ANALISTA GERENCIAL: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÓDIGO 103, na
seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final no Processo
Seletivo Simplificado e ordem de classificação:
BELÉM: 0335105248, ROMARIZ ATSUSHI TAKIZAWA, 57.00, 1; 0335106297,
ANDREA SOUZA DE OLIVEIRA, 49.00, 2.
BRASÍLIA: 0335103057, GIOVANNI CUNHA DE AMORIM, 55.00, 1; 0335104209,
MARCOS FELIPE DE ORNELIS BORGES, 55.00, 2.
MANAUS: 0335100465,
ALBERTO VILACA
COUTINHO JUNIOR,
49.00, 1;
0335102112, DIEGO MARTINS DE VASCONCELOS, 48.00, 2; 0335101555, GABRIEL LUCAS
DE SOUSA PORTELA, 47.00, 3.
PORTO VELHO: 0335104425, LEONARDO DE SANTANA MACEDO, 49.00, 1;
0335104772, FELIPE CARDOSO DA SILVA, 48.00, 2.
PESSOAS QUE SE DECLARARAM NEGRAS (PRETOS OU PARDOS) - ANALISTA
GERENCIAL: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.3.1. Relação dos candidatos aprovados para as vagas destinadas às pessoas
que se declararam negras (pretas ou pardas) dentro do número previsto/máximo de
vagas no processo seletivo simplificado para a função de ANALISTA GERENCIAL:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÓDIGO 103, na seguinte ordem: lotação, número de
inscrição, nome do candidato, nota final no Processo Seletivo Simplificado e ordem de
classificação:
BELÉM: 0335101951, CLEYTON CARLOS QUEIROZ COSTA, 45.00, 1.
BRASÍLIA: 0335102292, RAFAEL BRENNER GOMES SILVA, 50.00, 1.
ANALISTA INTELECTUAL: QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO - CÓDIGO
104
AMPLA CONCORRÊNCIA - ANALISTA
INTELECTUAL: QUALQUER ÁREA DE
CO N H EC I M E N T O
1.4. Relação dos candidatos aprovados para as vagas na ampla concorrência
dentro do número previsto/máximo de vagas no processo seletivo simplificado para a
função de ANALISTA INTELECTUAL: QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO - CÓDIGO 104,
na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final no
Processo Seletivo Simplificado e ordem de classificação:
BELÉM: 0335104074, ROSE NASCIMENTO DE SOUZA, 59.00, 1; 0335103601,
ELIANE PINTO MARQUES, 57.00, 2.
BRASÍLIA: 0335102700, ROSANE SCHONS, 62.00, 1; 0335103336, PAULO
HENRIQUE CARDOSO P DOS SANTOS, 59.00, 2; 0335100570, MAURICIO TEIXEIRA BORG ES ,
57.00, 3.
MANAUS: 0335102092, FRANCISCA DIEICIANA CAVALCANTE ALBUQUERQUE,
63.00, 1; 0335100650, CARLOS DANIEL LIMA DE OLIVEIRA, 51.00, 2.
PORTO VELHO: 0335104342, CLEUSA KRAUSE LEBRE, 60.00, 1; 0335104788,
ADRIELE NUNES RODRIGUES SILVA, 56.00, 2.
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