DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90065/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 308 - LT QUINTO MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA- R$
2.392,00 / ATA 309 - GIACOMO RESENDE SEOLIN - R$ R$ 79.379,50 / ATA 310 -
PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - R$ 15.559,60 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 90065/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002834/2024-81 /4)
Objeto: eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE
EXTINTORES, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 09 Set 2024. /6)
Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes
LETICIA RODRIGUES QUINTO - Representante Legal / GIACOMO RESENDE SEOLIN -
Representante Legal / EDUARDO BRITO DE LIMA SANT ANNA- Representante Legal /8) As
atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar ME COMERCIO DE MATERIAIS contratual por
parte da empresa ELETRICOS E ILUMINACAO (CNPJ: 30.431.797/0001-42), acerca da
instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº
011/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado
por situação envolvendo a Nota de Empenho nº 2023NE000633. Narra a inicial que a
referida empresa não entregou 200 UN do item - 00079 - LÂMPADA LED, TENSÃO
NOMINAL BIVOLT V, 1.500,00 POTÊNCIA NOMINAL 9 W, FLUXO LUMINOSO MÍN. 750 LM,
TIPO BULBO T8, TEMPERATURA DE COR MÍN. 6000 K, COMPRIMENTO 600 MM , FATOR
POTÊNCIA > 0,92, de valor unitário R$ 7,50, totalizando o valor de R$ 1.500,00 referente
ao empenho 2023NE000633. A contratada assinou a ata para o item 79 (LÂMPADA LED) do
PE 025/2023 no dia 04/05/2023. Pas sada toda a tramitação rotineira dos processos
(assinatura SILOMS, lançamento do resultado do pregão, assinatura da Ata, solicitação de
empenho etc), foi feita a solicitação de empenho e assinado pelo Ordenador de Despesas
no dia 04/07/2023.O primeiro contato com a empresa ocorreu, via e-mail, no dia
12/07/2023 para o envio do empenho 2023NE000633, solicitando o material. A empresa
não confirmou o recebimento do e-mail e após várias tentativas de interação via
Whatsapp, foi feito o Ofício de Notificação, que não foi respondido. Em momento
posterior, foi feito contato a respeito do material, e a contratada se recusou a realizar a
entrega, conforme conversa via Whatsapp.
Por se tratar de item essencial para a
manutenção das atividades do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, considera-se que a programação dos processos licitatórios juntamente com
gestão minuciosa das atas de registro de preço e consequentemente o planejamento da
execução orçamentária foram comprometidas. Dessa forma, o não cumprimento das
obrigações estabelecidas mediante contratações públicas gera retrabalho e, indiretamente,
prejuízo para a Administração. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Nota de Empenho nº
2023NE000633; itens 8.1.1 e 16.1, "a" do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 5/IES/2022.
REFERÊNCIA LEGAL: art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou
procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme
previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida
Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de
Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via
postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa MAJLAB, inscrita no CNPJ sob o nº 00.467.916/0001-
56, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de ACRYSTALLAB COMERCIO
DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.599.681/0001-05,
acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa deIMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do item 16.2, "iv" do
2023NE001240, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.14, "f" da ICA
12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 16.1, "a" do Termo de Referência nº
12/IES/2023, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio da Nota de
Empenho nº 2023NE001240. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal
(devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão
do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto
Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual
(telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito,
encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de
ato lesivo ao erário.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO &
COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA (CNPJ: 10.427.285/0001-
03), acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR
E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 2 anos, nos termos do item 15.2, "iv" do Termo
de Referência relativo ao PREGÃO Nº 125CAE2023, combinado com o art. 7º da Lei nº
10.520/2002 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no 15.1,
"s" do Termo de Referência relativo
ao PREGÃO Nº 125CAE2023, devido ao
descumprimento de obrigação assumida por meio das Notas de Empenho nº 2023NE006883
e 2023NE006401. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente
comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109
da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner,
1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41)
3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o
endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por
não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida
em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa MAJLAB, inscrita no CNPJ sob o nº 00.467.916/0001-
56, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos
do item 21.2.1 do Termo de Referência relativo ao Processo Administrativo n.°
67435.005752/2022-41, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.1 da
ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 21.1.1 do Termo de Referência
relativo ao Processo Administrativo n.° 67435.005752/2022-41, devido ao descumprimento
de obrigação assumida por meio do Contrato n° 004/CINDACTA II/2023. Assim, fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo
responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação
de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador
de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP
82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico
protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias
postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não
sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário. Esclarece-se também que, apesar
de se tratar de advertência, procede-se a essa publicação com vistas a oportunizar à
contratada o exercício da ampla defesa e do contraditório; não se tratando ainda de
registro da sanção (este, sim, não demanda publicação)
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa DETOX DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 20.494.248/0001-63, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de
ADVERTÊNCIA, nos termos do item 12.2, "i" do Edital ref. ao Pregão Eletrônico Nº
086/2023, combinado com o art. 156, §2o, da Lei no 14.133/2021 e item 6.1.1 da ICA 12-
23/2019, pela prática da conduta prevista no 12.1, "d" do Edital ref. ao Pregão Eletrônico
nº 086/2023, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio do PREGÃO Nº
086/CINDACTA2/2023. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal
(devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão
do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto
Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual
(telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito,
encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de
ato lesivo ao erário. Esclarece-se também que, apesar de se tratar de advertência,
procede-se a essa publicação com vistas a oportunizar à contratada o exercício da ampla
defesa e do contraditório; não se tratando ainda de registro da sanção (este, sim, não
demanda publicação)
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR CIENTIFIC COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA., CNPJ 21.263.301/0001-88, tendo em
vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em
lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com
MULTA, em razão do descumprimento ao item 4.1 do Termo de Referência ao Edital do
Pregão Eletrônico nº 107/CAE/2020, de 13/07/2020, com base nos subitens 4.1, 7.1 e 7.1.1
do Termo de Referência e itens 22.1, 22.1.5, 22.4, 22.4.1, 22.4.2, 22.12 e 22.13do Edital,
e fundamentado 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, letra "c" da ICA 12-23/2023, após
instauração do PAAI 33/CAE/2022, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo
nº 53/ARC/2023, de 08/11/2023, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no
Despacho Decisório nº 183/ARC/3448, de 13/11/2023, ratificado no Despacho Decisório nº
45/ARC/1152, de 09/05/2024, ambos do CAE.
Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de
GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 -
Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de
Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 134,25 (Cento e trinta e quatro reais e vinte e
cinco centavos), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias
úteis do recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2023 e Manual
de Contratações Públicas do COMAER.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
Processo
nº 
67215.008317/2023-44;
Objeto:
Aquisição 
de
Material
Permanente de
Uso Hospitalar
para atender
as necessidades
do Hospital
de
Aeronáutica
de
Belém.
Firma Vencedora:
10.417.394/0001-31
-
VICENTE
XISTO
CUPERTINO LTDA; 47.536.916/0001-24 - SENA E PRATES LTDA; 23.493.764/0001-61 - P
G LIMA COM LTDA; 13.898.616/0001-73 - METALURGICA FLEX FITNESS LTDA;
11.888.791/0001-54 - DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA; 29.447.227/0001-61 -
SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA; 51.835.693/0001-73 - ODAILSON NOGUEIRA
DOS SANTOS; 41.841.664/0001-60 - PRIME SYSTEM LTDA; 29.926.189/0001-20 - SIS
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; 38.482.591/0001-53 - SKYLAB
COMERCIAL 
HOSPITALAR
LTDA; 
13.579.783/0001-51
- 
MARCELO
MOHALLEM;
04.063.503/0001-67 - SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA; 19.717.870/0001-
04 - KIENTRO BRASIL LTDA; 26.044.732/000 1-77 - FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS;
30.037.851/0001-70 - SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA;
53.640.283/0001-00 - LUIZ JOAO DOS SANTOS. Valor Total: R$ 2.259.394,9300.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2024) 120628-00001-2024NE800136